FALECIMENTO DO SRA. MARIA EURÍDICE MOREIRA CHAGAS, NO DIA 08 DE JUNHO DE 2020.

A REALIZAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS, COMO TAMBÉM AÇÕES MAIS EFICAZES DE DESINFECÇÃO DAS RUAS DIARIAMENTE NOS DISTRITOS QUE ESTÃO APRESENTANDO O MAIOR NUMERO DE CONTAMINDADOS PELO COVID19

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DEMOLIÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FALECIMENTO DO SR. JOSÉ OSVALDO LEMOS DE ALMEIDA, NO DIA 19 DE MAIO DE 2020.

QUE SEJA ENTREGUE AOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM COVID19, UM KIT DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO E ISOLAMENTO DOMICILIAR

A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE VOLANTE PARA DISTRIBUIÇÃO DE MASCARAS EM TODAS AS LOCALIDADES E NÃO APENAS NOS DRISTITOS DO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE AS PESSOAS QUE ESTÃO EM SUAS RESIDÊNCIAS PELO FATO DE SEREM DO GRUPO DE RISCO

FALECIMENTO DA SRA. JAMIRA PINHEIRO E SILVA, NO DIA 18 DE MAIO DE 2020.

FALECIMENTO DO SR. MANUEL MAGALHÃES GOMES (SR. RUFINO), NO DIA 17 DE MAIO DE 2020.

A AQUISIÇÃO DE TUNEIS DE HIGIENIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO EM FRENTE AO HOSPITAL E MATERNIDADE MÃE TOTONHA E NA FILA DA CASA LOTERICA

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL.

FALECIMENTO DO SR. ROBERTO PORDEUS MARINHO, NO DIA 06 DE MAIO DE 2020.

FALECIMENTO DO SR. PAULO JOSÉ PAULA MEDEIROS, NO DIA 29 DE ABRIL DE 2020.

FALECIMENTO DO JOVEM. FELIPE ROBSON PRADO DA SILVA, NO DIA 04 DE MAIO DE 2020.

QUE SEJA CONCEDIDO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ENVOLVIDOS NO ENFRENTAMENTO AO COVID19, A ELEVAÇÃO DOS PERCENTUAIS DE INSALUBRIDADE AO GRAU MÁXIMO PERMITIDO

QUE SEJA REESTABELECIDO O VALOR NORMAL ANTES PRATICADO COMO AJUDA DE DESLOCAMENTO, AOS MOTORISTAS CONCURSADOS LOTADOS NO HOSPITAL E MATERNIDADE MÃE TOTONHA

FALECIMENTO DA SRA. MARIA AMÉLIA RODRIGUES, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2020.

A DISPONIBILIZAÇÃO DE TESTES RAPIDOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTEJAM A FRENTE DO ENFRENTAMENTO AO COVID19

QUE SEJA PROVIDENCIADO A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO COM ALCOOL GEL, NAS PESSOAS QUE ESTIVEREM NA FILA ORGANIZADA DE ACESSO A LOTERICA.

DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CAIXA D´ÀGUA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE TIGRE MACAOCA.

ESTABELECE NORMAS PARA SESSÕES PLENÁRIAS EM AMBIENTE ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA, DENOMINADO DE PLENÁRIO VIRTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FALECIMENTO DA SRA. GLÁDIA MARIA MACHADO RODRIGUES GIRÃO, NO DIA 31 DE MARÇO DE 2020.

FALECIMENTO DO SR. LUÍZ AUGUSTO FERNANDES, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2020.

FALECIMENTO DA SRA. MARIA EURIZIA RODRIGUES VIEIRA, NO DIA 16 DE MARÇO DE 2020.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI Nº. 11.340 - LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO “NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL 2 E SEUS 4 ANEXOS.