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Origem: V-14

Lista de matérias

Foram encontradas 284 registros
Informações atualizadas em: 11/12/2025 - 09:34:38
  • DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • FALECIMENTO DA SRA. DURVALINA MORAIS GRIMAUTH, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2020.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

  • TORNANDO PÚBLICO AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO E PODER LEGISLATIVO PARA APRECIAÇÃO DURANTE 60 (SESSENTA) DIAS.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

  • FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO MOREIRA DE OLIVEIRA (CENI FEITOSA), NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2020

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

  • INSTITUI O PROGRAMA CRESCENDO COM O MEU MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM SOB SUA GUARDA, FILHO (A), SENDO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • OBRIGA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CONCEDER A TODOS OS SEUS SERVIDORES UM DIA DE LICENÇA, POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE MAMA, DE ÚTERO E DE PRÓSTATA.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • INSTITUI O PROGRAMA DE REGISTRO CIVIL NA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • INSTITUI O DISQUE DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • INSTITUI O BANCO DE HORAS AOS SERVIDORES QUE REALIZEM ATIVIDADES EXTRAORDINÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO E CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS PRODUTORES DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • FALECIMENTO DA SRA. VERA LUCIA RODRIGUES DE ANDRADE (DONA EDILEUSA), NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2019

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

  • FALECIMENTO DO SR. EDMILSON BARBOSA DE SOUSA FILHO, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2019

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

  • CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MERITO LEGISLATIVO AO SR. ANTONIO CLEONILTON CASTRO SILVA.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

  • INSTALAÇÃO DE CPI SOBRE IRREGULARIDADES E ILÍCITOS NA REALIZAÇÃO DO EVENTO "CARAVANA DA SAÚDE", PATROCINADO PELO VEREADOR VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR.

Autor: José Nunes; Chiquinho da Macaóca; Alba Gomes; João Paulo; Valdemiro Júnior

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

  • FALECIMENTO DA SRA. OSCARINA NAZARÉ PEREIRA (KAKÁ), NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2019.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

  • DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÕES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ SOARES ROCHA (ZÉ DO ISAIAS).

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOSELITO BARBOSA DE SOUSA

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • DISPÕES SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM SOB SUA GUARDA, FILHO (A), SENDO COM PESSOA DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

  • FALECIMENTO DA SRA. MARIA NAZARÉ ANDRÉ DE SOUSA, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

  • QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO DE ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E EDUCAÇÃO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • OBRIGA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CONCEDER A TODOS OS SEUS SERVIDORES UM DIA DE LICENÇA POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE MAMA, DE ÚTERO E DE PRÓSTATA.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

  • FALECIMENTO DA SRA. JOSEFA MOUSINHO DA SILVA, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2019.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

  • CONVOCAÇÃO DOS SRS. VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Enviado Aos Vereadores

Situação: Finalizada

  • CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL CEARÁ.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O DISQUE DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

  • APLICA-SE OS EFEITOS DA LEI Nº. 567/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS AOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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