DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FALECIMENTO DA SRA. DURVALINA MORAIS GRIMAUTH, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2020.

TORNANDO PÚBLICO AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO E PODER LEGISLATIVO PARA APRECIAÇÃO DURANTE 60 (SESSENTA) DIAS.

FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO MOREIRA DE OLIVEIRA (CENI FEITOSA), NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2020

INSTITUI O PROGRAMA CRESCENDO COM O MEU MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM SOB SUA GUARDA, FILHO (A), SENDO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CONCEDER A TODOS OS SEUS SERVIDORES UM DIA DE LICENÇA, POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE MAMA, DE ÚTERO E DE PRÓSTATA.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGISTRO CIVIL NA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DISQUE DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O BANCO DE HORAS AOS SERVIDORES QUE REALIZEM ATIVIDADES EXTRAORDINÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO E CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS PRODUTORES DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FALECIMENTO DA SRA. VERA LUCIA RODRIGUES DE ANDRADE (DONA EDILEUSA), NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2019

FALECIMENTO DO SR. EDMILSON BARBOSA DE SOUSA FILHO, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2019

CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MERITO LEGISLATIVO AO SR. ANTONIO CLEONILTON CASTRO SILVA.

INSTALAÇÃO DE CPI SOBRE IRREGULARIDADES E ILÍCITOS NA REALIZAÇÃO DO EVENTO "CARAVANA DA SAÚDE", PATROCINADO PELO VEREADOR VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR.

FALECIMENTO DA SRA. OSCARINA NAZARÉ PEREIRA (KAKÁ), NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÕES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ SOARES ROCHA (ZÉ DO ISAIAS).

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOSELITO BARBOSA DE SOUSA

DISPÕES SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM SOB SUA GUARDA, FILHO (A), SENDO COM PESSOA DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FALECIMENTO DA SRA. MARIA NAZARÉ ANDRÉ DE SOUSA, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO DE ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E EDUCAÇÃO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CONCEDER A TODOS OS SEUS SERVIDORES UM DIA DE LICENÇA POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE MAMA, DE ÚTERO E DE PRÓSTATA.

FALECIMENTO DA SRA. JOSEFA MOUSINHO DA SILVA, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2019.

CONVOCAÇÃO DOS SRS. VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL CEARÁ.

INSTITUI O DISQUE DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APLICA-SE OS EFEITOS DA LEI Nº. 567/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS AOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.