CONVOCAÇÃO DOS SRS. VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado Aos Vereadores
Situação: Finalizada
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE LOGRADOURO PÚBLICO DE ROSA ABRAHÃO DE AQUINO.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
POSSE DO SUPLENTE DE VEREADOR JOÃO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA (PC DO B)
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Arquivado
Situação: Finalizada
FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LURDES DE LIMA, NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2019.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
CONVOCA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CÂMARA NO PRAZO DE 30 DIAS A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
INSTITUI O PROGRAMA IPTU PREMIADO DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
INSTITUI A “COMENDA DA FAMILIA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO DAS DUAS PASSAGENS MOLHADAS NO TRECHO CAJAZEIRAS E CACIMBA DA PEDRA
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO TRECHO DA VIA COM LOMBADA DEPRESSIVA QUE COMPREENDE AO SANGRADOURO DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO DOS LOBOS
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE SEJA FEITO A REFORMA DO COLÉGIO SALUSTIANO MONTEIRO, PINTURA, ENCANAÇÃO DE ÁGUA, INSTALAÇÃO DE ENERGIA E ETC
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE MARIA JUCILEDA PINHO.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, SR. JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Arquivado
Situação: Finalizada
FALECIMENTO DOA SRA.ANTONIA EVANEIDE COSTA, NO DIA 23 DE MAIO DE 2019.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
FALECIMENTO DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS SOUSA LEMOS, NO DIA 14 DE MAIO DE 2019.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
FALECIMENTO DO SR. GALILEU VIANA CHAGAS, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2019.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
INSTITUI O PROJETO CÂMARA NA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DAS ARTES MARCIAIS NA ESCOLA E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA ENSINO E PRÁTICA NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE UM MEDICO DO TRABALHO PARA EMISSÃO DE LAUDOS E COMPROVAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ASSEGURA AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, REPASSE DE 26% (VINTE E SEIS POR CENTO) DO VALOR AUFERIDO ATRAVÉS DO PROGRAMA “TODOS CONTRA O MOSQUITO”.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
ALTERA O PERCENTUAL REFERIDO NO ART. 1/ DA LEI Nº. 440/2013, DE 29 DE JULHO DE 2013 DE 50% PARA 55% (CINQUENTA E CINCO POR CENTO) DOS INCENTIVOS DO PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
FALECIMENTO DO SR. ANTONIO MEDEIROS LEANDRO, NO DIA 03 DE ABRIL DE 2019.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA BEATRIZ PAULINO DE OLIVEIRA, NO DIA 07 DE ABRIL DE 2019.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE VACA SERRADA E SERROTE FEIO
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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