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Origem: V-14

Lista de matérias

Foram encontradas 284 registros
Informações atualizadas em: 11/12/2025 - 09:34:38
  • CONVOCAÇÃO DOS SRS. VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Enviado Aos Vereadores

Situação: Finalizada

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE LOGRADOURO PÚBLICO DE ROSA ABRAHÃO DE AQUINO.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • POSSE DO SUPLENTE DE VEREADOR JOÃO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA (PC DO B)

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

  • FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LURDES DE LIMA, NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2019.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

  • CONVOCA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CÂMARA NO PRAZO DE 30 DIAS A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS.

Autor: Ednaldo; Erivaldo Braga; João Uchoa; Paulo Cézar; Darlan; Valdemiro Júnior

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • INSTITUI O PROGRAMA IPTU PREMIADO DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • INSTITUI A “COMENDA DA FAMILIA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO DAS DUAS PASSAGENS MOLHADAS NO TRECHO CAJAZEIRAS E CACIMBA DA PEDRA

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO TRECHO DA VIA COM LOMBADA DEPRESSIVA QUE COMPREENDE AO SANGRADOURO DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO DOS LOBOS

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • QUE SEJA FEITO A REFORMA DO COLÉGIO SALUSTIANO MONTEIRO, PINTURA, ENCANAÇÃO DE ÁGUA, INSTALAÇÃO DE ENERGIA E ETC

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE MARIA JUCILEDA PINHO.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, SR. JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

  • FALECIMENTO DOA SRA.ANTONIA EVANEIDE COSTA, NO DIA 23 DE MAIO DE 2019.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

  • FALECIMENTO DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS SOUSA LEMOS, NO DIA 14 DE MAIO DE 2019.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

  • FALECIMENTO DO SR. GALILEU VIANA CHAGAS, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2019.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

  • INSTITUI O PROJETO CÂMARA NA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DAS ARTES MARCIAIS NA ESCOLA E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA ENSINO E PRÁTICA NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE UM MEDICO DO TRABALHO PARA EMISSÃO DE LAUDOS E COMPROVAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ASSEGURA AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, REPASSE DE 26% (VINTE E SEIS POR CENTO) DO VALOR AUFERIDO ATRAVÉS DO PROGRAMA “TODOS CONTRA O MOSQUITO”.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • ALTERA O PERCENTUAL REFERIDO NO ART. 1/ DA LEI Nº. 440/2013, DE 29 DE JULHO DE 2013 DE 50% PARA 55% (CINQUENTA E CINCO POR CENTO) DOS INCENTIVOS DO PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • FALECIMENTO DO SR. ANTONIO MEDEIROS LEANDRO, NO DIA 03 DE ABRIL DE 2019.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

  • FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA BEATRIZ PAULINO DE OLIVEIRA, NO DIA 07 DE ABRIL DE 2019.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE VACA SERRADA E SERROTE FEIO

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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