Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Madalena, a sessão solene em homenagem ao dia internacional da enfermagem e cria a comenda de honra ao mérito da enfermagem.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA/CE E DISPÕE SOBRE SUASATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA INSTITUIR E REGULAMENTAR A PARTICIPAÇÃO REMOTA DE VEREADORES NAS SESSÕES PLENÁRIAS E REUNIÕES DE COMISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre reestruturação dos cargos em comissão que indica e da outras providências.

Autoriza a Câmara Municipal de Madalena-Ce a firmar acordo de cooperação técnica com a Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), com a interveniência da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará e dá outras providencias.

Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias em compromissos oficiais dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências.

Dispõe sobre reestruturação de cargo e concessão de reajuste dos cargos em comissão que indica.

Concede reajuste dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Madalena que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do artigo 130 do regimento interno e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Comissão Representativa durante o recesso da Câmara Municipal e dá outras providências.

Cria a escola do legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Madalena, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da "galeria lilás" para homenagear vereadoras mulheres no espaço da Câmara Muncipal de Madalena-Ce.

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Especial da Câmara Municipal e dá outras providências.

REFERENDA A PORTARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLANEJAR AÇÕES, REALIZAR MAPEAMENTO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO GRUPO PRIORITÁRIO E PRIORIZÁ-LOS PARA O RECEBIMENTO DA VACINA.

Referenda as portarias que indica e dá outras providências.

Altera o anexo único da Resolução 004/2015 da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências.

Concede reajuste aos cargos efetivos da Câmara Municipal de Madalena que indica e dá outras providências.

Concede reajuste aos cargos comissionados da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências.

Cconcede a comenda de honra ao mérito legislativo ao Sr. Antonio Cleonilton Castro Silva

Concede a comenda Honra ao Mérito Legislativo a Cruz Vermelha Brasileira - Filial Ceará.

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências.

Institui a comenda da Família e dá outras providências.

Regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara Municipal de Madalena-Ce, mediante convênio com empresa de cartão de crédito que indica e dá outras providências.

Institui o Projeto Câmara na Comunidade e dá outras providências.

Dispõe sobre o recebimento de denuncias de infração político-administrativa do Vereador João Paulo Ribeiro da Rocha, apresentada pela senhora Márcia Maria Rodrigues da Silva e sobre a constituição de Comissão Processante referente ao Processo de Cassação do Mandato do Vereador nº. 001/2019 e dá outras providências.

Alteração do RI sobre dia, tempo e hora.

Dispõe sobre desconto dos subsídios dos Vereadores por faltas não justificadas nas sessões da Câmara Municipal e dá outras providências.