DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA/CE E DISPÕE SOBRE SUASATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA.
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA INSTITUIR E REGULAMENTAR A PARTICIPAÇÃO REMOTA DE VEREADORES NAS SESSÕES PLENÁRIAS E REUNIÕES DE COMISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre reestruturação dos cargos em comissão que indica e da outras providências.
Autoriza a Câmara Municipal de Madalena-Ce a firmar acordo de cooperação técnica com a Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), com a interveniência da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará e dá outras providencias.
Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias em compromissos oficiais dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências.
Dispõe sobre reestruturação de cargo e concessão de reajuste dos cargos em comissão que indica.
Concede reajuste dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Madalena que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do artigo 130 do regimento interno e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Comissão Representativa durante o recesso da Câmara Municipal e dá outras providências.
Cria a escola do legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Madalena, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da "galeria lilás" para homenagear vereadoras mulheres no espaço da Câmara Muncipal de Madalena-Ce.
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Especial da Câmara Municipal e dá outras providências.
PLANEJAR AÇÕES, REALIZAR MAPEAMENTO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO GRUPO PRIORITÁRIO E PRIORIZÁ-LOS PARA O RECEBIMENTO DA VACINA.
Altera o anexo único da Resolução 004/2015 da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências.
Concede reajuste aos cargos efetivos da Câmara Municipal de Madalena que indica e dá outras providências.
Concede reajuste aos cargos comissionados da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências.
Cconcede a comenda de honra ao mérito legislativo ao Sr. Antonio Cleonilton Castro Silva
Concede a comenda Honra ao Mérito Legislativo a Cruz Vermelha Brasileira - Filial Ceará.
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências.
Regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara Municipal de Madalena-Ce, mediante convênio com empresa de cartão de crédito que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o recebimento de denuncias de infração político-administrativa do Vereador João Paulo Ribeiro da Rocha, apresentada pela senhora Márcia Maria Rodrigues da Silva e sobre a constituição de Comissão Processante referente ao Processo de Cassação do Mandato do Vereador nº. 001/2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre desconto dos subsídios dos Vereadores por faltas não justificadas nas sessões da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Tribuna Popular nas sessões da Câmara e dá outras providências.
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