que seja realizado a equiparação salarial dos cargos de Agente de Vigilância Sanitária com os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate à Endemias (ACE) atuantes no município.

Dispõe sobre denominação da praça da sede do distrito de Cacimba Nova, Madalena e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da quadra poliesportiva da sede do distrito de Cacimba Nova, Madalena e dá outras providências.

Denomina de Belarmino Matias Carneiro Filho a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no Bairro Santana.

Autoriza o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Madalena para o parcelamento e redução dos valores de juros e multas e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste salarial para os servidores públicos efetivos do quadro de pessoal da administração direta e indireta do município de Madalena/CE e dá outras providências.

Concede reajuste ao salário base dos profissionais efetivos do magistério da rede pública municipal de Madalena/CE.

Solicitando a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao dia da Mulher

Autoriza a Câmara Municipal de Madalena-CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da comissão representativa durante o recesso da Câmara Municipal e dá outras providências.