Solicitando a realização de uma Sessão Solene no dia 27 de Maio, em homenagem aos 37 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST.

Dispõe sobre a Lei Orgânica da Cultura que institui o Sistema Municipal de Cultura de Madalena/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de premiação e incentivo financeiro para campeonatos, torneios e copas esportivas realizados no município de Madalena, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações nos artigos 41, 42, 43 e 44 da Lei n° 213/2003, e sobre a criação do Coordenador Municipal de Ensino Integral, do Coordenador Municipal de Ensino das Turmas Olímpicas, do Coordenador Municipal de Ensino da Pré-Escola, professores coordenadores de Ensino Municipal por área do conhecimento (Linguagens, Matemática / Ciências Naturais e Ciências da Natureza), bem como institui gratificação de desempenho da função aos Secretários Escolares, e dá outras providências.

Alterar o Anexo VI da Lei n° 338/2009, de 23 de dezembro de 2009, que instituiu Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério – PCRM.

Institui a Semana Municipal do Trânsito no município de Madalena e a inclui no calendário oficial de eventos do município, e dá outras providências.

Solicitando a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado em 02 de abril.

Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano da sede do município de Madalena – Ceará, revoga a Lei Municipal nº 572, de 16 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Alterar a redação do art. 1º da Lei nº 199-A, de 25 de abril de 2002, e de suas alterações posteriores, para dispor sobre o repasse de percentual dos incentivos do Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS aos agentes comunitários de saúde do município de Madalena, na forma de gratificação mensal, e dá outras providências.

Cria 01 (um) cargo efetivo de Fiscal Sanitário no âmbito da Administração Direta do Município de Madalena e dá outras providências.