Requerimento para apresentação e protocolo de inscrição de chapa para concorrer a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Madalena-CE, para o biênio 2027/2028, com base legal no art. 22 da Lei Orgânica Municipal e art. 13, parágrafos do Regimento Interno.

Eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da legislatura 2025–2028.

Alterar a redação do caput do art. 5º e seu § 1º, do art. 9º caput e do art. 14 caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Madalena-CE, para dispor sobre o período legislativo e adequar o período de eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio.

Alterar a redação do caput do art. 5º e seu § 1º, do art. 9º e do art. 14, caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Madalena-CE, para dispor sobre o período legislativo, adequar o período de eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio.

Solicitando que oficie, à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, à Procuradoria-Geral do Estado, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e ao Conselho Tutelar, solicitando providências em favor da senhora Antônia Paula Pereira, mãe da menor M.Y.P.S.

Apoio e Apelo Urgente ao Estado do Ceará pelo imediato cumprimento de decisão judicial que determinou o fornecimento de medicamento essencial a criança autista com doença rara

Dispõe sobre a revisão dos vencimentos básicos dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências.

Dispõe sobre o repasse direto dos recursos financeiros destinados aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), incluindo o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) e o eventual rateio de saldo remanescente do Incentivo Financeiro Federal, no âmbito do município de Madalena, e dá outras providências.

Solicitando a realização de uma Sessão Solene no dia 27 de Maio, em homenagem aos 37 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST.

Dispõe sobre a Lei Orgânica da Cultura que institui o Sistema Municipal de Cultura de Madalena/CE e dá outras providências.