SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE MAIO, EM HOMENAGEM AOS 37 ANOS DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST.
Autor: Francisco das Chagas Lima de Oliveira, Juliene André Alves e João de Oliveira Costa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA CULTURA QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO E INCENTIVO FINANCEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E COPAS ESPORTIVAS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 41, 42, 43 E 44 DA LEI N° 213/2003, E SOBRE A CRIAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO INTEGRAL, DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO DAS TURMAS OLÍMPICAS, DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO DA PRÉ-ESCOLA, PROFESSORES COORDENADORES DE ENSINO MUNICIPAL POR ÁREA DO CONHECIMENTO (LINGUAGENS, MATEMÁTICA / CIÊNCIAS NATURAIS E CIÊNCIAS DA NATUREZA), BEM COMO INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA FUNÇÃO AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
ALTERAR O ANEXO VI DA LEI N° 338/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO – PCRM.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE MADALENA E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, COMEMORADO EM 02 DE ABRIL.
Autor: Benocelio da Silva Carneiro e João de Oliveira Costa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CEARÁ, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 572, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 199-A, DE 25 DE ABRIL DE 2002, E DE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA DISPOR SOBRE O REPASSE DE PERCENTUAL DOS INCENTIVOS DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – PACS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA, NA FORMA DE GRATIFICAÇÃO MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
CRIA 01 (UM) CARGO EFETIVO DE FISCAL SANITÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
INSTITUI DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E À AUTOMUTILAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MADALENA E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE INSTÂNCIA INTERSETORIAL DE GOVERNANÇA.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, O “DIA MUNICIPAL DO INFLUENCIADOR DIGITAL”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 30 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE MARÇO EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERAR OS ANEXOS III E V DA LEI N° 338/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MADALENA/CE.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
PROMULGA E DETERMINA A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 764/2026, ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 019/2024, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM RAZÃO DE SANÇÃO TÁCITA.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Encaminhado Para Publicação
Situação: Finalizada
PROMULGA E DETERMINA A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 763/2026, ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 010/2024, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE FORMAÇÃO, CAPTAÇÃO, PESQUISA, ARTE CULTURA E DIREITOS HUMANOS – INSTITUTO PULA FOGUEIRA DO MUNICÍPIO DE MADALENA, EM RAZÃO DE SANÇÃO TÁCITA.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Encaminhado Para Publicação
Situação: Finalizada
ALTERAR A LEI N° 626/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
INSTITUI O PROJETO CÉLULA OLÍMPICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA/CE, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS, OBJETIVOS E PRINCÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
REFORMULA O PROGRAMA CRESCENDO COM O MEU MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
DENOMINA ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL EM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
DENOMINA DE BAIRRO HERMANO PINHO VIEIRA A ÁREA COMPREENDIDA NOS LIMITES ABAIXO DESCRITOS.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
DENOMINA DE FRANCISCO CRISPIM PINTO UCHÔA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
ESTABELECE A MODALIDADE DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOCENTE DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NOS RIACHOS DE IPUEIRINHA/SÃO NICOLAU, RIACHO DO MÁRIO, CAIÇARA E RIACHO DO MEL.
Autor: João de Oliveira Costa, Juliene André Alves e Francisco das Chagas Lima de Oliveira
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DA ADUTORA DE QUIETO PARA AS COMUNIDADES DE RIACHO DO MEL A CAIÇARA.
Autor: João de Oliveira Costa, Juliene André Alves e Francisco das Chagas Lima de Oliveira
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE SEJA FEITA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO RIACHO DO MEL/CAIÇARA.
Autor: João de Oliveira Costa, Juliene André Alves e Francisco das Chagas Lima de Oliveira
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROPRIETÁRIOS OU RESPONSÁVEIS POR CÃES QUE ATAQUEM OU CAUSEM DANOS A ANIMAIS CLASSIFICADOS COMO PEQUENOS RUMINANTES NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
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