DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA DE BELARMINO MATIAS CARNEIRO FILHO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
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DENOMINA DE BELARMINO MATIAS CARNEIRO FILHO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA.
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO DESTINO DOS RECURSOS FINANCEIROS NO MONTANTE DE R$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) RECEBIDOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MADALENA
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO DESTINO DOS RECURSOS FINANCEIROS NO MONTANTE DE R$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) RECEBIDOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MADALENA
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DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
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DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MADALENA/CE.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
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CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MADALENA/CE.
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AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
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AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO E ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO E ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DURANTE O RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Leitura
Situação: Enviado às Comissões
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DURANTE O RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUERIMENTO PARA APRESENTAÇÃO E PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA CONCORRER A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE, PARA O BIÊNIO 2025/2026, COM BASE LEGAL NO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 13, PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO PARA APRESENTAÇÃO E PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA CONCORRER A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE, PARA O BIÊNIO 2025/2026, COM BASE LEGAL NO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 13, PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO.
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