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Foram encontradas 38 registros
Informações atualizadas em: 25/11/2025 - 10:31:14
REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 001/2025 26/02/2025

  • PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO DESTINO DOS RECURSOS FINANCEIROS NO MONTANTE DE R$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) RECEBIDOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MADALENA

Autor: João Filho; Professor Wilame; Katia Sales; Professor Aragoney; Wandeson Braga; Enfermeira Kerla

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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AUTÓGRAFO: 004/2025 21/02/2025

  • DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Filho

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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AUTÓGRAFO: 003/2025 21/02/2025

  • CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MADALENA/CE.

Autor: João Filho

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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AUTÓGRAFO: 002/2025 21/02/2025

  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Filho

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA: 01/2025 23/01/2025

  • DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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AUTÓGRAFO: 001/2025 15/01/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO E ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: João Filho

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2025 13/01/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DURANTE O RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Filho

Fase: Leitura

Situação: Enviado às Comissões

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REQUERIMENTO: /2025 01/01/2025

  • REQUERIMENTO PARA APRESENTAÇÃO E PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA CONCORRER A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE, PARA O BIÊNIO 2025/2026, COM BASE LEGAL NO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 13, PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO.

Autor: João Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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