FALECIMENTO DO SR. GABRIEL LOPES DA SILVA, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2025.

FALECIMENTO DO SR. ERNANDO DE CASTRO ALMEIDA, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2025.

QUE SEJA REALIZADA REFORMA DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS EM SANTA CATARINA.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA 12 DE AGOSTO AOS HOMENAGEADOS QUE INDICA.

INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA OS EVENTOS COMEMORATIVOS DA CULTURA AFRO-INDÍGENA E AFRICANA E AFROBRASILEIRA.

INSTITUI O PROGRAMA “EDUCAÇÃO SEM TELAS” DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MADALENA – FEDAFMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE TDAH.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA OS EVENTOS COMEMORATIVOS DA CULTURA AFRO-INDÍGENA E AFRICANA E AFROBRASILEIRA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025 NO MUNICÍPIO DE MADALENA E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 626/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (PRAÇA) NA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, NA CIDADE DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCÍCIO DE 2022.

FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO BASTOS BRAGA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, A ROTA UNIVERSITÁRIA MADALENA - QUIXERAMOBIM – QUIXADÁ – BOA VIAGEM – CANINDÉ, COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE TRANSPORTE ESTUDANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A NOVA PRAÇA DE CACIMBA NOVA DE ROSANA ALVES DE BRITO.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCÍCIO DE 2020.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 55 DA LEI Nº. 338 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CIRCUITO MADALENENSE DE VAQUEJADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA A CRECHE SITUADA NA LOCALIDADE DE NOVA VIDA I, ASSENTAMENTO 25 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ESTRADA RURAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA (RAIMUNDO CABOCO), NO DIA 14 DE MAIO DE 2025.

FALECIMENTO DO SR. AUGUSTO RAIMUNDO DA SILVA (AUGUSTO CELESTE), NO DIA 12 DE MAIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 487/2016 DE 16 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.