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Origem: V-12

Lista de matérias

Foram encontradas 79 registros
Informações atualizadas em: 29/01/2026 - 09:20:53
  • ALTERAR A LEI N° 626/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Filho

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • INSTITUI O PROJETO CÉLULA OLÍMPICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA/CE, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS, OBJETIVOS E PRINCÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Filho

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • REFORMULA O PROGRAMA CRESCENDO COM O MEU MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Filho

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • DENOMINA ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL EM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Filho

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • DENOMINA DE BAIRRO HERMANO PINHO VIEIRA A ÁREA COMPREENDIDA NOS LIMITES ABAIXO DESCRITOS.

Autor: João Filho

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Filho

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • DENOMINA DE FRANCISCO CRISPIM PINTO UCHÔA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Autor: João Filho

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • ESTABELECE A MODALIDADE DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOCENTE DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Filho

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NOS RIACHOS DE IPUEIRINHA/SÃO NICOLAU, RIACHO DO MÁRIO, CAIÇARA E RIACHO DO MEL.

Autor: João Filho; Juliene Alves; Chiquinho do ônibus

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DA ADUTORA DE QUIETO PARA AS COMUNIDADES DE RIACHO DO MEL A CAIÇARA.

Autor: João Filho; Juliene Alves; Chiquinho do ônibus

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • QUE SEJA FEITA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO RIACHO DO MEL/CAIÇARA.

Autor: João Filho; Juliene Alves; Chiquinho do ônibus

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROPRIETÁRIOS OU RESPONSÁVEIS POR CÃES QUE ATAQUEM OU CAUSEM DANOS A ANIMAIS CLASSIFICADOS COMO PEQUENOS RUMINANTES NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Filho

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

Autor: João Filho

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Filho

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Filho

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Filho

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (PRAÇA) EM TIGRE MACAÓCA, NA CIDADE DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Filho

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Filho

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE MADALENA.

Autor: João Filho

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • DENOMINA DE JOSÉ DE ALMEIDA LEMOS A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE UNIÃO.

Autor: João Filho

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • MARIA LÚCIA DOS REIS LEMOS E FRANCISCO DE ALMEIDA LEMOS FILHO. CASADOS DESDE 02 DE OUTUBRO DE 1971.

Autor: João Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ACESSO AOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR PACIENTES ONCOLÓGICOS QUANDO NECESSITEM DE TRATAMENTO MÉDICO EM OUTRO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Filho

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE MADALENA QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES VINCULADAS AO GABINETE DAS VARAS (1ª E 2ª VARAS), CEJUSC E DISTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Filho

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • FALECIMENTO DA SRA. MARIA HELIODÓRIA SOUSA LOPES, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025.

Autor: João Filho

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL SOB CONDIÇÕES, PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL, A TÍTULO DE INCENTIVO À INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Filho

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO NA SEDE DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Filho

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 106 DE 12 DE SETEMBRO DE 1997, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, ATRIBUINDO SUA GESTÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Filho

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Filho

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA EVANI OLIVEIRA DO NASCIMENTO, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2025.

Autor: João Filho

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

  • FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO LUIZ DE SOUSA (TOIM PEDRO), NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025.

Autor: João Filho

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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