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Lista de matérias

Foram encontradas 266 registros
  • FALECIMENTO DA SRA. OLÍVIA MARTINS SALES DO NASCIMENTO, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025.

Autor: Claudio Arthur Sousa Lopes e Diego Rocha Fonseca

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

  • QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE SABONETE.

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • QUE A RUA ANTONIO PEREIRA BATISTA, NO BAIRRO NOVA MADALENA SEJA CONTEMPLADA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Autor: Benocelio da Silva Carneiro

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EQUIPADA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA.

Autor: Claudio Arthur Sousa Lopes

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • QUE SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL, A APLICAÇÃO DE ASFALTO NA RUA FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

Autor: Claudio Arthur Sousa Lopes

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • QUE SEJA ESTUDADA E VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA PRINCIPAL DA CIDADE, COM ESTRUTURA QUE VALORIZE A IDENTIDADE CULTURAL, HISTÓRICA E TURÍSTICA DO MUNICÍPIO.

Autor: Claudio Arthur Sousa Lopes

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE AGROVILA UMARÍ.

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO BAIRRO PINHOS COM ROÇO MECANIZADO E CAPINAÇÃO MANUAL.

Autor: Wandeson Paulino da Silva

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AGROVILA UMARI.

Autor: Wandeson Paulino da Silva

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025 NO MUNICÍPIO DE MADALENA E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 626/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEJA ENVIADA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - EJA.

Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • TRATA-SE DE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA DE MADALENA, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA MUNICIPAL SRA. MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO BASTOS BRAGA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025.

Autor: João de Oliveira Costa

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

  • QUE SEJA REALIZADO REPARO NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE MANGA AO SALGADINHO, BREJO E TREME.

Autor: Diego Rocha Fonseca

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • QUE NOS PRÓXIMOS MADAJUNINOS E EVENTOS QUE TENHAM GRANDE PÚBLICO SEJA DISPONIBILIZADO ARQUIBANCADA.

Autor: Wandeson Paulino da Silva

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • QUE FAÇAM EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUEBRA-MOLAS NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS, A POPULAÇÃO ESTÁ CORRENDO GRANDE RISCO DE ATROPELAMENTO E ACIDENTES.

Autor: Wandeson Paulino da Silva

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2025 NO MUNICÍPIO DE MADALENA E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº. 626/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (PRAÇA) NA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, NA CIDADE DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA A NOVA PRAÇA DE CACIMBA NOVA DE ROSANA ALVES DE BRITO.

Autor: João de Oliveira Costa

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PROGRAMA “EDUCAÇÃO SEM TELAS” DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Wandeson Paulino da Silva

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ACESSO AOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR PACIENTES ONCOLÓGICOS QUANDO NECESSITEM DE TRATAMENTO MÉDICO EM OUTRO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Wandeson Paulino da Silva

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

  • QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA DISPONIBILIZADO UM TRANSPORTE PARA FAZER A CONDUÇÃO DAS CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO PARA QUE ELAS POSSAM ESTÁ REALIZANDO SUAS TERAPIAS DENTRE OUTROS ACOMPANHAMENTOS.

Autor: Francisco Aragoney de Andrade Silva

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, A ROTA UNIVERSITÁRIA, COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE TRANSPORTE ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE COLOQUE EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS PLACAS QUE INDIQUEM SOBRE A LEI 14.626/2023 QUE COMPETE AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Autor: Wandeson Paulino da Silva

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA MUNICIPAL CNH POPULAR (HABILITA CIDADÃO).

Autor: Francisco Wilame Barbosa de Sousa

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • QUE SEJA FEITO UM LIGAMENTO DA ÁGUA DO AÇUDE UMARI PARA OS BAIRROS HENRIQUE JORGE E SANTANA.

Autor: Juliene André Alves

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • QUE SEJA FEITO O PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO HENRIQUE JORGE.

Autor: Juliene André Alves

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • QUE SEJA FEITO O ASFALTO NA RUA ARMANO BARBOSA DE ALMEIDA NO BAIRRO SANTANA QUE LIGA ATÉ A BR 020.

Autor: Juliene André Alves

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • QUE SEJA FEITO O PAGAMENTO DAS 8 HORAS EXCEDENTES DA CLASSE DOS VIGILANTES MUNICIPAIS QUE TRABALHAM EM REGIME 12/36.

Autor: Francisco das Chagas Lima de Oliveira e Wandeson Paulino da Silva

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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