ALTERAR A LEI Nº 106 DE 12 DE SETEMBRO DE 1997, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRIBUINDO SUA GESTÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO LUIZ DE SOUSA (TOIM PEDRO), NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025.

FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO PATRÍCIO DE ALMEIDA, NO DIA 30 DE JULHO DE 2025.

QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO DA PAREDE DO AÇUDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS.

FALECIMENTO DO SR. GABRIEL LOPES DA SILVA, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2025.

FALECIMENTO DO SR. ERNANDO DE CASTRO ALMEIDA, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2025.

QUE SEJA REALIZADA REFORMA DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS EM SANTA CATARINA.

SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O CONSERTO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO.

QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LUMINÁRIAS POR LÂMPADAS DE LED NA SEDE DO DISTRITO DE MACAÓCA.

QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS PERMANENTES, BEM COMO A REFORMA COM URGÊNCIA NA FOSSA E ESTRUTURA DA UBS DE SÃO NICOLAU.

SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE OBRAS E AGRICULTURA, SEJA PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA GERAL DA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO E SOBRE TODAS AS MÁQUINAS PESADAS E CAÇAMBAS LOCADAS PARA AS MENCIONADAS SECRETARIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO NA SEDE DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FEITA LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES NA LATERAL DO ASFALTO NA AV. PRINCIPAL DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS.

SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR PARA FALAR SOBRE O PROJETO DE LEI REFERENTE AO DIA DA CULTURA AFRO BRASILEIRA E SELO MUNICÍPIO SEM RACISMO.

QUE O CAMINHÃO DO LIXO POSSA PASSAR NA ROTA QUE LIGA O CORTE NAS PROXIMIDADES DA BR, ENTRANDO ATÉ VILA ITU, PASSANDO PELOS BAETAS E SAINDO LOGO NO DISTRITO DE MACAÓCA.

FALECIMENTO DO SR. TÚLIO KEVEN ALVES DOS SANTOS, NO DIA 15 DE JULHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ALVES DE SOUSA (CHICO CASSIANO), NO DIA 13 DE JULHO DE 2025.

FALECIMENTO DO SR. GABRIEL MENDES FARIAS, NO DIA 11 DE JULHO DE 2025.

CONCEDE MEDALHA 12 DE AGOSTO AOS HOMENAGEADOS QUE INDICA.

QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITA A LIMPEZA DOS CANTEIROS QUE FICAM LOCALIZADOS NA RUA BENEDITO OLÍMPIO DE BRITO, NO CENTRO DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA.

QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) LOMBADAS, DO TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, MAIS ESPECIFICAMENTE, NAS PROXIMIDADES DA CASA DA EX VEREADORA CILEIDE MACIEL.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA OS EVENTOS COMEMORATIVOS DA CULTURA AFRO-INDÍGENA, AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA.

INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO SEM TELAS DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 106 DE 12 DE SETEMBRO DE 1997, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, ATRIBUINDO SUA GESTÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE SER CRIADO UM PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE.

CONCEDE A MEDALHA 12 DE AGOSTO AOS HOMENAGEADOS QUE INDICA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE TDAH.

SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR.