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Lista de matérias

Foram encontradas 443 registros
Informações atualizadas em: 11/12/2025 - 09:34:38
  • ALTERAR A LEI 710/2024, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA APLICADA CAMADA ASFÁLTICA (ASFALTO) NA RUA MANOEL CARNEIRO DA SILVA NO CENTRO DA CIDADE.

Autor: Diego Fonseca

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJA REFORMADA O SANGRADOURO DA PAREDE DO AÇUDE NA COMUNIDADE DE SÃO NICOLAU.

Autor: Juliene Alves

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS REALIZE OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS SANTANA E HENRIQUE JORGE QUE AINDA NÃO DISPÕEM DESSE BENEFÍCIO.

Autor: Arthur Multimarcas

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SANTA TEREZINHA QUE AINDA NÃO DISPÕEM DESSE BENEFÍCIO.

Autor: Arthur Multimarcas

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. ANTONIA PAULA DA SILVA.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTONIO WILLIAMS VIEIRA VAZ.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA PIX DO ALUNO, PARA TODOS AQUELES QUE CONCLUÍREM O 9° ANO, NO VALOR ENTRE R$ 500,00 A 1.000,00.

Autor: Wandeson Braga

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • ALTERAR A LEI N° 626/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PROJETO CÉLULA OLÍMPICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA/CE, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS, OBJETIVOS E PRINCÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • REFORMULA O PROGRAMA CRESCENDO COM O MEU MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA DE BAIRRO HERMANO PINHO VIEIRA (MANINHO DO SALVIANO) A ÁREA COMPREENDIDA NOS LIMITES ABAIXO DESCRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONCURSADOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • ESTABELECE A MODALIDADE DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOCENTE DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SEJA DADO INÍCIO AOS PLANEJAMENTOS E AINDA EXECUTAR À HORA DE TRATOR.

Autor: Wandeson Braga

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRACINHA AO LADO DA IGREJA NA COMUNIDADE DE SÃO NICOLAU.

Autor: Juliene Alves

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, O “DIA MUNICIPAL DO INFLUENCIADOR DIGITAL”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 30 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Wandeson Braga

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA DE FRANCISCO CRISPIM PINTO UCHÔA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. ANTONIA PAULA DA SILVA (MIÚDA)

Autor: Chiquinho do ônibus

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTONIO WILLIAMS VIEIRA VAZ.

Autor: Wandeson Braga

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

  • A JOVEM YOHANA LESSA, MADALENENSE QUE FOI OFICIALMENTE CONVOCADA PELA FEDERAÇÃO DE RORAÍMA PARA REPRESENTAR O ESTADO NA CATEGORIA SUB-16 DE BEACH TENNIS.

Autor: Wandeson Braga

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO PAULINO DE SOUSA FILHO, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2025.

Autor: Enfermeira Kerla

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

  • FALECIMENTO DO SR. FÁBIO ÉVERTON MEDEIROS SILVA, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2025.

Autor: Diego Fonseca; Enfermeira Kerla

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA/CE E DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA/CE E DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA PRAÇA DA MATRIZ E NO SEU ENTORNO EM VIRTUDE DA APROXIMAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA.

Autor: Arthur Multimarcas

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. BRUNO MELO BARBOSA CHAVES.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • A EQUIPE ESPORTIVA MILAN DO SALGADINHO, TIME DE FUTEBOL AMADOR CAMPEÃO NO CAMPEONATO MADALENENSE DE FUTEBOL 2025. QUE A MOÇÃO POSSA TAMBÉM EVIDENCIAR A DEDICAÇÃO DO TÉCNICO: MANOEL WILLIAN NASCIMENTO E O GOLEIRO JOSÉ MARCELO VIANA DOS SANTOS.

Autor: Katia Sales

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR PARA FALAR SOBRE O TERCEIRO ENCONTRO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS E A ELEIÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS.

Autor: José Irineu Morais

Fase: Concedido

Situação: Finalizada

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