DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 572, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N°
199-A, DE 25 DE ABRIL DE 2002, E DE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA DISPOR SOBRE O REPASSE DE PERCENTUAL DOS INCENTIVOS DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA, NA FORMA DE GRATIFICAÇÃO MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1°, ART. 2°, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3°, DA LEI N° 481, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016, PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), COM NATUREZA REMUNERATÓRIA INCORPORÁVEL PARA TODOS OS FINS, INCLUSIVE PREVIDENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento
Fase: Protocolado(a)
Situação: Recebido(a)
FALECIMENTO DA SRA. SOLIDENE MARIA DOS SANTOS, NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026.
Autor: Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
QUE SEJA TROCADO OS APARELHOS DA ACADEMIA DE SAÚDE DE MACAÓCA POR EQUIPAMENTOS NOVOS
Autor: Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
AO GRUPO NEGAÇA CAPOEIRA DE MADALENA, POR MEIO DA ASSOCIAÇÃO ESPAÇO CAPOEIRA É VIDA QUE VÊM TRANSFORMANDO REALIDADES E CONSTRUINDO CIDADANIA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Claudio Arthur Sousa Lopes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO BAIRRO NOVA MADALRENA
Autor: Benocelio da Silva Carneiro
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO DISTRIRO DE CAJAZEIRAS
Autor: Benocelio da Silva Carneiro
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO DAS RUAS PARALELAS NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS
Autor: Benocelio da Silva Carneiro
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR PARA FALAR SOBRE MANIFESTAÇÃO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº. 006/2026.
Autor: Fábio Pereira de Sousa
Fase: Protocolado(a)
Situação: Recebido(a)
FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO RANGEL DE SOUSA, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2026.
Autor: Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR PARA FALAR SOBRE EXPOSIÇÃO DO CARDÁPIO ESCOLAR E PROIBIÇÃO DE VENDA DOS ALIMENTOS SAUDÁVEIS NAS DEPENDÊNCIAS DA INSTITUIÇÃO.
Autor: Elsa Maria Silva Castro
Fase: Concedido
Situação: Finalizada
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITA REPOSIÇÃO DE TAMBORES DE LIXO DA COMUNIDADE DE AGROVILA UMARÍ
Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE SEJA FEITO O REPARO DA PAREDE DO AÇUDE QUE LIGA A CIDADE DE MADALENA À COMUNIDADE DE MANGA, NAS A PROXIMIDADES DO CLUBE DO CÉLIO
Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, RETORNE A AMBULÂNCIA DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS.
Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE SEJA REALIZADO HIDROGINÁSTICA NO DISTRITO DE MACAÓCA.
Autor: Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR PARA FALAR SOBRE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELA CASA DA MULHER EM ALUSÃO AO MÊS DA MULHER.
Autor: Naira Oliveira Costa
Fase: Concedido
Situação: Finalizada
CRIA 01 (UM) CARGO EFETIVO DE FISCAL SANITÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA CONSTRUIDA UMA QUADRA NO DISTRITO DE PAUS BRANCO
Autor: Francisco das Chagas Lima de Oliveira
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS QUE TÊM INÍCIO NA PLACA QUARENTA, PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE VÁRZEA GRANDE, CACIMBINHA, OURO PRETO, PAU D’ARCAL E MUFUMBO.
Autor: Claudio Arthur Sousa Lopes
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITA A CRIAÇÃO DE UM CANAL OFICIAL DE COMUNICAÇÃO VIA WHATSAPP DESTINADO AO AGENDAMENTO DAS PASSAGENS NO TRANSPORTE DE PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ESPECIALMENTE PARA AQUELES QUE RESIDEM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, QUE NECESSITAM SE DESLOCAR PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS EM FORTALEZA OU OUTRAS CIDADES.
Autor: Claudio Arthur Sousa Lopes
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
INSTITUI DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E À AUTOMUTILAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MADALENA E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE INSTÂNCIA INTERSETORIAL DE GOVERNANÇA.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO ALEXSON MARTINS GARCIA.
Autor: Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA TEREZA LOURENÇO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA
Autor: Diego Rocha Fonseca
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO COM BUEIRO E PASSAGEM MOLHADA COM INÍCIO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE TEOTÔNIO ATÉ A CASA DE PEDRA EM LAGOA DO PORCO
Autor: Benocelio da Silva Carneiro
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE SEJA AMPLIADO O ASFALTO DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS ATÉ A ESCOLA DAU ALBERTO.
Autor: Benocelio da Silva Carneiro
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA RITA PEREIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MACAÓCA
Autor: Diego Rocha Fonseca e Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 572, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLA NA RUA TERTULIANO RODRIGUES, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL DA DEDÊ.
Autor: Francisco das Chagas Lima de Oliveira
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 1°, ART. 2°, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3°, DA LEI N° 481, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016, PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), COM NATUREZA REMUNERATÓRIA INCORPORÁVEL PARA TODOS OS FINS, INCLUSIVE PREVIDENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Legislativo Municipal
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
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