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PARECER CONJUNTO: 016/2026

Informações da matéria
Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
Data: 31/08/2026
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Ementa

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
31/08/2026 08:53:34 CADASTRADO 
AGENTE: MARIA BERLANIA DA SILVA CARNEIRO
CADASTRADO   
31/08/2026 08:54:15 PROTOCOLADO(A)  RECEBIDO(A)   
31/08/2026 09:00:00 LEITURA  05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
31/08/2026 09:30:52 VOTAÇÃO ÚNICA  05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Poder Legislativo Municipal

Sessão: 05/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

Situação: APROVADO

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