DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA/CE E DISPÕE SOBRE SUASATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA.
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA INSTITUIR E REGULAMENTAR A PARTICIPAÇÃO REMOTA DE VEREADORES NAS SESSÕES PLENÁRIAS E REUNIÕES DE COMISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências.
Dispõe sobre reestruturação dos cargos em comissão que indica e da outras providências.
Autoriza a Câmara Municipal de Madalena-Ce a firmar acordo de cooperação técnica com a Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), com a interveniência da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará e dá outras providencias.
Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias em compromissos oficiais dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências.
Dispõe sobre reestruturação de cargo e concessão de reajuste dos cargos em comissão que indica.
Concede reajuste dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Madalena que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do artigo 130 do regimento interno e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Comissão Representativa durante o recesso da Câmara Municipal e dá outras providências.
Ata referente às contas de governo do exercício de 2021 da Prefeitura de Madalena.
"DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO DE 2021."
"DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO DE 2019."
Ata referente às contas de governo do exercício de 2019 da Prefeitura de Madalena.
Cria a escola do legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Madalena, e dá outras providências.
Não houve processos licitatórios até a presente data em 2024, pois estamos em processo de atendimento a Nova Lei de Licitações 14.133/2021.
Dispõe sobre as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a lei federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Madalena/Ce.
Concede reajuste dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Madalena que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da composição da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Madalena para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.
Ata referente às contas de governo do exercício de 2018 da Prefeitura de Madalena.
"DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO DE 2018."
Dispõe sobre a criação da "galeria lilás" para homenagear vereadoras mulheres no espaço da Câmara Muncipal de Madalena-Ce.
Dispõe sobre a nomeação da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Madalena.
Dispõe sobre a criação da procuradoria especial da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providencias.
Ata referente às contas de governo do exercício de 2017 da Prefeitura de Madalena.
"DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO DE 2017."
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