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Informações atualizadas em: 09/04/2025 - 09:31:05
  • Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias em compromissos oficiais dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências.

  • Dispõe sobre reestruturação de cargo e concessão de reajuste dos cargos em comissão que indica.

  • Concede reajuste dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Madalena que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre alteração do artigo 130 do regimento interno e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a criação da Comissão Representativa durante o recesso da Câmara Municipal e dá outras providências.

ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - DECRETO - 009/2024 23/12/2024 - ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
  • "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO DE 2021."

ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - ATA - 01 EXTRA/2024 23/12/2024 - ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
  • Ata referente às contas de governo do exercício de 2021 da Prefeitura de Madalena.

ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - ATA - 19/2024 20/06/2024 - ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
  • Ata referente às contas de governo do exercício de 2019 da Prefeitura de Madalena.

ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - DECRETO - 001/2024 20/06/2024 - ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
  • "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO DE 2019."

  • Cria a escola do legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Madalena, e dá outras providências.

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PAUTA DAS COMISSÕES

  • Não houve processos licitatórios até a presente data em 2024, pois estamos em processo de atendimento a Nova Lei de Licitações 14.133/2021.

  • Dispõe sobre as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a lei federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Madalena/Ce.

  • Concede reajuste dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Madalena que indica e dá outras providências.

  • Cria cargo e concede reajuste dos cargos em comissão que indica.

  • Dispõe sobre alteração da composição da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Madalena para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.

ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - DECRETO - 018/2023 24/10/2023 - ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
  • "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO DE 2018."

ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - ATA - 02 Extra/2023 24/10/2023 - ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
  • Ata referente às contas de governo do exercício de 2018 da Prefeitura de Madalena.

  • Dispõe sobre a criação da "galeria lilás" para homenagear vereadoras mulheres no espaço da Câmara Muncipal de Madalena-Ce.

  • Dispõe sobre a nomeação da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Madalena.

  • Dispõe sobre a criação da procuradoria especial da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providencias.

ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - DECRETO - 004/2023 18/04/2023 - ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
  • "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO DE 2017."

ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - ATA - 01 Extra/2023 18/04/2023 - ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
  • Ata referente às contas de governo do exercício de 2017 da Prefeitura de Madalena.

ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - ATA - 07/2023 16/03/2023 - ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
  • Ata referente às contas de governo do exercício de 2014 da Prefeitura de Madalena.

ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - DECRETO - 002/2023 16/03/2023 - ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
  • "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO DE 2014."

  • Concede reajuste dos cargos em comissão que indica.

ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - ATA - 18/2021 09/12/2021 - ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
  • Ata referente às contas de governo do exercício de 2015 da Prefeitura de Madalena.

ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - DECRETO - 018/2021 09/12/2021 - ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
  • "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO DE 2015."

ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - ATA - 18/2021 09/12/2021 - ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
  • Ata referente às contas de governo do exercício de 2015 da Prefeitura de Madalena.

ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - DECRETO - 018/2021 09/12/2021 - ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
  • "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO DE 2015."

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