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Atualizado em: 07/01/2026 10:23:03
RESOLUÇÃO - 004/2009 08/05/2009

  • INSTITUI O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIARIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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EMENDA A LEI ORGÂNICA - 001/2006 08/04/2006

  • ALTERA OS ARTS. 16 "CAPUT" E 41 "CAPUT" DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA.

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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 01/2000 24/11/2000

  • Lei orgânica

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REGIMENTO INTERNO - 2000 01/01/2000
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RESOLUÇÃO - 007/1997 20/06/1997

  • Dispõe sobre a criação da Tribuna Popular nas sessões da Câmara e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO - 002/1997 29/01/1997

  • Fixa percentual para valores das diárias do Presidente da Câmara Municipal, dos Vereadores e dos servidores e dá outras providências.

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