Alterar a redação do art. 16, dos §§ 5º e 6º do art. 22, e § 6º do art. 40 da Lei Orgânica do Município de Madalena-CE, para dispor sobre o período legislativo, adequar o rito de eleição da Mesa Diretora, exigência de declaração de bens dos agentes públicos e licença.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Madalena, a sessão solene em homenagem ao dia internacional da enfermagem e cria a comenda de honra ao mérito da enfermagem.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA/CE E DISPÕE SOBRE SUASATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA INSTITUIR E REGULAMENTAR A PARTICIPAÇÃO REMOTA DE VEREADORES NAS SESSÕES PLENÁRIAS E REUNIÕES DE COMISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estrutura organizacional da Câmara Municipal de Madalena

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências.

Dispõe sobre reestruturação dos cargos em comissão que indica e da outras providências.

Autoriza a Câmara Municipal de Madalena-Ce a firmar acordo de cooperação técnica com a Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), com a interveniência da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará e dá outras providencias.

Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias em compromissos oficiais dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências.

Dispõe sobre reestruturação de cargo e concessão de reajuste dos cargos em comissão que indica.

Concede reajuste dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Madalena que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do artigo 130 do regimento interno e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Comissão Representativa durante o recesso da Câmara Municipal e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO DE 2021."

Ata referente às contas de governo do exercício de 2021 da Prefeitura de Madalena.

Acrescenta o § 7º ao art. 23 da Lei Orgânica do Município de Madalena e dá outras providências.

Ata referente às contas de governo do exercício de 2019 da Prefeitura de Madalena.

"DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO DE 2019."

Cria a escola do legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Madalena, e dá outras providências.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PAUTA DAS COMISSÕES

Não houve processos licitatórios até a presente data em 2024, pois estamos em processo de atendimento a Nova Lei de Licitações 14.133/2021.

Dispõe sobre as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a lei federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Madalena/Ce.

Concede reajuste dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Madalena que indica e dá outras providências.

Cria cargo e concede reajuste dos cargos em comissão que indica.

Dispõe sobre alteração da composição da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Madalena para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO DE 2018."

Ata referente às contas de governo do exercício de 2018 da Prefeitura de Madalena.

Dispõe sobre a criação da "galeria lilás" para homenagear vereadoras mulheres no espaço da Câmara Muncipal de Madalena-Ce.

Dispõe sobre a nomeação da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Madalena.