Art. 1º Fica transferido, no âmbito da Câmara Municipal de Madalena-CE, o feriado municipal alusivo à Emancipação Político-Administrativa do Município, originalmente previsto para o dia 12 de agosto de 2026, para o dia 13 de agosto de 2026. Art. 2º Em razão do disposto no artigo anterior, o expediente da Câmara Municipal de Madalena funcionará normalmente no dia 12 de agosto de 2026, ficando suspenso o expediente no dia 13 de agosto de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Implantar o expediente do período de 20 a 31 do mês de julho de 2026 o horário reduzido, das 08h00min às 11h30min, ocasião em que o prédio do Legislativo Municipal estará aberto também para atendimento ao público. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Nomear o Sr. LUCAS CARNEIRO DE OLIVEIRA FILHO para exercer o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO (DALC II) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Nomear o Sr. HELADIO ALVES ALMEIDA para exercer o cargo de CONTROLADOR (DARC III) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Exonerar o Sr. Heladio Alves Almeida do cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Madalena-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Exonerar a Sra. Patrícia Maria Viana do cargo de Controladora da Câmara Municipal de Madalena-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Implantar o expediente do período de 05 a 30 do mês de janeiro de 2026 o horário reduzido, das 08h00min às 11h00min ocasião em que o prédio do Legislativo Municipal estará aberto para atendimento ao público. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CONSIDERANDO que haverá os festejos do Natal e do Reveillon; RESOLVE: Art. 1º- Não haverá expediente interno do dia 24/12/2025 ao dia 05/01/2026.

CONSIDERANDO que o dia 20 de novembro é feriado referente à Consciência Negra; RESOLVE: Art. 1º - Ponto facultativo para o expediente da Câmara Municipal no dia 21 de novembro de 2025, sexta-feira. Art. 2º - As atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal serão retomadas normalmente no dia 24 de novembro, segunda-feira. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Decretar ponto facultativo, para o expediente da Câmara Municipal no dia 17 de outubro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Fica estabelecido, no âmbito da Câmara Municipal de Madalena, o expediente administrativo e de atendimento ao público em jornada corrida de 6 (seis) horas diárias, compreendidas no período das 07h30min às 13h30min, de segunda a sexta-feira.

Dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Madalena-CE, estabelecendo exceções e dando outras providências.

Art. 1º - Implantar o expediente do período de 21 a 31 do mês de julho de 2025 o horário reduzido, das 08h00min às 11h00min ocasião em que o prédio do Legislativo Municipal estará aberto também para atendimento ao público.

Art. 1º - Nomear a Sra. KARLA KARINE SOUSA LOPES para exercer o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA (DALC I) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Nomear o Sr. HELADIO ALVES ALMEIDA para exercer o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO (DAL I) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Exonerar a Sra. KARLA KARINE SOUSA LOPES do cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Madalena-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Designar a Sra. LEILA ANÚSIA FREIRE ALMEIDA para exercer a função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Madalena, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

CONSIDERANDO, a Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, que altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Regulatório da Internet), para dispor sobre o tratamento de dados pessoais por pessoas físicas e jurídicas em todo o território nacional e o disposto no inciso IIl do art. 23 e no art. 41 da referida Lei;

RESOLVE: Art. 1º - Ponto facultativo, para o expediente do dia 17 de abril de 2025, alusivo à Quinta-Feira Santa. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Nomear o Sr. JOHN LENNON DE FRANÇA RODRIGUES para exercer o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS (DALC I) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Nomear a Sra. KARLA KARINE SOUSA LOPES para exercer o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO (DAL I) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Exonerar o Sr. JOHN LENNON DE FRANÇA RODRIGUES do cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Madalena-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Diária, Agente: João de Oliveira Costa, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Madalena

Art. 1º - Nomear a Sra. LUCILANIA EUSEBIA PINHO SILVA, para exercer o cargo em comissão de OUVIDORA (DARC II) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Nomear a Sra. LEILA ANÚSIA FREIRE ALMEIDA para exercer o cargo de TESOUREIRA (DALC I) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Exonerar a Sra. LEILA ANÚSIA FREIRE ALMEIDA do cargo de Ouvidora da Câmara Municipal de Madalena-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Exonerar a Sra. LUCILANIA EUSEBIA PINHO SILVA do cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Madalena-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Fica nomeado para atuar como Procuradora Especial da Mulher a Vereadora Kerla Cavalcante de Almeida e como procuradoras adjuntas as Vereadoras Ana Kátia Lima Ferreira Sales e Juliene André Alves, para o biênio 2025/2026.

Diária, Agente: Wandeson Paulino da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Madalena

Diária, Agente: Kerla Cavalcante de Almeida, Cargo: Vereadora, Secretaria: Câmara Municipal de Madalena