| NORMATIVA: 033/2025 | Art. 1º - Fica estabelecido, no âmbito da Câmara Municipal de Madalena, o expediente administrativo e de atendimento ao público em jornada corrida de 6 (seis) horas diárias, compreendidas no período das 07h30min às 13h30min, de segunda a sexta-feira. | 10/09/2025NOVO |
| NORMATIVA: 032/2025 | Dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Madalena-CE, estabelecendo exceções e dando outras providências. | 01/09/2025 |
| NORMATIVA: 030/2025 | Art. 1º - Implantar o expediente do período de 21 a 31 do mês de julho de 2025 o horário reduzido, das 08h00min às 11h00min ocasião em que o prédio do Legislativo Municipal estará aberto também para atendimento ao público. | 21/07/2025 |
| NOMEAÇÃO: 028/2025 - KARLA KARINE SOUSA LOPES | Art. 1º - Nomear a Sra. KARLA KARINE SOUSA LOPES para exercer o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA (DALC I) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 02/06/2025 |
| NOMEAÇÃO: 027/2025 - HELADIO ALVES ALMEIDA | Art. 1º - Nomear o Sr. HELADIO ALVES ALMEIDA para exercer o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO (DAL I) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 02/06/2025 |
| EXONERAÇÃO: 026/2025 - KARLA KARINE SOUSA LOPES | Art. 1º - Exonerar a Sra. KARLA KARINE SOUSA LOPES do cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Madalena-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 02/06/2025 |
| ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS: 025/2025 - LEILA ANÚSIA FREIRE ALMEIDA | CONSIDERANDO, a Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, que altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Regulatório da Internet), para dispor sobre o tratamento de dados pessoais por pessoas físicas e jurídicas em todo o território nacional e o disposto no inciso IIl do art. 23 e no art. 41 da referida Lei; | 20/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 025/2025 - LEILA ANÚSIA FREIRE ALMEIDA | Art. 1º - Designar a Sra. LEILA ANÚSIA FREIRE ALMEIDA para exercer a função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Madalena, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa. | 20/05/2025 |
| NORMATIVA: 024/2025 | RESOLVE: Art. 1º - Ponto facultativo, para o expediente do dia 17 de abril de 2025, alusivo à Quinta-Feira Santa. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 14/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 023/2025 - JOHN LENNON DE FRANÇA RODRIGUES | Art. 1º - Nomear o Sr. JOHN LENNON DE FRANÇA RODRIGUES para exercer o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS (DALC I) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 01/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 022/2025 - KARLA KARINE SOUSA LOPES | Art. 1º - Nomear a Sra. KARLA KARINE SOUSA LOPES para exercer o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO (DAL I) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 01/04/2025 |
| EXONERAÇÃO: 021/2025 - JOHN LENNON DE FRANÇA RODRIGUES | Art. 1º - Exonerar o Sr. JOHN LENNON DE FRANÇA RODRIGUES do cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Madalena-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 31/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 020/2025 - LUCILANIA EUSEBIA PINHO SILVA | Art. 1º - Nomear a Sra. LUCILANIA EUSEBIA PINHO SILVA, para exercer o cargo em comissão de OUVIDORA (DARC II) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 03/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 019/2025 - LEILA ANÚSIA FREIRE ALMEIDA | Art. 1º - Nomear a Sra. LEILA ANÚSIA FREIRE ALMEIDA para exercer o cargo de TESOUREIRA (DALC I) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 03/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 018/2025 - LEILA ANÚSIA FREIRE ALMEIDA | Art. 1º - Exonerar a Sra. LEILA ANÚSIA FREIRE ALMEIDA do cargo de Ouvidora da Câmara Municipal de Madalena-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 03/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 017/2025 - LUCILANIA EUSEBIA PINHO SILVA | Art. 1º - Exonerar a Sra. LUCILANIA EUSEBIA PINHO SILVA do cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Madalena-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 03/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 016/2025 - KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | Fica nomeado para atuar como Procuradora Especial da Mulher a Vereadora Kerla Cavalcante de Almeida e como procuradoras adjuntas as Vereadoras Ana Kátia Lima Ferreira Sales e Juliene André Alves, para o biênio 2025/2026. | 17/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 015/2025 - LUCILANIA EUSEBIA PINHO SILVA | Art. 1º - Nomear a Sra. LUCILANIA EUSEBIA PINHO SILVA para exercer o cargo de TESOUREIRA (DALC I) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 014/2025 - DIANA MENDES DA SILVA | Art. 1º - Nomear a Sra. DIANA MENDES DA SILVA para exercer o cargo de CHEFE DE SETOR (DALC III) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 013/2025 - NATALIE MARIA SOUSA SANTOS | Art. 1º - Nomear a Sra. Natalie Maria Sousa Santos, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 36009, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico (DARC I) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 012/2025 - PATRICIA MARIA VIANA | Art. 1º - Nomear a Sra. PATRÍCIA MARIA VIANA para exercer o cargo de CONTROLADORA (DARC III) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 02/01/2025 |
| NORMATIVA: 011/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATAÇÃO. | 02/01/2025 |
| NORMATIVA: 010/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 009/2025 - JOHN LENNON DE FRANÇA RODRIGUES | Art. 1º - Nomear o Sr. JOHN LENNON DE FRANÇA RODRIGUES para exercer o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO (DAL I) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 008/2025 - MARIA BERLANIA DA SILVA CARNEIRO | Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA BERLÂNIA DA SILVA CARNEIRO para exercer o cargo de SECRETÁRIA GERAL (DARC II) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 007/2025 - JOSE DAUDECI SILVA | Art. 1º - Nomear o Sr. José Daudecí Silva, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 6.270, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico (DARC I) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 006/2025 - LEILA ANÚSIA FREIRE ALMEIDA | Art. 1º - Nomear a Sra. Leila Anúsia Freire Almeida, para exercer o cargo em comissão de Ouvidora (DARC II) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 02/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 005/2025 - JOSE DAUDECI SILVA | Art. 1º - Exonerar o Sr. José Daudeci Silva do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Madalena-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 02/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 004/2025 - MARIA BERLANIA DA SILVA CARNEIRO | Art. 1º - Exonerar a Sra. Maria Berlânia da Silva Carneiro do cargo de Secretária Geral da Câmara Municipal de Madalena-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 02/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 003/2025 - PATRICIA MARIA VIANA | Art. 1º - Exonerar a Sra. Patrícia Maria Viana do cargo de Controladora da Câmara Municipal de Madalena-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 02/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 002/2025 - DEBORA RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA | Art. 1º - Exonerar a Sra. Débora Rodrigues de Oliveira Cunha dos cargos de Ouvidora e Tesoureira da Câmara Municipal de Madalena-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 02/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 001/2025 - JOSIVANIA SARAIVA FENELON | Art. 1º - Exonerar a Sra. Josivania Saraiva Fenelon do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Madalena-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 02/01/2025 |
| NORMATIVA: 005/2024 | Implantar o expediente do período de 19 a 31 do mês de julho de 2024 o horário reduzido, das 07h30min às 11h00min ocasião em que o prédio do Legislativo Municipal estará aberto também para atendimento ao público. | 18/07/2024 |
| NORMATIVA: 004/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. | 03/06/2024 |
| NORMATIVA: 003/2024 | Ponto facultativo para o expediente do dia 31 de maio (sexta feira) de 2024, na Câmara Municipal de Madalena. | 29/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 002/2024 - JOSE DAUDECI SILVA | Nomear o Sr. José Daudecí Silva, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 6.270, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico (DARC I) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. | 01/03/2024 |
| NORMATIVA: 001/2024 | Período de carnaval; | 09/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 012/2023 - JOSE NUNES CARNEIRO | Comissão de licitação. | 01/12/2023 |
| NOMEAÇÃO: 010/2021 - MARIA BERLANIA DA SILVA CARNEIRO | Nomeando a Sra. Maria Berlânia da Silva Carneiro como SECRETÁRIA GERAL da Câmara Municipal de Madalena. | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 001/2021 - JOSIVANIA SARAIVA FENELON | Nomear a Sra. Josivania Saraiva Fenelon para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) Jurídico(a) | 01/01/2021 |
| EXONERAÇÃO: 010/2020 - JOSE DAUDECI SILVA | Exonerar o Sr. José Daudeci Silva do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Madalena-Ce. | 31/12/2020 |
| NORMATIVA: 006/2020 | Estabelece normas para sessões plenárias ordinárias em ambiente eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Madalena, denominado de “Plenário Virtual”, e dá outras providências. | 20/04/2020 |
| NORMATIVA: 005/2020 | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2020 |
| NORMATIVA: 004/2020 | Estabelece mormas para sessões plenárias em ambiente eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Madalena, denominado de Plenário Virtual e dá outras providências. | 31/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 006/2019 - VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR | Instalação e nomeação da Comissão Processante. | 15/02/2019 |
| NOMEAÇÃO: 002/2018 - PAULO CEZAR ROCHA CARNEIRO | 04/01/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 002/2017 - PAULO CEZAR ROCHA CARNEIRO | 03/01/2017 |