Institui, no âmbito do município de Madalena, a Rota Universitária, como política pública permanente de transporte estudantil e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público (praça) na sede do distrito de Cacimba Nova, na cidade de Madalena e dá outras providências.

Reconhece a capoeira como patrimônio cultural e imaterial do município de Madalena e dá outras providências.

Institui, no âmbito do município de Madalena, a Rota Universitária, como política pública permanente de transporte estudantil e dá outras providências.

Reconhece a capoeira como patrimônio cultural e imaterial do município de Madalena e dá outras providências.

Trata-se de processo de prestação de contas de governo da Prefeitura de Madalena, de responsabilidade da ex-prefeita municipal Sra. Maria Sônia de Oliveira Costa referente ao exercício de 2020.

Dispõe sobre alteração do art. 55 da Lei nº 338 de 23 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

Institui o circuito Madalenense de vaquejada e dá outras providências.

Denomina de Francisco de Assis de Oliveira a creche situada na localidade de Nova Vida I, Assentamento 25 de Maio e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei nº 487/2016 de 16 de março de 2016 e dá outras providências.

Denomina a estrada rural do município que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de um programa de incentivo ao comércio local do município de Madalena, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de órgão e alteração na estrutura organizacional do Poder Executivo do Municipio de Madalena e dá outras providências.

Sobre análise de parecer emitido pelo TCE, referente as contas de governo do exercício de 2019 da Prefeitura de Madalena.

sobre análise de parecer emitido pelo TCE, referente as contas de governo do exercício de 2018 da Prefeitura de Madalena.

sobre análise de parecer emitido pelo TCE, referente as contas de governo do exercício de 2017 da Prefeitura de Madalena.

Dispõe sobre a proibição o manuseio a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Madalena, e dá outras providências

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A criação de uma frente parlamentar em defesa da imunização contra a covid-19.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINDADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.