Solicitando que através das Secretarias de Obras e Agricultura, seja prestadas informações sobre o Cronograma geral da manutenção das estradas vicinais do município e sobre todas as máquinas pesadas e caçambas locadas para as mencionadas secretarias.

Inclui no calendário oficial do município de Madalena os eventos comemorativos da cultura afro-indígena, africana e afro-brasileira.

Institui o Programa Educação sem Telas durante o período de férias escolares no município de Madalena e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação do Plano Municipal de Educação – PME, até 31 de dezembro de 2025 e dá outras providências.

Concede Medalha 12 de Agosto aos homenageados que indica.

Inclui no calendário oficial do município de Madalena os eventos comemorativos da cultura afro-indígena, africana e afro-brasileira.

Reconhece como de utilidade pública a Federação das Associações Comunitárias e dos Agricultores Familiares de Madalena – FEDAFMA e dá outras providências.

Institui o Programa Educação sem Telas durante o período de férias escolares no município de Madalena e dá outras providências.

Dispõe sobre a prioridade nos transportes públicos municipais por pacientes oncológicos e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública a Federação das Associações Comunitárias e dos Agricultores Familiares de Madalena – FEDAFMA e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2026 e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025 no município de Madalena e inclui dispositivo na Lei Municipal nº 626/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público (praça) na sede do distrito de Cacimba Nova, na cidade de Madalena e dá outras providências.

Trata-se de processo de prestação de contas de governo da Prefeitura de Madalena, de responsabilidade da ex-prefeita municipal Sra. Maria Sônia de Oliveira Costa referente ao exercício de 2022.

Institui, no âmbito do município de Madalena, a Rota Universitária, como política pública permanente de transporte estudantil e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público (praça) na sede do distrito de Cacimba Nova, na cidade de Madalena e dá outras providências.

Reconhece a capoeira como patrimônio cultural e imaterial do município de Madalena e dá outras providências.

Institui, no âmbito do município de Madalena, a Rota Universitária, como política pública permanente de transporte estudantil e dá outras providências.

Reconhece a capoeira como patrimônio cultural e imaterial do município de Madalena e dá outras providências.

Trata-se de processo de prestação de contas de governo da Prefeitura de Madalena, de responsabilidade da ex-prefeita municipal Sra. Maria Sônia de Oliveira Costa referente ao exercício de 2020.

Dispõe sobre alteração do art. 55 da Lei nº 338 de 23 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

Institui o circuito Madalenense de vaquejada e dá outras providências.

Denomina de Francisco de Assis de Oliveira a creche situada na localidade de Nova Vida I, Assentamento 25 de Maio e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei nº 487/2016 de 16 de março de 2016 e dá outras providências.

Denomina a estrada rural do município que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de um programa de incentivo ao comércio local do município de Madalena, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de órgão e alteração na estrutura organizacional do Poder Executivo do Municipio de Madalena e dá outras providências.

Sobre análise de parecer emitido pelo TCE, referente as contas de governo do exercício de 2019 da Prefeitura de Madalena.

sobre análise de parecer emitido pelo TCE, referente as contas de governo do exercício de 2018 da Prefeitura de Madalena.