Dispõe sobre a concessão de premiação e incentivo financeiro para campeonatos, torneios e copas esportivas realizados no município de Madalena.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Propõe, no âmbito municipal, a Semana Municipal do Trânsito e a sua inclusão no calendário oficial de eventos do município, e dá outras providências.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Alterar o Anexo VI da Lei n° 338/2009, de 23 de dezembro de 2009, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério - PCRM.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Alterar o anexo VI da Lei n° 338/2009, de 23 de dezembro de 2009, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério - PCRM.
Dispor sobre alterações nos artigos 41, 42, 43 e 44 da Lei n° 213/2003, e sobre a criação do Coordenador Municipal de Ensino Integral, do Coordenador Municipal de Ensino das Turmas Olímpicas, do Coordenador Municipal de Ensino da Pré-Escola, Professores Coordenadores de Ensino Municipal por Área do Conhecimento (Língua-GenS, Matemática / Ciências Naturais e Ciências da Natureza), bem como instituir gratificação de desempenho da função aos Secretários Função Escolares, e dar outras providências.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Propõe, no âmbito municipal, a Semana Municipal do Trânsito e a sua inclusão no calendário oficial de eventos do município, e dá outras providências.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a concessão de premiação e incentivo financeiro para campeonatos, torneios e copas esportivas realizados no município de Madalena.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Alterar o Anexo VI da Lei n° 338/2009, de 23 de dezembro de 2009, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério - PCRM.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Alterar o anexo VI da Lei n° 338/2009, de 23 de dezembro de 2009, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério - PCRM.
Dispor sobre alterações nos artigos 41, 42, 43 e 44 da Lei n° 213/2003, e sobre a criação do Coordenador Municipal de Ensino Integral, do Coordenador Municipal de Ensino das Turmas Olímpicas, do Coordenador Municipal de Ensino da Pré-Escola, Professores Coordenadores de Ensino Municipal por Área do Conhecimento (Língua-GenS, Matemática / Ciências Naturais e Ciências da Natureza), bem como instituir gratificação de desempenho da função aos Secretários Função Escolares, e dar outras providências.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitando a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado em 02 de abril.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Titulo de Cidadão Madalenense ao Ilustríssimo Sr. GELSON LUIZ ALMEIDA PINTO.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Titulo de Cidadão Madalenense ao Ilustríssimo Sr. FRANCISCO ALEXSON MARTINS GARCIA.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
A Orquestra de Sopros de Madalena CE, na pessoa do maestro Siqueira Júnior.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 572, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N°
199-A, DE 25 DE ABRIL DE 2002, E DE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA DISPOR SOBRE O REPASSE DE PERCENTUAL DOS INCENTIVOS DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA, NA FORMA DE GRATIFICAÇÃO MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 572, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N°
199-A, DE 25 DE ABRIL DE 2002, E DE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA DISPOR SOBRE O REPASSE DE PERCENTUAL DOS INCENTIVOS DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA, NA FORMA DE GRATIFICAÇÃO MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui diretrizes da Política Municipal de Enfrentamento e Prevenção ao Suicídio e à Automutilação no município de Madalena e autoriza a instituição de instância intersetorial de governança.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui, no âmbito do município, o dia do Influenciador Digital, a ser comemorado anualmente em 30 de novembro e dá outras providências.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Cria 01 (um) cargo efetivo de Fiscal Sanitário no âmbito da Administração Direta do Município de Madalena e dá outras providências.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Ao Grupo Negaça Capoeira de Madalena, por meio da Associação Espaço Capoeira é Vida que vêm transformando realidades e construindo cidadania em nosso município.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Cria 01 (um) cargo efetivo de Fiscal Sanitário no âmbito da Administração Direta do Município de Madalena e dá outras providências.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui diretrizes da Política Municipal de Enfrentamento e Prevenção ao Suicídio e à Automutilação no município de Madalena e autoriza a instituição de instância intersetorial de governança.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitando a realização de uma Sessão Solene no dia 07 de março em homenagem ao dia da Mulher.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Alterar os anexos III e V da Lei nº 338/2009 que institui o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério - PCRM.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede reajuste ao salário base dos profissionais efetivos do magistério da rede pública municipal de Madalena/CE.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre reajuste salarial para servidores públicos efetivos do quadro de pessoal da administração direta e indireta do município de Madalena/CE e dá outras providências.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui, no âmbito do município, o dia do Influenciador Digital, a ser comemorado anualmente em 30 de novembro e dá outras providências.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera a Lei nº. 626/2021, que dispõe sobre a reformulação e consolidação das leis tributárias do município de Madalena e dá outras providências.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina de Bairro Hermano Pinho Vieira (Maninho do Salviano) a área compreendida nos limites abaixo descritos, e dá outras providências.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Denomina estabelecimentos de Educação Infantil em tempo integral, de Ensino Fundamental e Centro de Educação Infantil e dá outras providências.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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