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| PARECER: 021/2025 | Institui, no âmbito do município de Madalena, a Rota Universitária, como política pública permanente de transporte estudantil e dá outras providências. | 19/2025 - Ordinária | 13/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 022/2025 | Dispõe sobre denominação de logradouro público (praça) na sede do distrito de Cacimba Nova, na cidade de Madalena e dá outras providências. | 19/2025 - Ordinária | 13/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 020/2025 | Reconhece a capoeira como patrimônio cultural e imaterial do município de Madalena e dá outras providências. | 19/2025 - Ordinária | 13/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 021/2025 | Institui, no âmbito do município de Madalena, a Rota Universitária, como política pública permanente de transporte estudantil e dá outras providências. | 18/2025 - Ordinária | 13/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 020/2025 | Reconhece a capoeira como patrimônio cultural e imaterial do município de Madalena e dá outras providências. | 18/2025 - Ordinária | 13/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 001/2025 | Trata-se de processo de prestação de contas de governo da Prefeitura de Madalena, de responsabilidade da ex-prefeita municipal Sra. Maria Sônia de Oliveira Costa referente ao exercício de 2020. | 16/2025 - Ordinária | 30/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 018/2025 | Dispõe sobre alteração do art. 55 da Lei nº 338 de 23 de dezembro de 2009 e dá outras providências. | 04/2025 - Extraordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 017/2025 | Institui o circuito Madalenense de vaquejada e dá outras providências. | 04/2025 - Extraordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 013/2025 | Denomina de Francisco de Assis de Oliveira a creche situada na localidade de Nova Vida I, Assentamento 25 de Maio e dá outras providências. | 12/2025 - Ordinária | 30/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 012/2025 | Dispõe sobre alteração na Lei nº 487/2016 de 16 de março de 2016 e dá outras providências. | 12/2025 - Ordinária | 30/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 011/2025 | Denomina a estrada rural do município que indica e dá outras providências. | 12/2025 - Ordinária | 30/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 010/2025 | Dispõe sobre a criação de um programa de incentivo ao comércio local do município de Madalena, e dá outras providências. | 12/2025 - Ordinária | 30/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 001/2025 | Dispõe sobre a criação de órgão e alteração na estrutura organizacional do Poder Executivo do Municipio de Madalena e dá outras providências. | 02/2025 - Extraordinária | 15/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 001/2024 | Sobre análise de parecer emitido pelo TCE, referente as contas de governo do exercício de 2019 da Prefeitura de Madalena. | 19/2024 - Ordinária | 20/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 003/2023 | sobre análise de parecer emitido pelo TCE, referente as contas de governo do exercício de 2018 da Prefeitura de Madalena. | 02/2023 - Extraordinária | 24/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 002/2023 | sobre análise de parecer emitido pelo TCE, referente as contas de governo do exercício de 2017 da Prefeitura de Madalena. | 02/2023 - Extraordinária | 18/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER: 001/2021 | Dispõe sobre a proibição o manuseio a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Madalena, e dá outras providências | 02/2021 - Ordinária | 11/02/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER CONJUNTO: 002/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/2021 - Ordinária | 11/02/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 001/2021 | A criação de uma frente parlamentar em defesa da imunização contra a covid-19. | 01/2021 - Ordinária | 04/02/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PARECER CONJUNTO: 001/2021 | DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINDADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/2021 - Extraordinária | 27/01/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |