Dispõe sobre a criação da procuradoria especial da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providencias.
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Dispõe sobre a criação da procuradoria especial da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providencias.
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Ata referente às contas de governo do exercício de 2017 da Prefeitura de Madalena.
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Ata referente às contas de governo do exercício de 2017 da Prefeitura de Madalena.
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"DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO DE 2017."
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"DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO DE 2017."
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Ata referente às contas de governo do exercício de 2014 da Prefeitura de Madalena.
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Ata referente às contas de governo do exercício de 2014 da Prefeitura de Madalena.
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"DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO DE 2014."
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"DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO DE 2014."
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Concede reajuste dos cargos em comissão que indica.
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Ata referente às contas de governo do exercício de 2015 da Prefeitura de Madalena.
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Ata referente às contas de governo do exercício de 2015 da Prefeitura de Madalena.
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"DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO DE 2015."
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"DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO DE 2015."
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Ata referente às contas de governo do exercício de 2015 da Prefeitura de Madalena.
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Ata referente às contas de governo do exercício de 2015 da Prefeitura de Madalena.
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"DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO DE 2015."
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"DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO DE 2015."
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REGULAMENTA A LEI N. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 5°, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO.
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REGULAMENTA A LEI N. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 5°, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO.
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Ata referente às contas de governo do exercício de 2013 da Prefeitura de Madalena.
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Ata referente às contas de governo do exercício de 2013 da Prefeitura de Madalena.
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"DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO DE 2013."
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"DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO DE 2013."
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Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Especial da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Especial da Câmara Municipal e dá outras providências.
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REFERENDA A PORTARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PLANEJAR AÇÕES, REALIZAR MAPEAMENTO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO GRUPO PRIORITÁRIO E PRIORIZÁ-LOS PARA O RECEBIMENTO DA VACINA.
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PLANEJAR AÇÕES, REALIZAR MAPEAMENTO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO GRUPO PRIORITÁRIO E PRIORIZÁ-LOS PARA O RECEBIMENTO DA VACINA.
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Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Madalena para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.
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Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Madalena para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.
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Referenda as portarias que indica e dá outras providências.
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Concede reajuste aos cargos comissionados da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências.
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Concede reajuste aos cargos comissionados da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências.
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Concede reajuste aos cargos efetivos da Câmara Municipal de Madalena que indica e dá outras providências.
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Concede reajuste aos cargos efetivos da Câmara Municipal de Madalena que indica e dá outras providências.
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Altera o anexo único da Resolução 004/2015 da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências.
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Altera o anexo único da Resolução 004/2015 da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências.
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Cconcede a comenda de honra ao mérito legislativo ao Sr. Antonio Cleonilton Castro Silva
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Cconcede a comenda de honra ao mérito legislativo ao Sr. Antonio Cleonilton Castro Silva
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Concede a comenda Honra ao Mérito Legislativo a Cruz Vermelha Brasileira - Filial Ceará.
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Concede a comenda Honra ao Mérito Legislativo a Cruz Vermelha Brasileira - Filial Ceará.
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Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências.
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Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências.
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Ata referente às contas de governo do exercício de 2012 da Prefeitura de Madalena.
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Ata referente às contas de governo do exercício de 2012 da Prefeitura de Madalena.
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"DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO DE 2012."
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"DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO DE 2012."
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Institui a comenda da Família e dá outras providências.
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Regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara Municipal de Madalena-Ce, mediante convênio com empresa de cartão de crédito que indica e dá outras providências.
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Regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara Municipal de Madalena-Ce, mediante convênio com empresa de cartão de crédito que indica e dá outras providências.
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Institui o Projeto Câmara na Comunidade e dá outras providências.
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Institui o Projeto Câmara na Comunidade e dá outras providências.
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Dispõe sobre o recebimento de denuncias de infração político-administrativa do Vereador João Paulo Ribeiro da Rocha, apresentada pela senhora Márcia Maria Rodrigues da Silva e sobre a constituição de Comissão Processante referente ao Processo de Cassação do Mandato do Vereador nº. 001/2019 e dá outras providências.
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Dispõe sobre o recebimento de denuncias de infração político-administrativa do Vereador João Paulo Ribeiro da Rocha, apresentada pela senhora Márcia Maria Rodrigues da Silva e sobre a constituição de Comissão Processante referente ao Processo de Cassação do Mandato do Vereador nº. 001/2019 e dá outras providências.
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