QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A RAMPA DE VOO LIVRE, COMO TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DA PARTE QUE É USADA PARA POUSO
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A RAMPA DE VOO LIVRE, COMO TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DA PARTE QUE É USADA PARA POUSO
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QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DE UM TRECHO DA RUA ANTÔNIO ROCHA FILHO NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DE UM TRECHO DA RUA ANTÔNIO ROCHA FILHO NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA
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PROMULGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº. 550/2019
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
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PROMULGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº. 550/2019
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INSTITUI O DIA DO BEM-ESTAR ANIMAL E A CÃOMINHADA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
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INSTITUI O DIA DO BEM-ESTAR ANIMAL E A CÃOMINHADA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E A LIMPEZA DA RUA QUINTINO DE PINHO SEVERO NA LOCALIDADE DE SALGADINHO
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E A LIMPEZA DA RUA QUINTINO DE PINHO SEVERO NA LOCALIDADE DE SALGADINHO
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QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO E/OU CALÇAMENTO DE UM TRECHO DA RUA JOAQUIM SERAFIM DE SOUZA, NO BAIRRO BOA VISTA.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO E/OU CALÇAMENTO DE UM TRECHO DA RUA JOAQUIM SERAFIM DE SOUZA, NO BAIRRO BOA VISTA.
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QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO E/OU POSTEIOR CALÇAMENTO NO TRECHO DA RUA MARIA ARMÊNIA BARBOSA, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA DONA TEREZA DO QUINÔ
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO E/OU POSTEIOR CALÇAMENTO NO TRECHO DA RUA MARIA ARMÊNIA BARBOSA, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA DONA TEREZA DO QUINÔ
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INFORMAÇÕES CONFUSAS E BOATOS SOBRE A MENSAGEM Nº. 002/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2018 QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Arquivado
Situação: Finalizada
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INFORMAÇÕES CONFUSAS E BOATOS SOBRE A MENSAGEM Nº. 002/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2018 QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MADALENA A CONCEDER ISENÇÃO DE TAXAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MADALENA A CONCEDER ISENÇÃO DE TAXAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA RUA OVÍDIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, INICIANDO AO LADO ESQUERDO DA BR-020 E FINALIZANDO NO BAIRRO MADALENA VELHA
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA RUA OVÍDIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, INICIANDO AO LADO ESQUERDO DA BR-020 E FINALIZANDO NO BAIRRO MADALENA VELHA
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INSTITUI O DIA DO BEM-ESTAR ANIMAL E A "CÃOMINHADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O DIA DO BEM-ESTAR ANIMAL E A "CÃOMINHADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FALECIMENTO DO SR. BELARMINO MATIAS CARNEIRO, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
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FALECIMENTO DO SR. BELARMINO MATIAS CARNEIRO, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE 4,17% PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE 4,17% PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A ORIGEM DAS VACÂNCIAS ORIGINADAS POR DESLIGAMENTOS DE SERVIDORES EFETIVOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MADALENA, NAS LEGISLATURAS 2005/2008, 2009/2012 E 2013/2016
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A ORIGEM DAS VACÂNCIAS ORIGINADAS POR DESLIGAMENTOS DE SERVIDORES EFETIVOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MADALENA, NAS LEGISLATURAS 2005/2008, 2009/2012 E 2013/2016
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QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS.
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SOLICITANDO DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O ATENDIMENTO DOS PACIENTES DE MADALENA NO HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE CANINDÉ.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O ATENDIMENTO DOS PACIENTES DE MADALENA NO HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE CANINDÉ.
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FALECIMENTO DO SR. TARCÍSIO FERREIRA DE OLIVEIRA, NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2019.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
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FALECIMENTO DO SR. TARCÍSIO FERREIRA DE OLIVEIRA, NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2019.
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FALECIMENTO DA SRA. JANAINA PEREIRA DE OLIVEIRA, NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2018.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
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FALECIMENTO DA SRA. JANAINA PEREIRA DE OLIVEIRA, NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2018.
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CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA POR PESSOAS IDOSAS - PIAFI NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Protocolado(a)
Situação: Recebido(a)
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CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA POR PESSOAS IDOSAS - PIAFI NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Protocolado(a)
Situação: Recebido(a)
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PISCICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Protocolado(a)
Situação: Recebido(a)
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PISCICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Protocolado(a)
Situação: Recebido(a)
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INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL A DATA DE 25 DE MAIO, DIA EM QUE COMEMORA-SE A CRIAÇÃO DO ASSENTAMENTO 25 DE MAIO EM MADALENA-CE.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Protocolado(a)
Situação: Recebido(a)
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INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL A DATA DE 25 DE MAIO, DIA EM QUE COMEMORA-SE A CRIAÇÃO DO ASSENTAMENTO 25 DE MAIO EM MADALENA-CE.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Protocolado(a)
Situação: Recebido(a)
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS AO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR DA CIDADE DE MADALENA – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Protocolado(a)
Situação: Recebido(a)
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DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS AO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR DA CIDADE DE MADALENA – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL LISTA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Protocolado(a)
Situação: Recebido(a)
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TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL LISTA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Protocolado(a)
Situação: Recebido(a)
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REVOGA A LEI Nº. 271/2007 QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CIP, NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Protocolado(a)
Situação: Recebido(a)
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REVOGA A LEI Nº. 271/2007 QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CIP, NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA DE JOSÉ ALZIR SILVA LIMA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA MADALENA.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Protocolado(a)
Situação: Recebido(a)
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DENOMINA DE JOSÉ ALZIR SILVA LIMA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA MADALENA.
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