AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A “POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ALTAIR FEITOSA, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2020.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
FALECIMENTO DA SRA. MARIA PEREIRA LIMA, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
FALECIMENTO DA SRA. MARGARIDA MARIA ALEXANDRINO S. PIMENTA, NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2020.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
FALECIMENTO DO SR. ANTONIO WILSON DE PINHO, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2020.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
TERMO DE POSSE DO VEREADOR JOÃO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Arquivado
Situação: Finalizada
FALECIMENTO DO SR. EDMILSON PEREIRA PINHO, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior e Paulo Cézar Rocha Carneiro
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
QUE SEJA INTERLIGADO A ADUTORA QUE PASSA NA BR-020 PARA A COMUNIDADE DE TIGRE MACAÓCA
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO CASSIANO DA SILVA, NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2020.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior e Paulo Cézar Rocha Carneiro
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
FALECIMENTO DA SRA. MARIA JUVENIL SEVERO DE ALMEIDA, NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2020.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
FALECIMENTO DO SR. DANIEL FELICIO DE OLIVEIRA, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2020.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
FALECIMENTO DA SRA. MARIA IVONETE VIEIRA, NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2020.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
FALECIMENTO DO SR. PEDRO CORRENTEZA DA SILVA, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2020.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE E OS OUTROS BENEFÍCIOS PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PARA PRESTAR SERVIÇO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
FALECIMENTO DA SRA. MARIA DELOURDES LIMA, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2020.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
FALECIMENTO DO SR. JOSÉ VILANILDO DIAS OLIVEIRA, NO DIA 23 DE JULHO DE 2020.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
QUE SEJA FEITA A REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA LOCALIZADA AS MARGENS DA BR-020 MAIS PRECISAMENTE NO BAIRRO SÃO JOSÉ
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MADALENA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE UNIÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A ENTRADA PARA A BARRAGEM ZECA BARBOSA(AÇUDE UMARI) AS RESIDÊNCIAS DAS DEMAIS FAMILIAS DA LOCALIDADE DE SALGADINHO
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
FALECIMENTO DA SRA. IRENE GOES MOTA, NO DIA 10 DE JUNHO DE 2020.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
FALECIMENTO DE MARIA DO SOCORRO FREITAS DO NASCIMENTO, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2020.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MADALENA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERANCIA RELIGIOSA.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO E AUTOMUTILAÇÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N°13.819 DE 26 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO NASCIMENTO NUNES, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2020.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior e Paulo Cézar Rocha Carneiro
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
FALECIMENTO DO SR. MANOEL ROSEIRA DO NASCIMENTO (MANINHO FAMA), NO DIA 15 DE JUNHO DE 2020.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
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