AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A “POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ALTAIR FEITOSA, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2020.

FALECIMENTO DA SRA. MARIA PEREIRA LIMA, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2020.

FALECIMENTO DA SRA. MARGARIDA MARIA ALEXANDRINO S. PIMENTA, NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2020.

FALECIMENTO DO SR. ANTONIO WILSON DE PINHO, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2020.

TERMO DE POSSE DO VEREADOR JOÃO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA

FALECIMENTO DO SR. EDMILSON PEREIRA PINHO, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2020.

QUE SEJA INTERLIGADO A ADUTORA QUE PASSA NA BR-020 PARA A COMUNIDADE DE TIGRE MACAÓCA

FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO CASSIANO DA SILVA, NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2020.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

FALECIMENTO DA SRA. MARIA JUVENIL SEVERO DE ALMEIDA, NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2020.

FALECIMENTO DO SR. DANIEL FELICIO DE OLIVEIRA, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2020.

FALECIMENTO DA SRA. MARIA IVONETE VIEIRA, NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2020.

FALECIMENTO DO SR. PEDRO CORRENTEZA DA SILVA, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE E OS OUTROS BENEFÍCIOS PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PARA PRESTAR SERVIÇO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FALECIMENTO DA SRA. MARIA DELOURDES LIMA, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2020.

FALECIMENTO DO SR. JOSÉ VILANILDO DIAS OLIVEIRA, NO DIA 23 DE JULHO DE 2020.

QUE SEJA FEITA A REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA LOCALIZADA AS MARGENS DA BR-020 MAIS PRECISAMENTE NO BAIRRO SÃO JOSÉ

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MADALENA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE UNIÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A ENTRADA PARA A BARRAGEM ZECA BARBOSA(AÇUDE UMARI) AS RESIDÊNCIAS DAS DEMAIS FAMILIAS DA LOCALIDADE DE SALGADINHO

FALECIMENTO DA SRA. IRENE GOES MOTA, NO DIA 10 DE JUNHO DE 2020.

FALECIMENTO DE MARIA DO SOCORRO FREITAS DO NASCIMENTO, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2020.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MADALENA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERANCIA RELIGIOSA.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO E AUTOMUTILAÇÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N°13.819 DE 26 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO NASCIMENTO NUNES, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2020.

FALECIMENTO DO SR. MANOEL ROSEIRA DO NASCIMENTO (MANINHO FAMA), NO DIA 15 DE JUNHO DE 2020.