CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. HELDER MEDEIROS DE ALENCAR ARARIPE NETO.

FALECIMENTO DA SRA. JUDITE ALVES TERCEIRO SOUSA, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021.

FALECIMENTO DA SRA. MARIA ROSÁLIA LOBO DE ALMEIDA (ROSINHA DO CHINÊS), NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021.

FALECIMENTO DA SRA. MARIA SOCORRO DE PINHO, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021.

FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE OLIVEIRA CARNEIRO, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2021.

FALECIMENTO DO SR. FLÁVIO DE MORAIS COTA, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2021.

FALECIMENTO DA SRA. MARIA MATIAS CARNEIRO, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2021.

FALECIMENTO DA JOVEM MARIA FERNANDA LOPES CAVALCANTE SILVA, NO DIA 28 DE JULHO DE 2021.

FALECIMENTO DA SRA. MARIA EXPEDITA VIEIRA DE ALMEIDA, NO DIA 21 DE JULHO DE 2021.

FALECIMENTO DO JOVEM JOÃO PAULO SILVA DE SOUSA, NO DIA 01 DE JULHO DE 2021.

QUE SEJA LIBERADO UM DIA NA SEMANA DO CAMPO DE FUTEBOL DENOMINADO BAQUITÃO, PARA A PRÁTICA DO ESPORTE WHEELING, POPULARMENTE CONHECIDO COMO GRAU

QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO NO GRUPO DE PRIORIDADE PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 DE TODOS OS FARMACÊUTICOS E DEMAIS TRABALHADORES DAS FARMÁCIAS, DROGARIAS E DE LABORATÓRIOS EXISTENTES EM NOSSO MUNÍCIPIO.

FALECIMENTO DA SRA. MARIA MATIAS DA SILVA, NO DIA 28 DE MAIO DE 2021.

FALECIMENTO DA SRA. ANTÔNIA VIANA MOTA (DONA DAZINHA), NO DIA 23 DE MAIO DE 2021.

FALECIMENTO DO SR. SILVANO REIS DE ANDRADE, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2021.

FALECIMENTO DA SRA. ELVIRA MARIA BATISTA LUSTOSA, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2021.

QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, POSSAM INCLUIR NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, AS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN

FALECIMENTO DA SRA. MARIA YÊDA VICTOR LOPES, NO DIA 06 DE MARÇO DE 2021.

FALECIMENTO DO SR. ORLANDO INOCÊNCIO FERREIRA, NO DIA 06 DE MARÇO DE 2021.

FALECIMENTO DA SRA. ROSIVALDA FERREIRA DE ALMEIDA , NO DIA 27 DE MARÇO DE 2021.

QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA EXISTENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRA. EDNA MARCELA, SITUADA À RUA JOÃO INÁCIO DE SOUSA NO BAIRRO BOA VISTA

FALECIMENTO DO SR. SANNDRO RICHELLY VIANA BRASILEIRO, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2021.

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR PANDEMIA E CATÁSTROFES NATURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FEITA A MUDANÇA DE ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE EXISTENTE NA COMUNIDADE DE TIGRE MACAÓCA PARA A ESCOLA EM QUE ENCONTRA-SE DESATIVADA NA REFERIDA COMUNIDADE

FALECIMENTO DA SRA. ESMERINDA MARINHO DE SOUSA (NILDA), NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

FALECIMENTO DO SR. JOSÉ COSTA DE OLIVEIRA, NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2021.

FALECIMENTO DO SR. JADER BRAGA, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2021.

FALECIMENTO DA SRA. MARGARIDA PAZ BARBOSA, NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2021.

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.