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Foram encontradas 284 registros
Informações atualizadas em: 11/12/2025 - 09:34:38
INDICAÇÃO: 009/2023 14/02/2023

  • QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI CONFORME MINUTA EM ANEXO, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO EDUCACIONAL JOVEM GUARDA CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE MADALENA

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 004/2022 01/11/2022

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO CONSELHO TUTELAR, COMEMORADO ANUALMENTE EM 18 DE NOVEMBRO.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: /2022 31/10/2022

  • FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO RODRIGUES DE BRITO, NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2022.

Autor: Benocélio Carneiro; Enfermeira Kerla; Valdemiro Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: /2022 27/10/2022

  • FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA ALVES SILVA, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2022.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: /2022 24/10/2022

  • FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA CELI DA SILVIA BRASIL, NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: /2022 24/10/2022

  • FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ROBERTO FACUNDO AGUIAR, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2022.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: /2022 11/10/2022

  • FALECIMENTO DA SRA. MARIA MONTEIRO DE ANDRADE, NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2022.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 003/2022 16/09/2022

  • REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR ESPECIFICAMENTE SOBRE AS CONSTANTES FALTAS E QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO SANTA TERESINHA.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 171/2022 06/09/2022

  • QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE PAU DARCAL

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: /2022 29/04/2022

  • FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO FERNANDO SEVERO, NO DIA 29 DE ABRIL DE 2022.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: /2022 28/04/2022

  • FALECIMENTO DA SRA. MARIA ONEIDE MEIRELES VIEIRA, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2022.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2022 19/04/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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MOÇÃO DE PESAR: /2022 08/04/2022

  • FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ARGEU NUNES VIEIRA, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2022.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2022 05/04/2022

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DA PRÓSTATA NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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MOÇÃO DE PESAR: /2022 18/03/2022

  • FALECIMENTO DO SR. JOSÉ RIBAMAR DO NASCIMENTO, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2022.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 042/2022 15/03/2022

  • QUE SEJA FEITO UMA ESPÉCIE DE DRENO NA ÁGUA QUE ESCOA DA ETA, QUE ESTÁ CAUSANDO UM ATOLEIRO NA RUA QUINTINO SEVERO DE PINHO NA LOCALIDADE DE SALGADINHO

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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INDICAÇÃO: 041/2022 15/03/2022

  • QUE SEJA FEITO O REPARO DA ESTRADA QUE PASSA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. ARLINDO NA LOCALIDADE DE SALGADINHO, ATÉ ÀS MARGENS DA BR 020

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: /2022 07/03/2022

  • FALECIMENTO DO SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, NO DIA 06 DE MARÇO DE 2022.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2022 03/03/2022

  • DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO OU FUNÇÃO E/OU CONCESSÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOS BENEFÍCIOS QUE MENCIONA, A PESSOAS QUE TIVEREM SIDO CONDENADAS POR CRIMES TIPIFICADOS NA LEI FEDERAL Nº 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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MOÇÃO DE PESAR: /2022 15/02/2022

  • FALECIMENTO DO SR. NEYLSON GONÇALVES DANTAS, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2022.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: /2022 11/02/2022

  • FALECIMENTO DA SRA. MARIA FERREIRA MOURA, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2021.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 021/2021 09/12/2021

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTONIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 020/2021 09/12/2021

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA COELHO.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 003/2021 30/11/2021

  • A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO CONSELHO TUTELAR, COMEMORADO ANUALMENTE EM 18 DE NOVEMBRO.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: /2021 26/10/2021

  • FALECIMENTO DO SR. MICHAEL OLIVEIRA ALVES, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: /2021 13/10/2021

  • FALECIMENTO DO SR. MIGUEL ÂNGELO VIANA, NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2021.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: /2021 04/10/2021

  • FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA ALEXANDRE DA SILVA, NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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MOÇÃO DE PESAR: /2021 30/09/2021

  • FALECIMENTO DA SRA. ILKA HELENA, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021.

Autor: Katia Sales; Valdemiro Júnior

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 018/2021 21/09/2021

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ MAIA FILHO.

Autor: Valdemiro Júnior; Ednaldo

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2021 21/09/2021

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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