QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI CONFORME MINUTA EM ANEXO, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO EDUCACIONAL JOVEM GUARDA CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE MADALENA
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI CONFORME MINUTA EM ANEXO, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO EDUCACIONAL JOVEM GUARDA CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE MADALENA
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO CONSELHO TUTELAR, COMEMORADO ANUALMENTE EM 18 DE NOVEMBRO.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO CONSELHO TUTELAR, COMEMORADO ANUALMENTE EM 18 DE NOVEMBRO.
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FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO RODRIGUES DE BRITO, NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2022.
Autor: Benocélio da Silva Carneiro, Kerla Cavalcante de Almeida e Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
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FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO RODRIGUES DE BRITO, NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2022.
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FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA ALVES SILVA, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2022.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
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FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA ALVES SILVA, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2022.
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FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA CELI DA SILVIA BRASIL, NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
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FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA CELI DA SILVIA BRASIL, NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022.
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FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ROBERTO FACUNDO AGUIAR, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2022.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
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FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ROBERTO FACUNDO AGUIAR, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2022.
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FALECIMENTO DA SRA. MARIA MONTEIRO DE ANDRADE, NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2022.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
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FALECIMENTO DA SRA. MARIA MONTEIRO DE ANDRADE, NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2022.
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REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR ESPECIFICAMENTE SOBRE AS CONSTANTES FALTAS E QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO SANTA TERESINHA.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR ESPECIFICAMENTE SOBRE AS CONSTANTES FALTAS E QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO SANTA TERESINHA.
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QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE PAU DARCAL
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE PAU DARCAL
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FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO FERNANDO SEVERO, NO DIA 29 DE ABRIL DE 2022.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
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FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO FERNANDO SEVERO, NO DIA 29 DE ABRIL DE 2022.
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FALECIMENTO DA SRA. MARIA ONEIDE MEIRELES VIEIRA, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2022.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
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FALECIMENTO DA SRA. MARIA ONEIDE MEIRELES VIEIRA, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2022.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA.
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FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ARGEU NUNES VIEIRA, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2022.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
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FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ARGEU NUNES VIEIRA, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2022.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DA PRÓSTATA NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DA PRÓSTATA NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FALECIMENTO DO SR. JOSÉ RIBAMAR DO NASCIMENTO, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2022.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
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FALECIMENTO DO SR. JOSÉ RIBAMAR DO NASCIMENTO, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2022.
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QUE SEJA FEITO UMA ESPÉCIE DE DRENO NA ÁGUA QUE ESCOA DA ETA, QUE ESTÁ CAUSANDO UM ATOLEIRO NA RUA QUINTINO SEVERO DE PINHO NA LOCALIDADE DE SALGADINHO
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA FEITO UMA ESPÉCIE DE DRENO NA ÁGUA QUE ESCOA DA ETA, QUE ESTÁ CAUSANDO UM ATOLEIRO NA RUA QUINTINO SEVERO DE PINHO NA LOCALIDADE DE SALGADINHO
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QUE SEJA FEITO O REPARO DA ESTRADA QUE PASSA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. ARLINDO NA LOCALIDADE DE SALGADINHO, ATÉ ÀS MARGENS DA BR 020
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA FEITO O REPARO DA ESTRADA QUE PASSA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. ARLINDO NA LOCALIDADE DE SALGADINHO, ATÉ ÀS MARGENS DA BR 020
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FALECIMENTO DO SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, NO DIA 06 DE MARÇO DE 2022.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
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FALECIMENTO DO SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, NO DIA 06 DE MARÇO DE 2022.
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DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO OU FUNÇÃO E/OU CONCESSÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOS BENEFÍCIOS QUE MENCIONA, A PESSOAS QUE TIVEREM SIDO CONDENADAS POR CRIMES TIPIFICADOS NA LEI FEDERAL Nº 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO OU FUNÇÃO E/OU CONCESSÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOS BENEFÍCIOS QUE MENCIONA, A PESSOAS QUE TIVEREM SIDO CONDENADAS POR CRIMES TIPIFICADOS NA LEI FEDERAL Nº 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FALECIMENTO DO SR. NEYLSON GONÇALVES DANTAS, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2022.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
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FALECIMENTO DO SR. NEYLSON GONÇALVES DANTAS, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2022.
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FALECIMENTO DA SRA. MARIA FERREIRA MOURA, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2021.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
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FALECIMENTO DA SRA. MARIA FERREIRA MOURA, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2021.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTONIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTONIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA COELHO.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA COELHO.
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A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO CONSELHO TUTELAR, COMEMORADO ANUALMENTE EM 18 DE NOVEMBRO.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO CONSELHO TUTELAR, COMEMORADO ANUALMENTE EM 18 DE NOVEMBRO.
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FALECIMENTO DO SR. MICHAEL OLIVEIRA ALVES, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
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FALECIMENTO DO SR. MICHAEL OLIVEIRA ALVES, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021.
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FALECIMENTO DO SR. MIGUEL ÂNGELO VIANA, NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2021.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
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FALECIMENTO DO SR. MIGUEL ÂNGELO VIANA, NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2021.
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FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA ALEXANDRE DA SILVA, NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
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FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA ALEXANDRE DA SILVA, NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021.
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FALECIMENTO DA SRA. ILKA HELENA, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021.
Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales e Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
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FALECIMENTO DA SRA. ILKA HELENA, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ MAIA FILHO.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior e Francisco Ednaldo de Sousa Almeida
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ MAIA FILHO.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ.
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ.
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