Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Institui o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério - PCRM, revogando a Lei N° 266, de 31 de maio de 2007 e dá outras providências.

Altera os Dispositivos da Lei Complementar n°4 de 20 de dezembro de 2001, que institui o Codigo Tributário do muncipio de Madalena-Ce, e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Madalena para o exercício financeiro de 2010.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Madalena, estado do Ceará para o quadriênio de 2010 a 2013 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar 246/2006, de 29 de maio de 2006, dispondo sobre a criação de cargos públicos e dá outras providências.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado e os municípios de Boa Viagem, Canindé, Caridade, Madalena, Itatira e Paramoti, com a finalidade de Constituir o Consórcio Público da Microrregional de Saúde de Canindé, nos termos da Lei Federal nº11.107 de 06 de abril de 2005, visando à promoção de ações de saúde publica assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.

Modifica o percentual referido no art. 1° da Lei 199-A, de 25/04/2002 e dá outras providências.

Denomina a rua atualmente conhecida como rua projetada, localizada no bairro dos Pinhos.

Modifica a Lei Municipal N° 244, de 27/12/2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalações sanitárias e bebedouros em agências bancárias no Município de Madalena e dá outras providências.

Modifica o percentual referido no art.1º da Lei 199-A, de 25/04/2002 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades Estadual e Microrregional de representação oficial dos municipios do Estado do Ceará.

Dispõe sobre a criação do Museu Municipal de Cultura, da História e das Tradições Madalenenses, no âmbito do Município de Madalena e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2010, e dá outras providências.

Institui como feriado municipal o dia 31 de Outubro, dia da Reforma Protestante.

INSTITUI O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIARIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DE VIAGENS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MADALENA

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de Avisos Educativos contra o Uso de Drogas no interior de veículos das linhas Municipais de Transporte Escolar e no interior das Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Altera o parágrafo 1° do Artigo 1° da Lei 014 de 06 de março de 1990, cria e delimita os Bairros da Cidade de Madalena e dá outras providências.

Que altera o texto contido no Parágrafo Único do Art. 2° da Lei N° 279/2007, de 14 de novembro de 2007, que Cria o Distrito de Cajazeiras.

Modifica a Lei Municipal N° 317, de 02/02/2009 e dá outras providências.

Acrescenta um parágrafo no Art.52 da Lei 189/2001 e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude do Município de Madalena e dá outras providências.

Altera os vencimentos dos Cargos Efetivos que indica e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei N°169/2001, que institui a Estrutura Administrativa Municipal, e dá outras providências.

Denomina de Vicente Serafim dos Santos uma rua no Bairro dos Pinhos.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Estima e receita e fixa a despesa do município de Madalena para o exercício financeiro de 2009.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso- CMDI e dá outras providências.

Estabelece os subsidios doa Vereadores para Legislatura 2009/2012 e dá outras providências.