Abre ao vigente orçamento um crédito especial e dá outras providências.
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Abre ao vigente orçamento um crédito especial e dá outras providências.
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Concede reajuste aos servidores da prefeitura municipal de Madalena-Ceará e dá outras providências.
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Concede reajuste aos servidores da prefeitura municipal de Madalena-Ceará e dá outras providências.
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Fixa a delimitação da Zona Urbana da Cidade de Madalena e da Vila de Macaoca e determina outras providências.
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Fixa a delimitação da Zona Urbana da Cidade de Madalena e da Vila de Macaoca e determina outras providências.
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Concede reajuste aos servidores da Prefeitura Municipal de Madalena-Ceará e dá outras providências.
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Concede reajuste aos servidores da Prefeitura Municipal de Madalena-Ceará e dá outras providências.
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Madalena para o exercicio financeiro de 1990 e dá outras providências.
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Madalena para o exercicio financeiro de 1990 e dá outras providências.
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Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Madalena para o exercicio Financeiro de 1990 e dá outras providências.
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Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Madalena para o exercicio Financeiro de 1990 e dá outras providências.
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Concede ajuda de custo e diárias à servidores públicos contratados extensivo aos Senhoe Prefeito e Vice-Prefeito.
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Concede ajuda de custo e diárias à servidores públicos contratados extensivo aos Senhoe Prefeito e Vice-Prefeito.
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Concede ajuda de custo e diárias a servidores públicos contratados extensivos aos Senhores Prefeito e Vice-Prefeito.
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Concede ajuda de custo e diárias a servidores públicos contratados extensivos aos Senhores Prefeito e Vice-Prefeito.
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Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.
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Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.
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Suplementa dotaçoes orçamentárias e dá outras providências.
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Suplementa dotaçoes orçamentárias e dá outras providências.
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Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.
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Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.
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Dispõe sobre a Regulamentação e Diretrizes a serem obedecidas no Concurso Público para provimento de cargos e funções na administração pública municipal de Madalena-Ceará, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a Regulamentação e Diretrizes a serem obedecidas no Concurso Público para provimento de cargos e funções na administração pública municipal de Madalena-Ceará, e dá outras providências.
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A -TELECEARÁ, e estabelece outras providências.
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A -TELECEARÁ, e estabelece outras providências.
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Telecomunicações do Ceará, e estabelece outras providências.
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Telecomunicações do Ceará, e estabelece outras providências.
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Dispõe sobre os vencimentos, cargos comissionados, funções gratificadase dá outras providências.
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Dispõe sobre os vencimentos, cargos comissionados, funções gratificadase dá outras providências.
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Reconhece de Utilidade Pública a entidade Associação dos Moradores de Madalena.
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Reconhece de Utilidade Pública a entidade Associação dos Moradores de Madalena.
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Cria o SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - "SEMAE" e dá outras providências.
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Cria o SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - "SEMAE" e dá outras providências.
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Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Madalena e dá outras providências.
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Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Madalena e dá outras providências.
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Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Madalena para o exercício de 1989 e dá outras providências.
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Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Madalena para o exercício de 1989 e dá outras providências.
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Dispõe sobre o Sitema Tributário do Município de Madalena e adota outras providências.
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Dispõe sobre o Sitema Tributário do Município de Madalena e adota outras providências.
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Cria orgãos de apoio e o quadro de pessoal da Secretária da Câmara Municipal de Madalena-Ceará.
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Cria orgãos de apoio e o quadro de pessoal da Secretária da Câmara Municipal de Madalena-Ceará.
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Dispõe sobre a organização da Administração Municipal, estabelece diretrizes para implantação Administrativa e adota outras providências.
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Dispõe sobre a organização da Administração Municipal, estabelece diretrizes para implantação Administrativa e adota outras providências.
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