Regulamenta o contido no artigo (172), §2º da LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MADALENA, que dispõe sobre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Regulamenta o contido no capítilo III da Saúde, da Lei Organica do municipio de Madalena-Ce, no que compreende o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, sua composição, funcionamento e formação.
Abre ao vigente orçamento, crédito suplementar e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Madalena e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Saúde de Madalena e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Saúde de Madalena e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Madalena, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e especial e dá outras providências.
Regulamenta a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Abre ao Vigente Orçamento um Crédito Especial e dá outras providências.
Abre ao vigente orçamento um Crédito Especial e dá outras providências.
Regulamenta a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Dá aos deficentes físicos livre acesso na área municipal, aos clubes sociais, teatros, cinemas, e outros ambientes de diversões, bem como conceder passe livre nos ônibus que tenham residência fisíca no município.
Dá a atual rua Antonio Costa Vieira categoria de Avenida Antonio Costa Vieira e determina outras providências.
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e especial e dá outras providências.
Abre ao vigente orçamento um crédito especial e dá outras providências.
Abre ao Vigente Orçamento um crédito especial e dá outras providências.
Abre ao Vigente Orçamento Crédito Especial e dá outras providências.
Abre ao vigente orçamento Crédito Especial e dá outras providências.
Abre ao Vigente Orçamento um Crédito Especial e dá outras providências.
Abre ao vigente orçamento um Crédito Especial e dá outras providências.
Dá ao atual bairro Alto da Alegria a denominação de bairro Antonio Firmino de Pinho e determina outras providências.
Abre ao vigente orçamento um crédito especial e dá outras providências.
Concede reajuste aos servidores da prefeitura municipal de Madalena-Ceará e dá outras providências.
Fixa a delimitação da Zona Urbana da Cidade de Madalena e da Vila de Macaoca e determina outras providências.
Concede reajuste aos servidores da Prefeitura Municipal de Madalena-Ceará e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Madalena para o exercicio financeiro de 1990 e dá outras providências.
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