Dispõe sobre prioridade no atendimento médico ao Idos, as Gestantes e aos Deficientes Físicos e Mentais, por parte das unidades de Saúde e locais onde raliza exames complementares e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimento para o Quadriênio de 1998 à 2001.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o Exercício Financeiro de 1998 e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública a entidade "Associação Comunitária dos Moradores de São Gerardo", no município de Madalena.
Dispõe sobre a renumeração das Leis aprovadas no corrente ano, e dá outras providências.
Desafeta do Domínio Público Municipal o Bem Imóvel que indica, autoriza doação ao Estado do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instituição "Banco do Livro" no Município de Madalena e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Madalena-Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre Extinção dos Cargos de Provimento em Comissão e Reformulação dos Valores e adota outras providências.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município, as metas e objetivos da administração, e seus recursos financeiros e as bases para a preparação do orçamento programa para o exercício finaceiro de 1998, e dá outras providências.
Autoriza Alienação de Ações tipo PSA de emissão da Companhia Energética do Ceará (Coelce) e dá outras providências.
Institui a participação das Associações Representativas no Planejamento Municipal.
Dispõe sobre a organização do quadro de pessoal do Poder Executivo do Municipio de Madalena com o respectivo Plano de Cargos e Salários, e dá outras providências.
Desafeta do Domínio Público Municipal o Bem Imóvel que indica, autoriza a doação ao Estado do Ceará e dá outras providências.
Concede Passe Livre aos Agentes de Saúde e aos Guardas da Vigilância Sanitária, na área territórial do Município de Madalena, e dá outras providências.
Cria Cargos do grupo Ocupacional do Magistério Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre cartazes sobre prevenção a AIDS e dá outras providências.
Autoriza a Realização de Operações de Crédito no valor de R$ 100.000,00 ( Cem Mil Reais) para pagamento de despesas com pessoal, e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal comprar um terreno para construção do Forum de Madalena.
Modifica o Artigo da Lei N° 003/97 de 05 de fevereiro de 1997 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município, define o quadro de cargos de provimento em Comissão e Funções de Confiança e adota outras providências.
Autoriza a Coordenadoria Regional da da FNS a promover a Administração do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Autarquia Municipal por força do convênio firmado com esse município, e dá outras providências.
Autoriza a chefe do Poder Executivo Municipal. fazer doação do imóvel que indica ao governo do Estado do Ceará e dá outras providências.
Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal 032/91 d e14/03/91, que dispõe sobre Criação e Constituição do Conselho Municipal de Saúde de Madalena e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 1996, e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal e entidade Associação de Agentes de Saúde de Madalena.
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