Regulamenta a exploração do Serviço de Transporte Motorizado (Mototáxi/Motocarga) no município de Madalena e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001, e dá outras providências.
Assegura todos os aposentados do município de Madalena, gratuidade no acesso de eventos culturais, esportivos e festivos em geral, realizados no território do município de Madalena-Ce, e dá outras providências.
Reformula a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Drespesa do município para o exercício financeiro de 2000.
Revoga a Lei Municipal Nº136/98 de 22 de dezembre de 1998 e dá outras providências.
Aprova o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Madalena e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal N°144/99 de 17 de maio de 1999, e dá outras providências.
Autoriza o municipaio de Madalena-Ceara, a celebrar convênio de cooperação técnica com Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE., para delegar atribuições relativas ao trânsito das ruas desta cidade e dá outras providências.
Institui o Programa Garantia de Renda Mínima Destinado às Famílias Carentes.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2000 e dá outras providências.
Institui o conselho Municipal do Trabalho e dá outras providências.
Denomina de Angelita Moreira de Melo a rua localizada no Bairro Henrique Jorge, onde encontra-se encravada a praça pública daquele bairro.
Dispõe sobre o Controle e Proteção de Populações Animais, bem como a Prevenção de Zoonozes no municipio de Madalena, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a conceder favores fiscais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instituição da Gratificação para os professores do Ensino Fundamental e dá outras providências.
Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal N°032/91, de 14 de março de 1991, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Madalena, no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).
Cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico Municipal, de Madalena-Ce., e dá outras providências.
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Fixa os Subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Madalena, e dá outras providências.
Dá denominação de praça Angelita Moreira de Melo a praça do Henrique Jorge.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências.
Concede Anistia de Tributos Municipais e dá outras providências.
Cnsidera de Utilidade Pública as Associações que indica, e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública as Associações que indica, e dá outras providências.
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