Altera o art. 2° e incisos e art. 7° da Lei N°146/1999 que Institui o Conselho Municipal do trabalho e dá outras providências.

Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Madalena, localizado no estado do Ceará, e dá outras providências.

Altera o Art. 2° da Lei N° 168/2001, de 1 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a contratação por tempo derterminado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Disciplina a aquisição de de consumo e serviços para doação à pessoas carentes, a concessão de apoios e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para aeleboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2002 e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública a entidade, "Associação dos Moradores do bairro São José".

Dispóe sobre a Instituição do Dia do Esporte e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública a entidade "Associação Comunitária dos Moradores de Salgadinho".

Altera o § 2° do art. 2° da Lei Municipal N° 162/2000 e dá outras providências.

Denomina Raimundo Costa de Oliveira a rua atualmente denominada 31 de março localizada no Centro da cidade de Madalena e dá outras providências.

Institui o programa de garantia de renda minima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências.

Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Municipio de Madalena, define o quadro de cargos de provimento em comissão e funções de confiança e adota outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Fixa percentual para valores das diárias do Prefeito(a), Vice-prefeito, Secretários, Assessores e demais servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras proviências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2001.

Dispõe sobre a criação e denominação de Avenida Pública e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais e dá outras providências.

Autoriza o município de Madalena a realizar doações de vacas paridas a familias carentes do município e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Cria a Carteira de Estudante e dá outras providências.

Regulamenta a exploração do Serviço de Transporte Motorizado (Mototáxi/Motocarga) no município de Madalena e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001, e dá outras providências.

Assegura todos os aposentados do município de Madalena, gratuidade no acesso de eventos culturais, esportivos e festivos em geral, realizados no território do município de Madalena-Ce, e dá outras providências.

Reformula a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Drespesa do município para o exercício financeiro de 2000.

Abertura de crédito e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal Nº136/98 de 22 de dezembre de 1998 e dá outras providências.

Aprova o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Madalena e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal N°144/99 de 17 de maio de 1999, e dá outras providências.

Autoriza o municipaio de Madalena-Ceara, a celebrar convênio de cooperação técnica com Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE., para delegar atribuições relativas ao trânsito das ruas desta cidade e dá outras providências.