Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal, define normas gerais para concurso público e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
Denomina de Bairro Nova Madalena, a área compreendida nos limites abaixo descritos.
Denomina de Vera Maria Barbosa, a rua que tem inicio nos terrenos do Sr. Ribamar Pinho, nesta urbe.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, define normas gerais para concurso público e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Que altera o anexo I da da Lei n° 221/2004, que cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo para realização de concurso público municipal e adota outras providências.
Denomina Antonio Pereira Batista, a rua projetada localizada no Bairro Santa Teresinha na cidade de Madalena-Ceara.
Denomina Madre Sara Helena Faiello, a rua projetada localizada no centro da cidade de Madalena-Ce.
Instituí o Código de Posturas do Município de Madalena e dá outras providências.
Fixa os subsidios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Madalena para o Exercício Financeiro de 2006.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para Quadriênio de 2006/2009 e dá outras providências.
Cria a banda de música municipal Pe. Elias Filho e adota outras providências.
Altera os vencimentos dos cargos comissionados e efetivos que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio finaceiro de 2006, do município de Madalena e dá outras providências.
Que institui o plano municipal de educação, em conformidade com o art. 2° da Lei 10.172/2001 e dá outras providências.
Concede reajuste aos professores do ensino fundamental da prefeitura municipal de Madalena-Ceará.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico.
Dispõe sobre a implantação do Curso de Habilitação para professores leigos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Município de Madalena-Ceará.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar o Ensino Fundamental do municicpio de oito para nove anos, na forma que indica.
Cria a E.E.F.M. - Escola de Ensino Fundamental e Médio Centro de Jovens e Adultos Professora Maria de Lourdes Bezerra Costa.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o exercicio financeiro de 2005.
Reconhece de Utilidade Pública a federação das Associações e Conselhos Comunitários do Município de Madalena Ceará - FEDACMA.
Denomina José Ila de Sousa, a rua projetada localizada no Bairro dos Pinhos na cidade de Madalena-Ceará.
Denomina Raimundo Viana Gomes, a rua projetada no Centro da Cidade de Madalena-Ce.
Dispõe sobre a abertura de Credito Especial adicional ao vigente orçamento fiscal do municipio, no valor de R$ 70.000,00, para fins que indica e dá outras providências.
Dispõe da descntralização da gestão, orçamentária, financeira e patrimonial do municipio de Madalena, e adota outras providências.
Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal cargo de provimento efetivo destinados a Médicos, Enfermeiros e Odontólogos que serão preenchidos através de Concurso Público Municipal e adota outras providências.
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