Cria o DIstrito de PAUS BRANCO no Município de MADALENA e dá outras providências.
Delimita a Zona Urbana de Vila de CAJAZEIRAS, no Município de MADALENA e dá outras providências.
Cria o Distrito de CAJAZEIRAS no Município de MADALENA e dá outras providências.
Delimita a Zona Urbana da Vila de UNIÂO, no Município de MADALENA e dá outras providências.
Cria o Distrito de UNIÃO no Município de MADALENA e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas que indica no Bairro São José.
Dispõe sobre a denominação de ruas que indica no Bairro Nova Madalena, nesta Urbe.
Dispõe sobre a denominação de ruas que indica, no bairro Boa Vista, nesta Urbe.
Institui a lei geral municipal da Microempresa e Empresa de pequeno porte.
Dispõe sobrre transformação e criação de cargos efetivos e sobre majoração salarial de outros existentes, do quadro de pessoal do Executivo Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Madalena e dá outras providências.
Instituí a Contribuição de iluminação Pública - CIP - conforme art. 149-A da Constituição Federal, no município de Madalena.
Reconhece de utilidade pública a entidade Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição.
Reconhece de utilidade pública a entidade Associação Comunitária dos moradores do Distrito de Macaoca.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2008, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Altera a Lei Complementar 246/2006, de 29 de maio de 2006, dispondo sobre a criação de cargos públicos e dá outras providências.
Reformula a Lei N° 211/2003 de 1º de outubro de 2003, que Institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria de Educação do município de Madalena e dá outras providências.
Fica denominado de Luis Lauro Costa e Silva, a rua que tem inicio na rua Mara Armênia Barbosa, no sentido sul-norte.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.
Autoriza o Portal Aprecenet a ser um dos veículos de divulgação da imprensa oficial no município de Madalena.
Instituí o programa de parceria com entidades sociais organizadas e dá outras providências.
Introduz dispositivos na Lei Nº 230/2005 que implantou o curso de habilitação de professores leigos de educação infantil e ensino fundamental no município de Madalena e dá outras providências.
Faz alterações do Anexo Único, parte integrante da Lei Complementar Nº 246/2006 de 29/05/2006, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Institui o serviço de mototaxi no município de Madalena e dá outras providências.
Denomina de Avenida a Rua Antonio Severo de Pinho e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Dispõe sobre o parcelamento do solo do município de Madalena e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007, e dá outras providências.
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