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Atualizado em: 17/08/2026 10:12:36

Denomina de João Rosalvo Costa Salgado uma rua projetado no bairro Nova Madalena e dá outras providências.

Denomina de João Rosalvo Costa Salgado uma rua projetado no bairro Nova Madalena e dá outras providências.

19/08/2011
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Denomina de Otávio Bezerra Pinho uma rua projetada na localidade de Salgadinho e dá outras providências.

Denomina de Otávio Bezerra Pinho uma rua projetada na localidade de Salgadinho e dá outras providências.

19/08/2011
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Denomina de Antonio Almeida Barros uma rua projetada na localidade de Salgadinho e dá outras providências.

Denomina de Antonio Almeida Barros uma rua projetada na localidade de Salgadinho e dá outras providências.

19/08/2011
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Denomina de José Marques Viana uma rua projetada na localidade de Salgadinho e dá outras providências.

Denomina de José Marques Viana uma rua projetada na localidade de Salgadinho e dá outras providências.

19/08/2011
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Altera dispositivos da Lei Municipal 256/2006 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal 256/2006 e dá outras providências.

22/07/2011
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Denomina a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no Bairro Nova Madalena.

Denomina a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no Bairro Nova Madalena.

22/07/2011
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Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2011, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2011, e dá outras providências.

29/06/2011
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Altera os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados que indica e dá outras providências.

Altera os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados que indica e dá outras providências.

28/06/2011
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Denomina a rua atualmente conhecida como rua projetada, localizada no bairro Boa Vista.

Denomina a rua atualmente conhecida como rua projetada, localizada no bairro Boa Vista.

09/05/2011
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Denomina a rua atualmente conhecida como rua projetada, localizada no bairro Boa Vista.

Denomina a rua atualmente conhecida como rua projetada, localizada no bairro Boa Vista.

09/05/2011
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Denomina a rua atualmente conhecida como rua projetada, localizada no bairro Boa Vista.

Denomina a rua atualmente conhecida como rua projetada, localizada no bairro Boa Vista.

09/05/2011
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Dispõe sobre a denominação de ruas na Vila de União e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de ruas na Vila de União e dá outras providências.

09/05/2011
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Altera os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados que indica e dá outras providências.

Altera os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados que indica e dá outras providências.

11/04/2011
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Denomina de Edmundo Barbosa de Almeida uma rua atualmente conhecida como rua projetada, localizada no bairro Nova Madalena e dá outras providências.

Denomina de Edmundo Barbosa de Almeida uma rua atualmente conhecida como rua projetada, localizada no bairro Nova Madalena e dá outras providências.

18/03/2011
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Denomina de José Almeida Barros uma rua projetada, no bairro Nova Madalena e dá outras providências.

Denomina de José Almeida Barros uma rua projetada, no bairro Nova Madalena e dá outras providências.

18/03/2011
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Denomina de Raimunda Pereira da Silva uma rua projetada no bairro Nova Madalena e dá outras providências.

Denomina de Raimunda Pereira da Silva uma rua projetada no bairro Nova Madalena e dá outras providências.

18/03/2011
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Denomina de Francisco Pinto Sobrinho uma rua projetada no bairro Nova Madalena e dá outras providências.

Denomina de Francisco Pinto Sobrinho uma rua projetada no bairro Nova Madalena e dá outras providências.

18/03/2011
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Denomina de Joaquim Rodrigues Carneiro uma rua projetada nos bairros, São José e Pinhos e dá outras providências.

Denomina de Joaquim Rodrigues Carneiro uma rua projetada nos bairros, São José e Pinhos e dá outras providências.

18/03/2011
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Denomina de Quintino Severo de Pinho uma rua projetada na localidade de Salgadinho e dá outras providências.

Denomina de Quintino Severo de Pinho uma rua projetada na localidade de Salgadinho e dá outras providências.

18/03/2011
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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

22/02/2011
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Que altera o art. 1º da Lei Nº328/2009, de 29 de junho de 2009 que autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades Estadual Microrregional de representação oficial dos Municipios do Estado do Ceará.

Que altera o art. 1º da Lei Nº328/2009, de 29 de junho de 2009 que autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades Estadual Microrregional de representação oficial dos Municipios do Estado do Ceará.

17/12/2010
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Altera a Lei Complementar 250/2006, dispondo sobre a criação de cargos Públicos e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar 250/2006, dispondo sobre a criação de cargos Públicos e dá outras providências.

17/12/2010
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Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Maalena para o exercicio financeiro de 2011.

Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Maalena para o exercicio financeiro de 2011.

17/12/2010
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Cria a biblioteca comunitária de Cajazeiras Rita de Cássia Viana da Silva e dá outras providências

Cria a biblioteca comunitária de Cajazeiras Rita de Cássia Viana da Silva e dá outras providências

17/12/2010
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Denomina a rua atualmente conhecida como rua projetada, localizada no bairro São José.

Denomina a rua atualmente conhecida como rua projetada, localizada no bairro São José.

17/12/2010
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Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro dos Resíduos Sólidos - Unidade Canindé - COMARES-UCN em conformidade com a Lei 11.107, de 06 de abril de 2005 e de seu Decreto Regulamentar Nº 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências.

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro dos Resíduos Sólidos - Unidade Canindé - COMARES-UCN em conformidade com a Lei 11.107, de 06 de abril de 2005 e de seu Decreto Regulamentar Nº 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências.

11/11/2010
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar prédio da E.E.F. JOSÉ ALZIR SILVA JÚNIOR á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE LAGOA DO MATO e CACIMBA DA PEDRA.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar prédio da E.E.F. JOSÉ ALZIR SILVA JÚNIOR á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE LAGOA DO MATO e CACIMBA DA PEDRA.

02/11/2010
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Altera a Lei n°130/98, de 30 de junho de 1998, e adota outras providências.

Altera a Lei n°130/98, de 30 de junho de 1998, e adota outras providências.

02/11/2010
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Denomina a rua atualmente conhecida como projetada localizada no bairro Nova Madalena.

Denomina a rua atualmente conhecida como projetada localizada no bairro Nova Madalena.

19/10/2010
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Autoriza o Poder Executivo Municipal doar material de demolição do prédio da E.E.F. REUNIDAS DE MACAOCA à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUDOVICO ÂNTONIO DE LIMA.

Autoriza o Poder Executivo Municipal doar material de demolição do prédio da E.E.F. REUNIDAS DE MACAOCA à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUDOVICO ÂNTONIO DE LIMA.

19/10/2010
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20.2 - Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?

DECLARAÇÃO: 2026 08/09/2026

A Câmara Municipal de Madalena, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga as Leis e Atos Infralegais (resoluções, Decretos, Etc.) Produzidos?" na competência de AGOSTO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 03/08/2026

A Câmara Municipal de Madalena, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Leis e Atos Infralegais (resoluções, Decretos, Etc.) Produzidos?" na competência de JULHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 09/06/2026

A Câmara Municipal de Madalena, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga as Leis e Atos Infralegais (resoluções, Decretos, Etc.) Produzidos?" referentes à competência de JUNHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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