Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Altera os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Dispõe sobre autorização para doação de terreno desta Municipalidade e dá outras providências.
Dispõe sobre obrigatoriedade das agências bancárias, no âmbito do município, colocar à disposição dos usuários, pessoas suficientes no setor de caixas, para que o atendimento seja efetuado em tempo razoável e dá outras providências.
Denomina rua Pe. Pedro Paulo Cavalcanti de Menezes a rua projetada na agrovila Edgar Patricio de Almeida e dá outras providências.
Denomina de Luiz Tiburcio da Silva a rua projetada na Agrovila Edgar Patricio de Almeida e dá outras providências.
Modifica o anexo III da Lei Municipal N° 321/2009 de 05/05/2009 e o anexo unico da Lei Nº272/2007 e dá outras providências.
Denomina bairro Alfredo Rodrigues da Silva o vilarejo como setor dos Agostinhos no Distrito de Cajazeiras.
Denomina bairro Manoel Francisco dos Santos o vilarejo conhecido como Setor dos Gildos no Distrito de Cajazeiras.
Denomina bairro Anibal Rodrigues dos Santos o vilarejo conhecido como Setor dos Romãos no Distrito de Cajazeiras.
Denomina a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no Distrito de Cajazeiras.
Denomina a rua atualmente conhecida como rua projetada localizada no Distrito de Cajazeiras
Denomina a rua atualmente conhecida como rua projetada localizada no Distrito de Cajazeiras
Denomina a rua atualmente conhecida como projetada localizada no Distrito de Cajazeiras
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Madalena para o exercício finaceiro de 2012.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Nordeste do Brasil S.A. na qualidade do Agente Financeiro, a garantias e dá outras providências correlatas.
Altera os vencimentos dos cargos efetivos que indica e dá outras providências.
Institui a gratificação de atividade aos servidores públicos municipais que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade nas escolas municipais efetuarem, no inicio do ano letivo, seminário anti-drogas para os alunos da rede municipal de ensino.
Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas nas escolas públicas municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre o programa de apoio a geração de emprego para jovens e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, define normas gerais para o Concurso Público e dá outras providências.
Institui a bandeira e o brasão municipal de Madalena, estado do Ceará.
Denomina de João Rosalvo Costa Salgado uma rua projetado no bairro Nova Madalena e dá outras providências.
Denomina de Otávio Bezerra Pinho uma rua projetada na localidade de Salgadinho e dá outras providências.
Denomina de Antonio Almeida Barros uma rua projetada na localidade de Salgadinho e dá outras providências.
Denomina de José Marques Viana uma rua projetada na localidade de Salgadinho e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal 256/2006 e dá outras providências.
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