CONCEDE REAJUSTE DE 9% (NOVE POR CENTO) PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO PODE EXECUTIVO DE MADALENA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE A SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE EXERÇAM FUNÇÕES JUDICIÁRIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ANTONIO SERAFIM FILHO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO ANTONIO FIRMINO DE PINHO

DENOMINA DE JOSÉ MARIA ALVES A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO ANTONIO FIRMINO DE PINHO

INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre abertura de Crédito Adcional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobe o controle da frota de veículos a serviço do municipio de Madalena e dá outras providências.

Intitui como feriado municipal o dia 08 de dezembro, dia de Nossa Senhora Imaculada Conceição, padroeira do município.

Regulamenta a concessão dos beneficios eventuais da política de Assistência Social.

DISPÕE SOBRE EMENDA A LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 446-2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA

Reconhece a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural no município de Madalena e dá outras providências.

Altera o art. 21 da Lei Municipal N°450/2014, de 30 de junho de 2014, onde autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda pecuniária aos médicos participantes do "Programa mai médicos para o Brasil" que atuarem no município de Madalena e dá outras outras providências.

Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município para o Exercício financeiro de 2016.

Denomina de Profª Abigail Barbosa Rocha a rua atualmente conhecida como projetada no bairro Nova Madalena.

Denomina de Terezinha Rocha Carneiro a rua atualmente conhecida como projetada no Bairro Nova Madalena.

Denomina de Pe. Gothardo Thomaz de Lemos a rua atualmente conhecida como Travessa Antonio Costa Vieira no Bairro dos Pinhos.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do plano municipal de educação (PME) 2015-2025 e dá outras providências.

Denomina de Coriolano Barbosa de Almeida a rua atualmente conhecida como projetada no Bairro dos Pinhos.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO PISO VENCIMENTAL PARA SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-MAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera dispositivos das Leis Nº 317/2009 e Nº 321/2009 que instituiu a Estrutura Administrativa Municipal, e dá outras providências.

Denomina de Nossa Senhora Imaculada Conceição a praça da igreja Matriz do Municipio de Madalena/Ce e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Madalena-Ce e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Combates à Endemias do Município de Madalena(Ce) e dá outras providências.

Define como essenciais e prioritarias algumas despesas das pastas da Educação e Saúde do Orçamento do Municipio de Madalena e dá outras providências.

Autoriza o poser Executivo a conceder ajuda pecuniária aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil que atuarem no Municipio de Madalena, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências.