Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Madalena para o exercicío financeiro de 2013.
Dá nova redação a Lei n° 140/98 de 23 de dezembro de 1998 e a Lei Complementar 001/91 de 20 de novembre de 1991 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de cargos e carga horária de professores e dá outras providências.
Estabelece os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providencias.
Fixa os subsidios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei N° 169/2001, 317/2009 e 321/2009 que institui a Estrutura Administrativa Municipal e dá outras providências.
Dispõe dobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013, e dá outras providências.
Modifica o percentual referido no art. 1º da Lei 199-A, de 25/04/2002 e do art. 1º da Lei 333/2009, de 11/09/2009 e dá outras providências.
Denomina de Ovídio Carneiro de Oliveira a rua atualmente conhecida como projetada no Bairro Madalena Velha.
Fica denominado Dr. Francisco Segismundo Rodrigues dos Santos Neto, o centro de saúde Sede I, no bairro Nova Madalena.
Altera a Lei Complementar 390/2011, de 04 de outubro de 2011, dispondo sobre a criação de cargos públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de um Posto de Saúde na localidade de Varzea Grande.
Denomina a rua atualmente conhecida como Travessa 7 de Setembro, iniciando na Av. Antonio Severo de Pinho, indo até a rua Maria Armenia Barbosa, com abertura da rua que vai até o Rio Barrigas.
Altera os vencimentos dos cargos efetivosque indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o valor do piso vencimental para os servidores do grupo ocupacional do magistério da educação básica - MAG e dá outras providências.
Estabelece a carga horária e venciemento-base dos ocupantes do cargo denominado vigia e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Altera os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Dispõe sobre autorização para doação de terreno desta Municipalidade e dá outras providências.
Dispõe sobre obrigatoriedade das agências bancárias, no âmbito do município, colocar à disposição dos usuários, pessoas suficientes no setor de caixas, para que o atendimento seja efetuado em tempo razoável e dá outras providências.
Denomina rua Pe. Pedro Paulo Cavalcanti de Menezes a rua projetada na agrovila Edgar Patricio de Almeida e dá outras providências.
Denomina de Luiz Tiburcio da Silva a rua projetada na Agrovila Edgar Patricio de Almeida e dá outras providências.
Modifica o anexo III da Lei Municipal N° 321/2009 de 05/05/2009 e o anexo unico da Lei Nº272/2007 e dá outras providências.
Denomina bairro Alfredo Rodrigues da Silva o vilarejo como setor dos Agostinhos no Distrito de Cajazeiras.
Denomina bairro Manoel Francisco dos Santos o vilarejo conhecido como Setor dos Gildos no Distrito de Cajazeiras.
Denomina bairro Anibal Rodrigues dos Santos o vilarejo conhecido como Setor dos Romãos no Distrito de Cajazeiras.
Denomina a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no Distrito de Cajazeiras.
Denomina a rua atualmente conhecida como rua projetada localizada no Distrito de Cajazeiras
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