QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA VILA ITU
Autor: Mara Marilia Alves da Silva
Fase: Protocolado(a)
Situação: Recebido(a)
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS NOVAS VIAS ASFALTADAS, ASSIM COMO DOS QUEBRA-MOLAS.
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
ALTERA DISPOSITIVOS QUE INDICA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA NO DISTRITO DE MACAÓCA
Autor: Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS
Autor: Francisco das Chagas Lima de Oliveira
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 16, DOS §§ 5º E 6º DO ART. 22, E § 6º DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, PARA DISPOR SOBRE O PERÍODO LEGISLATIVO, ADEQUAR O RITO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, EXIGÊNCIA DE DECLARAÇÃO DE BENS DOS AGENTES PÚBLICOS E LICENÇA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SEJAM REALIZADAS “BLITS” EDUCATIVAS COM O INTUITO DE COIBIR A UTILIZAÇÃO DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS EM MOTOCICLETAS NO CENTRO DA CIDADE DE MADALENA E NAS SEDES DOS DISTRITOS
Autor: Francisco Aragoney de Andrade Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR PARA APRESENTAR O PROJETO DE SISTEMA INTELIGENTE DE OUVIDORIA E DENÚNCIAS DA POPULAÇÃO, UMA PLATAFORMA DIGITAL CRIADA E DESENVOLVIDA POR ALUNOS DA E.E.M.T.I ALFREDO MACHADO.
Autor: Marcela Germano da Silva
Fase: Concedido
Situação: Finalizada
PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOAS LGBTQIA+ NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
FALECIMENTO DA SRA. MARIA VILANEIDE PEREIRA (LEUDA PAZ), NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026.
Autor: Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA (ANTÔNIO EMÍDIO), NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2026.
Autor: Claudio Arthur Sousa Lopes
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
ALTERAR A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 5º E SEU § 1º, DO ART. 9º CAPUT E DO ART. 14 CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE, PARA DISPOR SOBRE O PERÍODO LEGISLATIVO E ADEQUAR O PERÍODO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE RELATIVOS AO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA, À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, À DECLARAÇÃO DE BENS DOS VEREADORES E À REMUNERAÇÃO DE VEREADOR LICENCIADO PARA EXERCER CARGO DE SECRETÁRIO OU DE MESMA NATUREZA.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE A MEDALHA 12 DE AGOSTO AOS HOMENAGEADOS QUE INDICA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
FALECIMENTO DO SR. LUÍS MEDEIROS DA SILVA, NO DIA 18 DE JULHO DE 2026.
Autor: Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
ALTERAR A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 5º E SEU § 1º, DO ART. 9º E DO ART. 14, CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE, PARA DISPOR SOBRE O PERÍODO LEGISLATIVO, ADEQUAR O PERÍODO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
CONCEDE MEDALHA 12 DE AGOSTO AOS HOMENAGEADOS QUE INDICA.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITO O REPARO E COLOCADO UMA CAMADA DE PIÇARRA NA PAREDE DO AÇUDE DO DISTRITO DE PAUS BRANCOS
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR PARA FALAR SOBRE A SITUAÇÃO ENFRENTADA PELAS COMUNIDADES DE QUIETO E PAU FERRO EM RELAÇÃO AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Autor: Marília Cirino
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
CRIA CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR JURÍDICO NA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 317/2009 E Nº 321/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE A MEDALHA 12 DE AGOSTO AOS HOMENAGEADOS QUE INDICA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Aprovado
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO NAS DUAS CISTERNAS QUE ABASTECEM A COMUNIDADE DE AGROVILA UMARI.
Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO AS ESTRADAS DA COMUNIDADE AGROVILA UMARI, ESTENDENDO OS GALHOS QUE LIGAM ATÉ A VALDA.
Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITA A LIMPEZA NAS ENTRADAS E SAÍDAS E EM TODA COMUNIDADE DE AGROVILA UMARI
Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE SEJA FEITO ASFALTO NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE SEJA FEITO ASFALTO NO BAIRRO DOS PINHOS
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, SR. ADAUTO MACIEL BARROS, CONVIDANDO-O PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO MADAJUNINO 2026 E SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE POSSIBILITARÁ A UTILIZAÇÃO DESSES RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS, CONFORME DIVULGADO PUBLICAMENTE PELO PREFEITO MUNICIPAL.
Autor: Claudio Arthur Sousa Lopes
Fase: Votação única
Situação: Desaprovado
FALECIMENTO DA SRA. ANA DALVA SEVERO, NO DIA 11 DE JULHO DE 2026.
Autor: Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
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