QUE SEJA FEITA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO DISTRITO DE MACAÓCA
Autor: Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA TROCADO OS CANOS DE ESGOTO DO BAIRRO SÃO JOSÉ
Autor: Francisco das Chagas Lima de Oliveira
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE SEJA FEITO UM CAMPO DE ESPORTE NA COMUNIDADE DE SALGADINHO
Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA IMPLEMENTADO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, INTERPRETES E/OU TRADUTORES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS COMO FORMA DE GARANTIR A ACESSIBILIDADES DAS PESSOAS COM ESTE TIPO DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Autor: Francisco Aragoney de Andrade Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA INSTITUÍDO UM CRONOGRAMA SEMANAL DE VIAGENS DOS AUTOMÓVEIS DISPONÍVEIS PARA ATENDER PACIENTES COM CONSULTAS PRÉ-AGENDADAS EM FORTALEZA E/OU EM OUTRAS CIDADES
Autor: Francisco Aragoney de Andrade Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE NOVA VIDA 1 E SÃO NICOLAU NO ASSENTAMENTO 25 DE MAIO.
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA FEITO OS REPAROS E TROCAS DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO DOS PINHOS URGENTEMENTE, COMO TAMBÉM EM OUTROS BAIRROS.
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO ALEXSON MARTINS GARCIA.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. GELSON LUIZ ALMEIDA PINTO.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
A ORQUESTRA DE SOPROS DE MADALENA CE, NA PESSOA DO MAESTRO SIQUEIRA JÚNIOR.
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 572, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N°
199-A, DE 25 DE ABRIL DE 2002, E DE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA DISPOR SOBRE O REPASSE DE PERCENTUAL DOS INCENTIVOS DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA, NA FORMA DE GRATIFICAÇÃO MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1°, ART. 2°, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3°, DA LEI N° 481, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016, PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), COM NATUREZA REMUNERATÓRIA INCORPORÁVEL PARA TODOS OS FINS, INCLUSIVE PREVIDENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento
Fase: Protocolado(a)
Situação: Recebido(a)
FALECIMENTO DA SRA. SOLIDENE MARIA DOS SANTOS, NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026.
Autor: Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
QUE SEJA TROCADO OS APARELHOS DA ACADEMIA DE SAÚDE DE MACAÓCA POR EQUIPAMENTOS NOVOS
Autor: Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
AO GRUPO NEGAÇA CAPOEIRA DE MADALENA, POR MEIO DA ASSOCIAÇÃO ESPAÇO CAPOEIRA É VIDA QUE VÊM TRANSFORMANDO REALIDADES E CONSTRUINDO CIDADANIA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Claudio Arthur Sousa Lopes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO BAIRRO NOVA MADALRENA
Autor: Benocelio da Silva Carneiro
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO DISTRIRO DE CAJAZEIRAS
Autor: Benocelio da Silva Carneiro
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO DAS RUAS PARALELAS NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS
Autor: Benocelio da Silva Carneiro
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR PARA FALAR SOBRE MANIFESTAÇÃO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº. 006/2026.
Autor: Fábio Pereira de Sousa
Fase: Protocolado(a)
Situação: Recebido(a)
FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO RANGEL DE SOUSA, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2026.
Autor: Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR PARA FALAR SOBRE EXPOSIÇÃO DO CARDÁPIO ESCOLAR E PROIBIÇÃO DE VENDA DOS ALIMENTOS SAUDÁVEIS NAS DEPENDÊNCIAS DA INSTITUIÇÃO.
Autor: Elsa Maria Silva Castro
Fase: Concedido
Situação: Finalizada
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITA REPOSIÇÃO DE TAMBORES DE LIXO DA COMUNIDADE DE AGROVILA UMARÍ
Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE SEJA FEITO O REPARO DA PAREDE DO AÇUDE QUE LIGA A CIDADE DE MADALENA À COMUNIDADE DE MANGA, NAS A PROXIMIDADES DO CLUBE DO CÉLIO
Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, RETORNE A AMBULÂNCIA DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS.
Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE SEJA REALIZADO HIDROGINÁSTICA NO DISTRITO DE MACAÓCA.
Autor: Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR PARA FALAR SOBRE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELA CASA DA MULHER EM ALUSÃO AO MÊS DA MULHER.
Autor: Naira Oliveira Costa
Fase: Concedido
Situação: Finalizada
CRIA 01 (UM) CARGO EFETIVO DE FISCAL SANITÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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