QUE SEJA CONSTRUIDO UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE GUANABARA
Autor: Benocelio da Silva Carneiro
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
ALTERAR O ANEXO VI DA LEI N° 338/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM.
DISPOR SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 41, 42, 43 E 44 DA LEI N° 213/2003, E SOBRE A CRIAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO INTEGRAL, DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO DAS TURMAS OLÍMPICAS, DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO DA PRÉ-ESCOLA, PROFESSORES COORDENADORES DE ENSINO MUNICIPAL POR ÁREA DO CONHECIMENTO (LÍNGUA-GENS, MATEMÁTICA / CIÊNCIAS NATURAIS E CIÊNCIAS DA NATUREZA), BEM COMO INSTITUIR GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA FUNÇÃO AOS SECRETÁRIOS FUNÇÃO ESCOLARES, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
ALTERAR O ANEXO VI DA LEI N° 338/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, COMEMORADO EM 02 DE ABRIL.
Autor: Benocelio da Silva Carneiro e João de Oliveira Costa
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO E INCENTIVO FINANCEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E COPAS ESPORTIVAS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA FEITA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO DISTRITO DE MACAÓCA
Autor: Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE SEJA TROCADO OS CANOS DE ESGOTO DO BAIRRO SÃO JOSÉ
Autor: Francisco das Chagas Lima de Oliveira
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE SEJA FEITO UM CAMPO DE ESPORTE NA COMUNIDADE DE SALGADINHO
Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE SEJA IMPLEMENTADO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, INTERPRETES E/OU TRADUTORES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS COMO FORMA DE GARANTIR A ACESSIBILIDADES DAS PESSOAS COM ESTE TIPO DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Autor: Francisco Aragoney de Andrade Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA INSTITUÍDO UM CRONOGRAMA SEMANAL DE VIAGENS DOS AUTOMÓVEIS DISPONÍVEIS PARA ATENDER PACIENTES COM CONSULTAS PRÉ-AGENDADAS EM FORTALEZA E/OU EM OUTRAS CIDADES
Autor: Francisco Aragoney de Andrade Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE NOVA VIDA 1 E SÃO NICOLAU NO ASSENTAMENTO 25 DE MAIO.
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE SEJA FEITO OS REPAROS E TROCAS DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO DOS PINHOS URGENTEMENTE, COMO TAMBÉM EM OUTROS BAIRROS.
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO ALEXSON MARTINS GARCIA.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. GELSON LUIZ ALMEIDA PINTO.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
A ORQUESTRA DE SOPROS DE MADALENA CE, NA PESSOA DO MAESTRO SIQUEIRA JÚNIOR.
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 572, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N°
199-A, DE 25 DE ABRIL DE 2002, E DE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA DISPOR SOBRE O REPASSE DE PERCENTUAL DOS INCENTIVOS DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA, NA FORMA DE GRATIFICAÇÃO MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1°, ART. 2°, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3°, DA LEI N° 481, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016, PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), COM NATUREZA REMUNERATÓRIA INCORPORÁVEL PARA TODOS OS FINS, INCLUSIVE PREVIDENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento
Fase: Protocolado(a)
Situação: Recebido(a)
FALECIMENTO DA SRA. SOLIDENE MARIA DOS SANTOS, NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026.
Autor: Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
QUE SEJA TROCADO OS APARELHOS DA ACADEMIA DE SAÚDE DE MACAÓCA POR EQUIPAMENTOS NOVOS
Autor: Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
AO GRUPO NEGAÇA CAPOEIRA DE MADALENA, POR MEIO DA ASSOCIAÇÃO ESPAÇO CAPOEIRA É VIDA QUE VÊM TRANSFORMANDO REALIDADES E CONSTRUINDO CIDADANIA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Claudio Arthur Sousa Lopes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO BAIRRO NOVA MADALRENA
Autor: Benocelio da Silva Carneiro
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO DISTRIRO DE CAJAZEIRAS
Autor: Benocelio da Silva Carneiro
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO DAS RUAS PARALELAS NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS
Autor: Benocelio da Silva Carneiro
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR PARA FALAR SOBRE MANIFESTAÇÃO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº. 006/2026.
Autor: Fábio Pereira de Sousa
Fase: Protocolado(a)
Situação: Recebido(a)
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