QUE SEJA CONSTRUIDA UMA QUADRA NO DISTRITO DE PAUS BRANCO
Autor: Francisco das Chagas Lima de Oliveira
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS QUE TÊM INÍCIO NA PLACA QUARENTA, PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE VÁRZEA GRANDE, CACIMBINHA, OURO PRETO, PAU D’ARCAL E MUFUMBO.
Autor: Claudio Arthur Sousa Lopes
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITA A CRIAÇÃO DE UM CANAL OFICIAL DE COMUNICAÇÃO VIA WHATSAPP DESTINADO AO AGENDAMENTO DAS PASSAGENS NO TRANSPORTE DE PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ESPECIALMENTE PARA AQUELES QUE RESIDEM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, QUE NECESSITAM SE DESLOCAR PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS EM FORTALEZA OU OUTRAS CIDADES.
Autor: Claudio Arthur Sousa Lopes
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
INSTITUI DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E À AUTOMUTILAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MADALENA E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE INSTÂNCIA INTERSETORIAL DE GOVERNANÇA.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO ALEXSON MARTINS GARCIA.
Autor: Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA TEREZA LOURENÇO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA
Autor: Diego Rocha Fonseca
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO COM BUEIRO E PASSAGEM MOLHADA COM INÍCIO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE TEOTÔNIO ATÉ A CASA DE PEDRA EM LAGOA DO PORCO
Autor: Benocelio da Silva Carneiro
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE SEJA AMPLIADO O ASFALTO DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS ATÉ A ESCOLA DAU ALBERTO.
Autor: Benocelio da Silva Carneiro
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA RITA PEREIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MACAÓCA
Autor: Diego Rocha Fonseca e Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 572, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLA NA RUA TERTULIANO RODRIGUES, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL DA DEDÊ.
Autor: Francisco das Chagas Lima de Oliveira
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 1°, ART. 2°, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3°, DA LEI N° 481, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016, PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), COM NATUREZA REMUNERATÓRIA INCORPORÁVEL PARA TODOS OS FINS, INCLUSIVE PREVIDENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Legislativo Municipal
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 199-A, DE 25 DE ABRIL DE 2002, E DE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA DISPOR SOBRE O REPASSE DE PERCENTUAL DOS INCENTIVOS DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA, NA FORMA DE GRATIFICAÇÃO MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 41, 42, 43 E 44 DA LEI N° 213/2003, E SOBRE A CRIAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO INTEGRAL, DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO DAS TURMAS OLÍMPICAS, DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO DA PRÉ-ESCOLA, PROFESSORES COORDENADORES DE ENSINO MUNICIPAL POR ÁREA DO CONHECIMENTO (LÍNGUA-GENS, MATEMÁTICA / CIÊNCIAS NATURAIS E CIÊNCIAS DA NATUREZA), BEM COMO INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA FUNÇÃO AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
ALTERA O ANEXO VI DA LEI Nº 338/2009 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. GELSON LUIZ ALMEIDA PINTO.
Autor: Diego Rocha Fonseca e Benocelio da Silva Carneiro
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA ÁLVARO DE ARAÚJO CARNEIRO, BEM COMO A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO.
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE MARÇO EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE MADALENA E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diego Rocha Fonseca
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA COLOCADO GRAMADO NO ESTÁDIO JOAQUIM RODRIGUES CARNEIRO FILHO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO BAQUITÃO
Autor: Benocelio da Silva Carneiro e Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
CRIA 01 (UM) CARGO EFETIVO DE FISCAL SANITÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJAM DISPONIBILIZADOS TAMBORES COLETORES DE LIXO NAS COMUNIDADES QUE INTEGRAM A ROTA DA COLETA DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA. (SANTA CATARINA, LAGOA DOS BOIS, SÃO GERARDO, SANTO ANTÔNIO E SEDE DE CACIMBA NOVA.
Autor: Francisco Aragoney de Andrade Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO NOVO ASSENTAMENTO, DENOMINADO FAZENDA CARACOL EM ESPINHEIRO
Autor: Benocelio da Silva Carneiro
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO COM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA TEOTÔNIO A LAGOA DO SENADOR
Autor: Benocelio da Silva Carneiro
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE SEJA FEITO 8 KM DE PIÇARRAMENTO COM BUEIRO NA ESTRADA QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA DOS BARROS, BEM COMO ROÇAGEM NA REFERIDA ESTRADA
Autor: Benocelio da Silva Carneiro
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE SEJA REALIZADA COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA CARROÇAL QUE LIGA A BR-020 A COMUNIDADE DE VÁRZEA CUMPRIDA, A QUAL É ROTA ESCOLAR
Autor: Diego Rocha Fonseca
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA CARROÇAL QUE LIGA A BR-020 A COMUNIDADE DE MANGA
Autor: Diego Rocha Fonseca
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA REALIZADA COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA CARROÇAL QUE LIGA A BR-020 A COMUNIDADE DE MANGA, COM INÍCIO AO LADO DA PROPRIEDADE DA DONA NEUZA AS MARGENS DA BR-020.
Autor: Diego Rocha Fonseca
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE SEJA FEITO O CONSERTO DOS REFLETORES DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ÁLVARO DE ARAÚJO CARNEIRO.
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
ALTERAR OS ANEXOS III E V DA LEI N° 338/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
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