Selo ATRICON Prata 2025
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PARECER CONJUNTO: 002/2021 11/02/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 02/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

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REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 001/2021 04/02/2021

A criação de uma frente parlamentar em defesa da imunização contra a covid-19.

Sessão: 01/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

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PARECER CONJUNTO: 001/2021 27/01/2021

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINDADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Sessão: 03/2021 - Extraordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura

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20.6 - Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?

DECLARAÇÃO: 2023 09/06/2026

  • A Câmara Municipal de Madalena, no exercício de 2023, declara que não possui informações sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2023 03/06/2026

  • A Câmara Municipal de Madalena, no exercício de 2023, declara que não possui informações referentes ao tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão" na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2022 18/08/2025

  • A Câmara Municipal de Madalena, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis do dia 02 de fevereiro de 2022 (1º período) sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões,bem como não possuimos a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão" na competência de mensal. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2023 02/02/2023

  • A Câmara Municipal de Madalena, no exercício de 2023, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão?" na 1ª (Primeira) Sessão SOLENE do 1º Período, realizada no dia 2 de Fevereiro de 2023. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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