Institui a Política Municipal de Educação Integral da Rede de Ensino Municipal de Madalena e dá outras providências.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Alterar a Lei nº 106 de 12 de setembro de 1997, que criou o Fundo Municipal de Assistência Social, atribuindo sua gestão à Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitando que através das Secretarias de Obras e Agricultura, seja prestadas informações sobre o Cronograma geral da manutenção das estradas vicinais do município e sobre todas as máquinas pesadas e caçambas locadas para as mencionadas secretarias.
Sessão: 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Inclui no calendário oficial do município de Madalena os eventos comemorativos da cultura afro-indígena, africana e afro-brasileira.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui o Programa Educação sem Telas durante o período de férias escolares no município de Madalena e dá outras providências.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre prorrogação do Plano Municipal de Educação – PME, até 31 de dezembro de 2025 e dá outras providências.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Medalha 12 de Agosto aos homenageados que indica.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Inclui no calendário oficial do município de Madalena os eventos comemorativos da cultura afro-indígena, africana e afro-brasileira.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Reconhece como de utilidade pública a Federação das Associações Comunitárias e dos Agricultores Familiares de Madalena – FEDAFMA e dá outras providências.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui o Programa Educação sem Telas durante o período de férias escolares no município de Madalena e dá outras providências.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a prioridade nos transportes públicos municipais por pacientes oncológicos e dá outras providências.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Reconhece como de utilidade pública a Federação das Associações Comunitárias e dos Agricultores Familiares de Madalena – FEDAFMA e dá outras providências.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2026 e dá outras providências.
Sessão: 05/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025 no município de Madalena e inclui dispositivo na Lei Municipal nº 626/2021 e dá outras providências.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2026 e dá outras providências.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre denominação de logradouro público (praça) na sede do distrito de Cacimba Nova, na cidade de Madalena e dá outras providências.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Trata-se de processo de prestação de contas de governo da Prefeitura de Madalena, de responsabilidade da ex-prefeita municipal Sra. Maria Sônia de Oliveira Costa referente ao exercício de 2022.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui, no âmbito do município de Madalena, a Rota Universitária, como política pública permanente de transporte estudantil e dá outras providências.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre denominação de logradouro público (praça) na sede do distrito de Cacimba Nova, na cidade de Madalena e dá outras providências.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Reconhece a capoeira como patrimônio cultural e imaterial do município de Madalena e dá outras providências.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui, no âmbito do município de Madalena, a Rota Universitária, como política pública permanente de transporte estudantil e dá outras providências.
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Reconhece a capoeira como patrimônio cultural e imaterial do município de Madalena e dá outras providências.
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Trata-se de processo de prestação de contas de governo da Prefeitura de Madalena, de responsabilidade da ex-prefeita municipal Sra. Maria Sônia de Oliveira Costa referente ao exercício de 2020.
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre alteração do art. 55 da Lei nº 338 de 23 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
Sessão: 04/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o circuito Madalenense de vaquejada e dá outras providências.
Sessão: 04/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina de Francisco de Assis de Oliveira a creche situada na localidade de Nova Vida I, Assentamento 25 de Maio e dá outras providências.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre alteração na Lei nº 487/2016 de 16 de março de 2016 e dá outras providências.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina a estrada rural do município que indica e dá outras providências.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a criação de um programa de incentivo ao comércio local do município de Madalena, e dá outras providências.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a criação de órgão e alteração na estrutura organizacional do Poder Executivo do Municipio de Madalena e dá outras providências.
Sessão: 02/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura
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