Dispõe sobre a docência em Educação Física na Educação Infantil e Ensino Fundamental nas escolas públicas do município de Madalena – Ceará, e dá outras providências.
Sessão 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Dispõe sobre a docência em Educação Física na Educação Infantil e Ensino Fundamental nas escolas públicas do município de Madalena – Ceará, e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre a instituição, no âmbito do município de Madalena, da Lei de Incentivo ao Artesanato, estabelecendo definições, diretrizes e medidas de apoio à atividade artesanal.
Sessão 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Dispõe sobre a instituição, no âmbito do município de Madalena, da Lei de Incentivo ao Artesanato, estabelecendo definições, diretrizes e medidas de apoio à atividade artesanal.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
A Equipe da Defesa Civil pelo relevante trabalho desenvolvido em prol da comunidade Madalenense.
Sessão 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
A Equipe da Defesa Civil pelo relevante trabalho desenvolvido em prol da comunidade Madalenense.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Maria Lúcia dos Reis Lemos e Francisco de Almeida Lemos filho. Casados desde 02 de outubro de 1971.
Sessão 09/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Maria Lúcia dos Reis Lemos e Francisco de Almeida Lemos filho. Casados desde 02 de outubro de 1971.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre a instituição, no âmbito do município de Madalena, da Lei de Incentivo ao Artesanato, estabelecendo definições, diretrizes e medidas de apoio à atividade artesanal.
Sessão 09/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Dispõe sobre a instituição, no âmbito do município de Madalena, da Lei de Incentivo ao Artesanato, estabelecendo definições, diretrizes e medidas de apoio à atividade artesanal.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Denomina de José de Almeida Lemos a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no distrito de União, Madalena-CE.
Sessão 09/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Denomina de José de Almeida Lemos a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no distrito de União, Madalena-CE.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Solicitando que através da Secretaria da Saúde, que sejam prestadas as devidas informações sobre o pagamento dos valores correspondentes ao Piso Nacional da Enfermagem – PNE, referentes ao mês de Julho/2025, dos profissionais que são técnicos de enfermagem do município e recebem seus subsídios pela cooperativa que presta serviços a Madalena - Ce.
Sessão 09/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Solicitando que através da Secretaria da Saúde, que sejam prestadas as devidas informações sobre o pagamento dos valores correspondentes ao Piso Nacional da Enfermagem – PNE, referentes ao mês de Julho/2025, dos profissionais que são técnicos de enfermagem do município e recebem seus subsídios pela cooperativa que presta serviços a Madalena - Ce.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Ao Exmo. Reverendissimo Bispo Diocesano Dom Aurélio, pela sua visita pastoral ao nosso município.
Sessão 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Ao Exmo. Reverendissimo Bispo Diocesano Dom Aurélio, pela sua visita pastoral ao nosso município.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre a prioridade nos transportes públicos municipais por pacientes oncológicos e dá outras providências.
Sessão 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Dispõe sobre a prioridade nos transportes públicos municipais por pacientes oncológicos e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Denomina de José de Almeida Lemos a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no distrito de União, Madalena-CE.
Sessão 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Denomina de José de Almeida Lemos a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no distrito de União, Madalena-CE.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Análise do veto integral do Chefe do Poder Executivo Municipal, referente ao Projeto de Lei nº 029/2025.
Sessão 07/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Análise do veto integral do Chefe do Poder Executivo Municipal, referente ao Projeto de Lei nº 029/2025.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Institui gratificação específica para servidores municipais cedidos ao Poder Judiciário da Comarca de Madalena que desempenham funções vinculadas ao Gabinete das Varas (1ª e 2ª Varas), CEJUSC e Distribuição e dá outras providências.
Sessão 07/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Institui gratificação específica para servidores municipais cedidos ao Poder Judiciário da Comarca de Madalena que desempenham funções vinculadas ao Gabinete das Varas (1ª e 2ª Varas), CEJUSC e Distribuição e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre denominação do cemitério público na Sede de Madalena e dá outras providências.
Sessão 06/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Dispõe sobre denominação do cemitério público na Sede de Madalena e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel sob condições, para construção de galpão industrial, a título de incentivo à indústria e dá outras providências.
Sessão 06/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel sob condições, para construção de galpão industrial, a título de incentivo à indústria e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Ao Sr. Ecleison Sousa Cavalcante, em razão de sua recente aprovação no cargo de Agente da Policial Federal, tornando-se o primeiro Madalenense a integrar os quadros da Polícia Federal (PF).
Sessão 04/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Ao Sr. Ecleison Sousa Cavalcante, em razão de sua recente aprovação no cargo de Agente da Policial Federal, tornando-se o primeiro Madalenense a integrar os quadros da Polícia Federal (PF).
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Solicitando que através da Secretaria de Esporte e Cultura - SECULT, seja realizado um congresso técnico para discutir melhorias para o esporte madalenense nas mais diversas áreas.
Sessão 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Solicitando que através da Secretaria de Esporte e Cultura - SECULT, seja realizado um congresso técnico para discutir melhorias para o esporte madalenense nas mais diversas áreas.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Institui a Política Municipal de Educação Integral da Rede de Ensino Municipal de Madalena e dá outras providências.
Sessão 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Institui a Política Municipal de Educação Integral da Rede de Ensino Municipal de Madalena e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Alterar a Lei nº 106 de 12 de setembro de 1997, que criou o Fundo Municipal de Assistência Social, atribuindo sua gestão à Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Sessão 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Alterar a Lei nº 106 de 12 de setembro de 1997, que criou o Fundo Municipal de Assistência Social, atribuindo sua gestão à Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Solicitando a convocação do Secretário de Obras para prestar esclarecimentos sobre o conserto das estradas do município.
Sessão 02/2025 - Ordinária
Não Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Solicitando a convocação do Secretário de Obras para prestar esclarecimentos sobre o conserto das estradas do município.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Institui a Política Municipal de Educação Integral da Rede de Ensino Municipal de Madalena e dá outras providências.
Sessão 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Institui a Política Municipal de Educação Integral da Rede de Ensino Municipal de Madalena e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Alterar a Lei nº 106 de 12 de setembro de 1997, que criou o Fundo Municipal de Assistência Social, atribuindo sua gestão à Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Sessão 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Alterar a Lei nº 106 de 12 de setembro de 1997, que criou o Fundo Municipal de Assistência Social, atribuindo sua gestão à Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Solicitando que através das Secretarias de Obras e Agricultura, seja prestadas informações sobre o Cronograma geral da manutenção das estradas vicinais do município e sobre todas as máquinas pesadas e caçambas locadas para as mencionadas secretarias.
Sessão 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Solicitando que através das Secretarias de Obras e Agricultura, seja prestadas informações sobre o Cronograma geral da manutenção das estradas vicinais do município e sobre todas as máquinas pesadas e caçambas locadas para as mencionadas secretarias.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Inclui no calendário oficial do município de Madalena os eventos comemorativos da cultura afro-indígena, africana e afro-brasileira.
Sessão 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Inclui no calendário oficial do município de Madalena os eventos comemorativos da cultura afro-indígena, africana e afro-brasileira.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Institui o Programa Educação sem Telas durante o período de férias escolares no município de Madalena e dá outras providências.
Sessão 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Institui o Programa Educação sem Telas durante o período de férias escolares no município de Madalena e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre prorrogação do Plano Municipal de Educação – PME, até 31 de dezembro de 2025 e dá outras providências.
Sessão 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Dispõe sobre prorrogação do Plano Municipal de Educação – PME, até 31 de dezembro de 2025 e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Concede Medalha 12 de Agosto aos homenageados que indica.
Sessão 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Concede Medalha 12 de Agosto aos homenageados que indica.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Inclui no calendário oficial do município de Madalena os eventos comemorativos da cultura afro-indígena, africana e afro-brasileira.
Sessão 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Inclui no calendário oficial do município de Madalena os eventos comemorativos da cultura afro-indígena, africana e afro-brasileira.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Reconhece como de utilidade pública a Federação das Associações Comunitárias e dos Agricultores Familiares de Madalena – FEDAFMA e dá outras providências.
Sessão 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Reconhece como de utilidade pública a Federação das Associações Comunitárias e dos Agricultores Familiares de Madalena – FEDAFMA e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Institui o Programa Educação sem Telas durante o período de férias escolares no município de Madalena e dá outras providências.
Sessão 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Institui o Programa Educação sem Telas durante o período de férias escolares no município de Madalena e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre a prioridade nos transportes públicos municipais por pacientes oncológicos e dá outras providências.
Sessão 22/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Dispõe sobre a prioridade nos transportes públicos municipais por pacientes oncológicos e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
