Dispõe sobre a prioridade nos transportes públicos municipais por pacientes oncológicos e dá outras providências.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Denomina de José de Almeida Lemos a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no distrito de União, Madalena-CE.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Análise do veto integral do Chefe do Poder Executivo Municipal, referente ao Projeto de Lei nº 029/2025.
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui gratificação específica para servidores municipais cedidos ao Poder Judiciário da Comarca de Madalena que desempenham funções vinculadas ao Gabinete das Varas (1ª e 2ª Varas), CEJUSC e Distribuição e dá outras providências.
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre denominação do cemitério público na Sede de Madalena e dá outras providências.
Sessão: 06/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel sob condições, para construção de galpão industrial, a título de incentivo à indústria e dá outras providências.
Sessão: 06/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Ao Sr. Ecleison Sousa Cavalcante, em razão de sua recente aprovação no cargo de Agente da Policial Federal, tornando-se o primeiro Madalenense a integrar os quadros da Polícia Federal (PF).
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitando que através da Secretaria de Esporte e Cultura - SECULT, seja realizado um congresso técnico para discutir melhorias para o esporte madalenense nas mais diversas áreas.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui a Política Municipal de Educação Integral da Rede de Ensino Municipal de Madalena e dá outras providências.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Alterar a Lei nº 106 de 12 de setembro de 1997, que criou o Fundo Municipal de Assistência Social, atribuindo sua gestão à Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Solicitando a convocação do Secretário de Obras para prestar esclarecimentos sobre o conserto das estradas do município.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Não Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui a Política Municipal de Educação Integral da Rede de Ensino Municipal de Madalena e dá outras providências.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Alterar a Lei nº 106 de 12 de setembro de 1997, que criou o Fundo Municipal de Assistência Social, atribuindo sua gestão à Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitando que através das Secretarias de Obras e Agricultura, seja prestadas informações sobre o Cronograma geral da manutenção das estradas vicinais do município e sobre todas as máquinas pesadas e caçambas locadas para as mencionadas secretarias.
Sessão: 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Inclui no calendário oficial do município de Madalena os eventos comemorativos da cultura afro-indígena, africana e afro-brasileira.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui o Programa Educação sem Telas durante o período de férias escolares no município de Madalena e dá outras providências.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre prorrogação do Plano Municipal de Educação – PME, até 31 de dezembro de 2025 e dá outras providências.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Medalha 12 de Agosto aos homenageados que indica.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Inclui no calendário oficial do município de Madalena os eventos comemorativos da cultura afro-indígena, africana e afro-brasileira.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Reconhece como de utilidade pública a Federação das Associações Comunitárias e dos Agricultores Familiares de Madalena – FEDAFMA e dá outras providências.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui o Programa Educação sem Telas durante o período de férias escolares no município de Madalena e dá outras providências.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a prioridade nos transportes públicos municipais por pacientes oncológicos e dá outras providências.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Reconhece como de utilidade pública a Federação das Associações Comunitárias e dos Agricultores Familiares de Madalena – FEDAFMA e dá outras providências.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2026 e dá outras providências.
Sessão: 05/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025 no município de Madalena e inclui dispositivo na Lei Municipal nº 626/2021 e dá outras providências.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2026 e dá outras providências.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre denominação de logradouro público (praça) na sede do distrito de Cacimba Nova, na cidade de Madalena e dá outras providências.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Trata-se de processo de prestação de contas de governo da Prefeitura de Madalena, de responsabilidade da ex-prefeita municipal Sra. Maria Sônia de Oliveira Costa referente ao exercício de 2022.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui, no âmbito do município de Madalena, a Rota Universitária, como política pública permanente de transporte estudantil e dá outras providências.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre denominação de logradouro público (praça) na sede do distrito de Cacimba Nova, na cidade de Madalena e dá outras providências.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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