Reformula o Programa Crescendo com o Meu Município e dá outras providências.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Intitui o Projeto Célula Olímpica Municipal no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Madalena/CE, estabelece diretrizes gerais, objetivos e princípios e dá outras providências.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais, concursados, comissionados e contratados, diagnosticados com fibromialgia, e dá outras providências.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Denomina de Bairro Hermano Pinho Vieira (Maninho do Salviano) a área compreendida nos limites abaixo descritos, e dá outras providências.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais, concursados, comissionados e contratados, diagnosticados com fibromialgia, e dá outras providências.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede Título de Cidadão Madalenense a Ilustríssima Sra. Antonia Paula da Silva.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede título de Cidadão Madalenense ao Ilustríssimo Sr. Antonio Williams Vieira Vaz.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina de Francisco Crispim Pinto Uchôa a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no bairro São José.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Estabelece a modalidade de Planejamento Domiciliar Docente do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Madalena.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
A jovem Yohana Lessa, Madalenense que foi oficialmente convocada pela Federação de Roraíma para representar o estado na categoria Sub-16 de Beach Tennis.
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina de Francisco Crispim Pinto Uchôa a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no bairro São José.
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Estabelece a modalidade de Planejamento Domiciliar Docente do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Madalena.
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a regulamentação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Madalena/CE e dispõe sobre suas atribuições e estrutura.
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
A Equipe Esportiva MILAN DO SALGADINHO, time de futebol amador Campeão no Campeonato Madalenense de Futebol 2025. Que a Moção possa também evidenciar a dedicação do Técnico: Manoel Willian Nascimento e o Goleiro José Marcelo Viana dos Santos.
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a regulamentação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Madalena/CE e dispõe sobre suas atribuições e estrutura.
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Titulo de Cidadão Madalenense ao Ilustríssimo Sr. BRUNO MELO BARBOSA CHAVES.
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ao Conselho Tutelar de Madalena por receber o Selo Ouro da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre o vencimento básico dos servidores ocupantes do cargo efetivo de Agente de Vigilância Sanitária do Município de Madalena-CE.
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a responsabilidade civil dos proprietários ou responsáveis por cães que ataquem ou causem danos a animais classificados como pequenos ruminantes no município de Madalena – Ceará, e dá outras providências.
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Alterar o regimento interno da Câmara Municipal para instituir e regulamentar a participação remota de vereadores nas sessões plenárias e reuniões de comissões, e dá outras providências.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a responsabilidade civil dos proprietários ou responsáveis por cães que ataquem ou causem danos a animais classificados como pequenos ruminantes no município de Madalena – Ceará, e dá outras providências.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a docência em Educação Física na Educação Infantil e Ensino Fundamental nas escolas públicas do município de Madalena – Ceará, e dá outras providências.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre o vencimento básico dos servidores ocupantes do cargo efetivo de Agente de Vigilância Sanitária do Município de Madalena-CE.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Madalena para o quadriênio 2026–2029 e dá outras providências.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Madalena para o exercício de 2026, onde estima a receita e fixa a despesa e dá outras providências.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Convidando o Presidente do SINSEMAD para esclarecimentos referente a reformulação do plano de cargos e carreiras dos servidores do município.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre denominação de logradouro público (praça) na comunidade de Tigre, distrito de Macaoca, Madalena-CE e dá outras providências.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Solicitando que através do SAAE, pedido de informações acerca de um cronograma referente ao abastecimento de água nos bairros do município de Madalena.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitando que através da Secretaria de Assistência Social, pedido de informações pertinentes à Casa Cores da Vida, como estão as reformas e a implantação da casa, bem como, quando darão início aos atendimentos e o prazo para inauguração.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Madalena para o exercício de 2026, onde estima a receita e fixa a despesa e dá outras providências.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
