Denomina de Bairro Hermano Pinho Vieira (Maninho do Salviano) a área compreendida nos limites abaixo descritos, e dá outras providências.
Sessão 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina de Bairro Hermano Pinho Vieira (Maninho do Salviano) a área compreendida nos limites abaixo descritos, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais, concursados, comissionados e contratados, diagnosticados com fibromialgia, e dá outras providências.
Sessão 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais, concursados, comissionados e contratados, diagnosticados com fibromialgia, e dá outras providências.
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Concede Título de Cidadão Madalenense a Ilustríssima Sra. Antonia Paula da Silva.
Sessão 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede Título de Cidadão Madalenense a Ilustríssima Sra. Antonia Paula da Silva.
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Concede título de Cidadão Madalenense ao Ilustríssimo Sr. Antonio Williams Vieira Vaz.
Sessão 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede título de Cidadão Madalenense ao Ilustríssimo Sr. Antonio Williams Vieira Vaz.
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Denomina de Francisco Crispim Pinto Uchôa a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no bairro São José.
Sessão 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Denomina de Francisco Crispim Pinto Uchôa a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no bairro São José.
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Estabelece a modalidade de Planejamento Domiciliar Docente do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Madalena.
Sessão 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Estabelece a modalidade de Planejamento Domiciliar Docente do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Madalena.
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A jovem Yohana Lessa, Madalenense que foi oficialmente convocada pela Federação de Roraíma para representar o estado na categoria Sub-16 de Beach Tennis.
Sessão 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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A jovem Yohana Lessa, Madalenense que foi oficialmente convocada pela Federação de Roraíma para representar o estado na categoria Sub-16 de Beach Tennis.
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Denomina de Francisco Crispim Pinto Uchôa a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no bairro São José.
Sessão 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina de Francisco Crispim Pinto Uchôa a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no bairro São José.
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| Acessar | ||||||||||
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Estabelece a modalidade de Planejamento Domiciliar Docente do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Madalena.
Sessão 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Estabelece a modalidade de Planejamento Domiciliar Docente do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Madalena.
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Dispõe sobre a regulamentação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Madalena/CE e dispõe sobre suas atribuições e estrutura.
Sessão 16/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre a regulamentação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Madalena/CE e dispõe sobre suas atribuições e estrutura.
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A Equipe Esportiva MILAN DO SALGADINHO, time de futebol amador Campeão no Campeonato Madalenense de Futebol 2025. Que a Moção possa também evidenciar a dedicação do Técnico: Manoel Willian Nascimento e o Goleiro José Marcelo Viana dos Santos.
Sessão 16/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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A Equipe Esportiva MILAN DO SALGADINHO, time de futebol amador Campeão no Campeonato Madalenense de Futebol 2025. Que a Moção possa também evidenciar a dedicação do Técnico: Manoel Willian Nascimento e o Goleiro José Marcelo Viana dos Santos.
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Dispõe sobre a regulamentação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Madalena/CE e dispõe sobre suas atribuições e estrutura.
Sessão 16/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre a regulamentação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Madalena/CE e dispõe sobre suas atribuições e estrutura.
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| Acessar | ||||||||||
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Concede Titulo de Cidadão Madalenense ao Ilustríssimo Sr. BRUNO MELO BARBOSA CHAVES.
Sessão 16/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede Titulo de Cidadão Madalenense ao Ilustríssimo Sr. BRUNO MELO BARBOSA CHAVES.
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Ao Conselho Tutelar de Madalena por receber o Selo Ouro da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Sessão 16/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Ao Conselho Tutelar de Madalena por receber o Selo Ouro da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
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Dispõe sobre o vencimento básico dos servidores ocupantes do cargo efetivo de Agente de Vigilância Sanitária do Município de Madalena-CE.
Sessão 15/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Dispõe sobre o vencimento básico dos servidores ocupantes do cargo efetivo de Agente de Vigilância Sanitária do Município de Madalena-CE.
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre a responsabilidade civil dos proprietários ou responsáveis por cães que ataquem ou causem danos a animais classificados como pequenos ruminantes no município de Madalena – Ceará, e dá outras providências.
Sessão 15/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Dispõe sobre a responsabilidade civil dos proprietários ou responsáveis por cães que ataquem ou causem danos a animais classificados como pequenos ruminantes no município de Madalena – Ceará, e dá outras providências.
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Alterar o regimento interno da Câmara Municipal para instituir e regulamentar a participação remota de vereadores nas sessões plenárias e reuniões de comissões, e dá outras providências.
Sessão 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Alterar o regimento interno da Câmara Municipal para instituir e regulamentar a participação remota de vereadores nas sessões plenárias e reuniões de comissões, e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre a responsabilidade civil dos proprietários ou responsáveis por cães que ataquem ou causem danos a animais classificados como pequenos ruminantes no município de Madalena – Ceará, e dá outras providências.
Sessão 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a responsabilidade civil dos proprietários ou responsáveis por cães que ataquem ou causem danos a animais classificados como pequenos ruminantes no município de Madalena – Ceará, e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre a docência em Educação Física na Educação Infantil e Ensino Fundamental nas escolas públicas do município de Madalena – Ceará, e dá outras providências.
Sessão 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Dispõe sobre a docência em Educação Física na Educação Infantil e Ensino Fundamental nas escolas públicas do município de Madalena – Ceará, e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre o vencimento básico dos servidores ocupantes do cargo efetivo de Agente de Vigilância Sanitária do Município de Madalena-CE.
Sessão 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre o vencimento básico dos servidores ocupantes do cargo efetivo de Agente de Vigilância Sanitária do Município de Madalena-CE.
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Madalena para o quadriênio 2026–2029 e dá outras providências.
Sessão 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Madalena para o quadriênio 2026–2029 e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Madalena para o exercício de 2026, onde estima a receita e fixa a despesa e dá outras providências.
Sessão 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Madalena para o exercício de 2026, onde estima a receita e fixa a despesa e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Convidando o Presidente do SINSEMAD para esclarecimentos referente a reformulação do plano de cargos e carreiras dos servidores do município.
Sessão 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Convidando o Presidente do SINSEMAD para esclarecimentos referente a reformulação do plano de cargos e carreiras dos servidores do município.
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre denominação de logradouro público (praça) na comunidade de Tigre, distrito de Macaoca, Madalena-CE e dá outras providências.
Sessão 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Dispõe sobre denominação de logradouro público (praça) na comunidade de Tigre, distrito de Macaoca, Madalena-CE e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Solicitando que através do SAAE, pedido de informações acerca de um cronograma referente ao abastecimento de água nos bairros do município de Madalena.
Sessão 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicitando que através do SAAE, pedido de informações acerca de um cronograma referente ao abastecimento de água nos bairros do município de Madalena.
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Solicitando que através da Secretaria de Assistência Social, pedido de informações pertinentes à Casa Cores da Vida, como estão as reformas e a implantação da casa, bem como, quando darão início aos atendimentos e o prazo para inauguração.
Sessão 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicitando que através da Secretaria de Assistência Social, pedido de informações pertinentes à Casa Cores da Vida, como estão as reformas e a implantação da casa, bem como, quando darão início aos atendimentos e o prazo para inauguração.
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Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Madalena para o exercício de 2026, onde estima a receita e fixa a despesa e dá outras providências.
Sessão 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Madalena para o exercício de 2026, onde estima a receita e fixa a despesa e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Madalena para o quadriênio 2026–2029 e dá outras providências.
Sessão 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Madalena para o quadriênio 2026–2029 e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre denominação de logradouro público (praça) na comunidade de Tigre, distrito de Macaoca, Madalena-CE e dá outras providências.
Sessão 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre denominação de logradouro público (praça) na comunidade de Tigre, distrito de Macaoca, Madalena-CE e dá outras providências.
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Dispõe sobre a concessão de Complemento Constitucional dos Profissionais da Educação Básica da rede de ensino de Madalena/CE.
Sessão 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre a concessão de Complemento Constitucional dos Profissionais da Educação Básica da rede de ensino de Madalena/CE.
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