QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SEJAM REALIZADAS “BLITS” EDUCATIVAS COM O INTUITO DE COIBIR A UTILIZAÇÃO DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS EM MOTOCICLETAS NO CENTRO DA CIDADE DE MADALENA E NAS SEDES DOS DISTRITOS
Autor: Francisco Aragoney de Andrade Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR PARA APRESENTAR O PROJETO DE SISTEMA INTELIGENTE DE OUVIDORIA E DENÚNCIAS DA POPULAÇÃO, UMA PLATAFORMA DIGITAL CRIADA E DESENVOLVIDA POR ALUNOS DA E.E.M.T.I ALFREDO MACHADO.
Autor: Marcela Germano da Silva
Fase: Concedido
Situação: Finalizada
PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOAS LGBTQIA+ NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
FALECIMENTO DA SRA. MARIA VILANEIDE PEREIRA (LEUDA PAZ), NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026.
Autor: Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA (ANTÔNIO EMÍDIO), NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2026.
Autor: Claudio Arthur Sousa Lopes
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
ALTERAR A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 5º E SEU § 1º, DO ART. 9º CAPUT E DO ART. 14 CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE, PARA DISPOR SOBRE O PERÍODO LEGISLATIVO E ADEQUAR O PERÍODO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE RELATIVOS AO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA, À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, À DECLARAÇÃO DE BENS DOS VEREADORES E À REMUNERAÇÃO DE VEREADOR LICENCIADO PARA EXERCER CARGO DE SECRETÁRIO OU DE MESMA NATUREZA.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
FALECIMENTO DO SR. LUÍS MEDEIROS DA SILVA, NO DIA 18 DE JULHO DE 2026.
Autor: Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
ALTERAR A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 5º E SEU § 1º, DO ART. 9º E DO ART. 14, CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE, PARA DISPOR SOBRE O PERÍODO LEGISLATIVO, ADEQUAR O PERÍODO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
CONCEDE MEDALHA 12 DE AGOSTO AOS HOMENAGEADOS QUE INDICA.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITO O REPARO E COLOCADO UMA CAMADA DE PIÇARRA NA PAREDE DO AÇUDE DO DISTRITO DE PAUS BRANCOS
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR PARA FALAR SOBRE A SITUAÇÃO ENFRENTADA PELAS COMUNIDADES DE QUIETO E PAU FERRO EM RELAÇÃO AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Autor: Marília Cirino
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
CRIA CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR JURÍDICO NA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 317/2009 E Nº 321/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE A MEDALHA 12 DE AGOSTO AOS HOMENAGEADOS QUE INDICA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Aprovado
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO NAS DUAS CISTERNAS QUE ABASTECEM A COMUNIDADE DE AGROVILA UMARI.
Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO AS ESTRADAS DA COMUNIDADE AGROVILA UMARI, ESTENDENDO OS GALHOS QUE LIGAM ATÉ A VALDA.
Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITA A LIMPEZA NAS ENTRADAS E SAÍDAS E EM TODA COMUNIDADE DE AGROVILA UMARI
Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE SEJA FEITO ASFALTO NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE SEJA FEITO ASFALTO NO BAIRRO DOS PINHOS
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, SR. ADAUTO MACIEL BARROS, CONVIDANDO-O PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO MADAJUNINO 2026 E SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE POSSIBILITARÁ A UTILIZAÇÃO DESSES RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS, CONFORME DIVULGADO PUBLICAMENTE PELO PREFEITO MUNICIPAL.
Autor: Claudio Arthur Sousa Lopes
Fase: Votação única
Situação: Desaprovado
FALECIMENTO DA SRA. ANA DALVA SEVERO, NO DIA 11 DE JULHO DE 2026.
Autor: Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM POR MEIO DO PRESENTE EXPEDIENTE REQUERER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, SENHOR ADAUTO MACIEL BARROS, CONVIDANDO-O PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA A SER DESIGNADA PELA MESA DIRETORA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO MADAJUNINO 2026 E SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE POSSIBILITARÁ A UTILIZAÇÃO DESSES RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS, CONFORME DIVULGADO PUBLICAMENTE PELO PREFEITO MUNICIPAL.
Autor: Claudio Arthur Sousa Lopes
Fase: Protocolado(a)
Situação: Recebido(a)
FALECIMENTO DA SRA. MARIA PAOLA COSTA DA SILVA, NO DIA 07 DE JULHO DE 2026.
Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 588, DE 14 DE JULHO DE 2020, PARA ATUALIZAR A DENOMINAÇÃO E O ENDEREÇO DA ENTIDADE DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E DEMAIS REPAROS NECESSÁRIOS NO BAIRRO MADALENA VELHA
Autor: Mara Marilia Alves da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE SEJA CONCLUÍDO O CALÇAMENTO DAS RUAS TEREZINHA LIMA DE OLIVEIRA LIGANDO NA BR-020, E MARIA DE LOURDES SANTOS NO BAIRRO BOA VISTA
Autor: Francisco das Chagas Lima de Oliveira
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE SEJA ASFALTADO A PRINCIPAL RUA DA COMUNIDADE DE SALGADINHO
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA MADALENA A LAGOA DO SENADOR
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
CRIA CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 321/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MADALENENSE À ILUSTRÍSSIMA SRA. SUELLEN CAVALCANTE DE SOUSA VALE.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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