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Atualizado em: 19/08/2026 11:55:07

Diária, Agente: João de Oliveira Costa, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Madalena

Cargo: PRESIDENTE

Diária, Agente: João de Oliveira Costa, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Madalena

10/02/2025
Cargo: PRESIDENTE
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Diária, Agente: Claudio Arthur Sousa Lopes, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Madalena

Cargo: VEREADOR(A)

Diária, Agente: Claudio Arthur Sousa Lopes, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Madalena

07/02/2025
Cargo: VEREADOR(A)
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Diária, Agente: Claudio Arthur Sousa Lopes, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Madalena

Cargo: VEREADOR(A)

Diária, Agente: Claudio Arthur Sousa Lopes, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Madalena

07/02/2025
Cargo: VEREADOR(A)
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Diária, Agente: João de Oliveira Costa, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Madalena

Cargo: PRESIDENTE

Diária, Agente: João de Oliveira Costa, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Madalena

06/02/2025
Cargo: PRESIDENTE
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Art. 1º - Nomear a Sra. LUCILANIA EUSEBIA PINHO SILVA para exercer o cargo de TESOUREIRA (DALC I) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cargo: TESOUREIRO

Art. 1º - Nomear a Sra. LUCILANIA EUSEBIA PINHO SILVA para exercer o cargo de TESOUREIRA (DALC I) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

03/02/2025
Cargo: TESOUREIRO
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Art. 1º - Nomear a Sra. DIANA MENDES DA SILVA para exercer o cargo de CHEFE DE SETOR (DALC III) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cargo: CHEFE DE SETOR

Art. 1º - Nomear a Sra. DIANA MENDES DA SILVA para exercer o cargo de CHEFE DE SETOR (DALC III) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

03/02/2025
Cargo: CHEFE DE SETOR
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Art. 1º - Nomear a Sra. Natalie Maria Sousa Santos, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 36009, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico (DARC I) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cargo: ASSESSOR JURIDICO

Art. 1º - Nomear a Sra. Natalie Maria Sousa Santos, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 36009, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico (DARC I) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

02/01/2025
Cargo: ASSESSOR JURIDICO
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Art. 1º - Nomear a Sra. PATRÍCIA MARIA VIANA para exercer o cargo de CONTROLADORA (DARC III) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cargo: CONTROLADOR INTERNO

Art. 1º - Nomear a Sra. PATRÍCIA MARIA VIANA para exercer o cargo de CONTROLADORA (DARC III) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

02/01/2025
Cargo: CONTROLADOR INTERNO
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATAÇÃO.

02/01/2025
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.

02/01/2025
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Art. 1º - Nomear o Sr. JOHN LENNON DE FRANÇA RODRIGUES para exercer o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO (DAL I) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO

Art. 1º - Nomear o Sr. JOHN LENNON DE FRANÇA RODRIGUES para exercer o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO (DAL I) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

02/01/2025
Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO
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Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA BERLÂNIA DA SILVA CARNEIRO para exercer o cargo de SECRETÁRIA GERAL (DARC II) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cargo: SECRETARIA GERAL

Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA BERLÂNIA DA SILVA CARNEIRO para exercer o cargo de SECRETÁRIA GERAL (DARC II) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

02/01/2025
Cargo: SECRETARIA GERAL
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Art. 1º - Nomear o Sr. José Daudecí Silva, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 6.270, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico (DARC I) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cargo: ASSESSOR JURIDICO

Art. 1º - Nomear o Sr. José Daudecí Silva, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 6.270, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico (DARC I) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

02/01/2025
Cargo: ASSESSOR JURIDICO
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Art. 1º - Nomear a Sra. Leila Anúsia Freire Almeida, para exercer o cargo em comissão de Ouvidora (DARC II) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cargo: OUVIDOR

Art. 1º - Nomear a Sra. Leila Anúsia Freire Almeida, para exercer o cargo em comissão de Ouvidora (DARC II) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

02/01/2025
Cargo: OUVIDOR
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Art. 1º - Exonerar o Sr. José Daudeci Silva do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Madalena-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cargo: ASSESSOR JURIDICO

Art. 1º - Exonerar o Sr. José Daudeci Silva do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Madalena-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

02/01/2025
Cargo: ASSESSOR JURIDICO
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Art. 1º - Exonerar a Sra. Maria Berlânia da Silva Carneiro do cargo de Secretária Geral da Câmara Municipal de Madalena-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cargo: SECRETARIA GERAL

Art. 1º - Exonerar a Sra. Maria Berlânia da Silva Carneiro do cargo de Secretária Geral da Câmara Municipal de Madalena-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

02/01/2025
Cargo: SECRETARIA GERAL
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Art. 1º - Exonerar a Sra. Patrícia Maria Viana do cargo de Controladora da Câmara Municipal de Madalena-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cargo: CONTROLADOR INTERNO

Art. 1º - Exonerar a Sra. Patrícia Maria Viana do cargo de Controladora da Câmara Municipal de Madalena-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

02/01/2025
Cargo: CONTROLADOR INTERNO
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Art. 1º - Exonerar a Sra. Débora Rodrigues de Oliveira Cunha dos cargos de Ouvidora e Tesoureira da Câmara Municipal de Madalena-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cargo: OUVIDOR

Art. 1º - Exonerar a Sra. Débora Rodrigues de Oliveira Cunha dos cargos de Ouvidora e Tesoureira da Câmara Municipal de Madalena-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

02/01/2025
Cargo: OUVIDOR
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Art. 1º - Exonerar a Sra. Josivania Saraiva Fenelon do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Madalena-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cargo: ASSESSOR JURIDICO

Art. 1º - Exonerar a Sra. Josivania Saraiva Fenelon do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Madalena-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

02/01/2025
Cargo: ASSESSOR JURIDICO
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Implantar o expediente do período de 19 a 31 do mês de julho de 2024 o horário reduzido, das 07h30min às 11h00min ocasião em que o prédio do Legislativo Municipal estará aberto também para atendimento ao público.

Implantar o expediente do período de 19 a 31 do mês de julho de 2024 o horário reduzido, das 07h30min às 11h00min ocasião em que o prédio do Legislativo Municipal estará aberto também para atendimento ao público.

18/07/2024
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.

03/06/2024
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Ponto facultativo para o expediente do dia 31 de maio (sexta feira) de 2024, na Câmara Municipal de Madalena.

Ponto facultativo para o expediente do dia 31 de maio (sexta feira) de 2024, na Câmara Municipal de Madalena.

29/05/2024
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Nomear o Sr. José Daudecí Silva, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 6.270, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico (DARC I) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal.

Cargo: ASSESSOR JURIDICO

Nomear o Sr. José Daudecí Silva, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 6.270, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico (DARC I) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal.

01/03/2024
Cargo: ASSESSOR JURIDICO
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Período de carnaval;

Período de carnaval;

09/02/2024
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CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA A VEREADORA KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO NO GABINETE DO DEPUTADO ALMIR BIÉ

Cargo: 1º SECRETÁRIO

CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA A VEREADORA KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO NO GABINETE DO DEPUTADO ALMIR BIÉ

22/01/2024
Cargo: 1º SECRETÁRIO
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CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA A VEREADORA KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA PARA DESLOCAR-SE A CIDADE DE FORTALEZA ONDE TRATOU DE ASSUNTOS NO GABINETE DO DEPOUTADO ALMIR BIÉ

Cargo: 1º SECRETÁRIO

CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA A VEREADORA KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA PARA DESLOCAR-SE A CIDADE DE FORTALEZA ONDE TRATOU DE ASSUNTOS NO GABINETE DO DEPOUTADO ALMIR BIÉ

18/01/2024
Cargo: 1º SECRETÁRIO
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Comissão de licitação.

Cargo: PRESIDENTE

Comissão de licitação.

01/12/2023
Cargo: PRESIDENTE
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CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA A VEREADORA KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A POÇOS PROFUNDOS JUNTO A SOHIDRA NA CIDADE DE FORTALEZA

Cargo: 1º SECRETÁRIO

CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA A VEREADORA KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A POÇOS PROFUNDOS JUNTO A SOHIDRA NA CIDADE DE FORTALEZA

24/03/2023
Cargo: 1º SECRETÁRIO
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CONCESSÃO DE 02(DUAS) DIARIAS AO VEREADOR PRESIDENTE JOSÉ NUNES CARNEIRO PARA DESLOCAR-SE A BRASILIA (DF) PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA O MUNICIPIO

Cargo: PRESIDENTE

CONCESSÃO DE 02(DUAS) DIARIAS AO VEREADOR PRESIDENTE JOSÉ NUNES CARNEIRO PARA DESLOCAR-SE A BRASILIA (DF) PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA O MUNICIPIO

24/03/2023
Cargo: PRESIDENTE
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CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA AO VEREADOR VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR PARA COMPARECER AO GABINETE DO DEPUTADO ANTONIO ALMIR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ONTE TRATOU DE ASSUNTOS RELAVANTES PARA O MUNICIPIO

Cargo: VEREADOR(A)

CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA AO VEREADOR VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR PARA COMPARECER AO GABINETE DO DEPUTADO ANTONIO ALMIR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ONTE TRATOU DE ASSUNTOS RELAVANTES PARA O MUNICIPIO

15/03/2023
Cargo: VEREADOR(A)
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20.2 - Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?

DECLARAÇÃO: 2026 08/09/2026

A Câmara Municipal de Madalena, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga as Leis e Atos Infralegais (resoluções, Decretos, Etc.) Produzidos?" na competência de AGOSTO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 03/08/2026

A Câmara Municipal de Madalena, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Leis e Atos Infralegais (resoluções, Decretos, Etc.) Produzidos?" na competência de JULHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 09/06/2026

A Câmara Municipal de Madalena, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga as Leis e Atos Infralegais (resoluções, Decretos, Etc.) Produzidos?" referentes à competência de JUNHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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