Art. 1º - Exonerar a Sra. Débora Rodrigues de Oliveira Cunha dos cargos de Ouvidora e Tesoureira da Câmara Municipal de Madalena-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Exonerar a Sra. Josivania Saraiva Fenelon do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Madalena-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Implantar o expediente do período de 19 a 31 do mês de julho de 2024 o horário reduzido, das 07h30min às 11h00min ocasião em que o prédio do Legislativo Municipal estará aberto também para atendimento ao público.
Nomear o Sr. José Daudecí Silva, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 6.270, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico (DARC I) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal.
Estabelece normas para sessões plenárias ordinárias em ambiente eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Madalena, denominado de “Plenário Virtual”, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece mormas para sessões plenárias em ambiente eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Madalena, denominado de Plenário Virtual e dá outras providências.
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