ART. 1º - NOMEAR A SRA. MARIA BERLÂNIA DA SILVA CARNEIRO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL (DARC II) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.