Dispõe sobre a Educação Ambiental no curriculo escolar da rede publica do município de Madalena-Ceará.
Define Obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos § 3° e 4° do art. 100 da Constituiçaõ Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 062/2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação do Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Madalena-Ce e dá outras providências.
Cria no âmbito do município de Madalena, a semana municipal da Capoeira e dá outras providências.
Denomina a rua atualmente conhecida como Rua 15 de Novembro, localizada no bairro São José.
Modifica a Lei Municipal Nº321 de 05/05/2009 e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar 246/2006, de 29 de maio de 2006, dispondo sobre a criação de cargos públicos e dá outras providências.
Modifica a Lei Municipal nº321, de 05/05/2009 e dá outras providências.
Denomina a rua atualmente conhecida como rua projetada, localizada no bairro Nova Madalena.
Altera os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Institui o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério - PCRM, revogando a Lei N° 266, de 31 de maio de 2007 e dá outras providências.
Altera os Dispositivos da Lei Complementar n°4 de 20 de dezembro de 2001, que institui o Codigo Tributário do muncipio de Madalena-Ce, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Madalena para o exercício financeiro de 2010.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Madalena, estado do Ceará para o quadriênio de 2010 a 2013 e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar 246/2006, de 29 de maio de 2006, dispondo sobre a criação de cargos públicos e dá outras providências.
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado e os municípios de Boa Viagem, Canindé, Caridade, Madalena, Itatira e Paramoti, com a finalidade de Constituir o Consórcio Público da Microrregional de Saúde de Canindé, nos termos da Lei Federal nº11.107 de 06 de abril de 2005, visando à promoção de ações de saúde publica assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.
Modifica o percentual referido no art. 1° da Lei 199-A, de 25/04/2002 e dá outras providências.
Denomina a rua atualmente conhecida como rua projetada, localizada no bairro dos Pinhos.
Modifica a Lei Municipal N° 244, de 27/12/2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalações sanitárias e bebedouros em agências bancárias no Município de Madalena e dá outras providências.
Modifica o percentual referido no art.1º da Lei 199-A, de 25/04/2002 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades Estadual e Microrregional de representação oficial dos municipios do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a criação do Museu Municipal de Cultura, da História e das Tradições Madalenenses, no âmbito do Município de Madalena e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2010, e dá outras providências.
Institui como feriado municipal o dia 31 de Outubro, dia da Reforma Protestante.
INSTITUI O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIARIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DE VIAGENS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MADALENA
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de Avisos Educativos contra o Uso de Drogas no interior de veículos das linhas Municipais de Transporte Escolar e no interior das Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Altera o parágrafo 1° do Artigo 1° da Lei 014 de 06 de março de 1990, cria e delimita os Bairros da Cidade de Madalena e dá outras providências.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
