Altera o art. 3º da Lei Municipal 241/2005 e dá outras providências.
Institui o serviço de taxi no município de Madalena e dá outras providências.
Modifica o percentual referido no art. 1º da Lei Nº423/2012, de 04/06/2012 e do art. 1º da Lei Nº 333/2009, de 11/09/2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial de servidores efetivos do Municipio de Madalena.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre a exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio de cooperação financeira entre a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e as prefeituras municipais de Quixeramobim, Quixadá, Choró, Banabuiu e Ibaretama.
Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal N° 11.977/2009.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, e contém outras providências.
Dispõe sobre a instituição de regras de transição de governo, do prefeito em exercicio para o candidato eleito para o cargo de prefeito municipal, cria grupo de trabalho e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Madalena para o exercicío financeiro de 2013.
Dá nova redação a Lei n° 140/98 de 23 de dezembro de 1998 e a Lei Complementar 001/91 de 20 de novembre de 1991 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de cargos e carga horária de professores e dá outras providências.
Estabelece os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providencias.
Fixa os subsidios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei N° 169/2001, 317/2009 e 321/2009 que institui a Estrutura Administrativa Municipal e dá outras providências.
Modifica o percentual referido no art. 1º da Lei 199-A, de 25/04/2002 e do art. 1º da Lei 333/2009, de 11/09/2009 e dá outras providências.
Denomina de Ovídio Carneiro de Oliveira a rua atualmente conhecida como projetada no Bairro Madalena Velha.
Fica denominado Dr. Francisco Segismundo Rodrigues dos Santos Neto, o centro de saúde Sede I, no bairro Nova Madalena.
Dispõe dobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar 390/2011, de 04 de outubro de 2011, dispondo sobre a criação de cargos públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de um Posto de Saúde na localidade de Varzea Grande.
Denomina a rua atualmente conhecida como Travessa 7 de Setembro, iniciando na Av. Antonio Severo de Pinho, indo até a rua Maria Armenia Barbosa, com abertura da rua que vai até o Rio Barrigas.
Altera os vencimentos dos cargos efetivosque indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o valor do piso vencimental para os servidores do grupo ocupacional do magistério da educação básica - MAG e dá outras providências.
Estabelece a carga horária e venciemento-base dos ocupantes do cargo denominado vigia e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Altera os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados que indica e dá outras providências.
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