Denomina de João Rosalvo Costa Salgado uma rua projetado no bairro Nova Madalena e dá outras providências.
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Denomina de João Rosalvo Costa Salgado uma rua projetado no bairro Nova Madalena e dá outras providências.
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Denomina de Otávio Bezerra Pinho uma rua projetada na localidade de Salgadinho e dá outras providências.
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Denomina de Otávio Bezerra Pinho uma rua projetada na localidade de Salgadinho e dá outras providências.
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Denomina de Antonio Almeida Barros uma rua projetada na localidade de Salgadinho e dá outras providências.
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Denomina de Antonio Almeida Barros uma rua projetada na localidade de Salgadinho e dá outras providências.
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Denomina de José Marques Viana uma rua projetada na localidade de Salgadinho e dá outras providências.
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Denomina de José Marques Viana uma rua projetada na localidade de Salgadinho e dá outras providências.
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Altera dispositivos da Lei Municipal 256/2006 e dá outras providências.
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Altera dispositivos da Lei Municipal 256/2006 e dá outras providências.
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Denomina a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no Bairro Nova Madalena.
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Denomina a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no Bairro Nova Madalena.
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Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2011, e dá outras providências.
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Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2011, e dá outras providências.
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Altera os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados que indica e dá outras providências.
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Altera os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados que indica e dá outras providências.
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Denomina a rua atualmente conhecida como rua projetada, localizada no bairro Boa Vista.
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Denomina a rua atualmente conhecida como rua projetada, localizada no bairro Boa Vista.
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Denomina a rua atualmente conhecida como rua projetada, localizada no bairro Boa Vista.
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Denomina a rua atualmente conhecida como rua projetada, localizada no bairro Boa Vista.
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Denomina a rua atualmente conhecida como rua projetada, localizada no bairro Boa Vista.
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Denomina a rua atualmente conhecida como rua projetada, localizada no bairro Boa Vista.
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Dispõe sobre a denominação de ruas na Vila de União e dá outras providências.
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Dispõe sobre a denominação de ruas na Vila de União e dá outras providências.
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Altera os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados que indica e dá outras providências.
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Altera os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados que indica e dá outras providências.
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Denomina de Edmundo Barbosa de Almeida uma rua atualmente conhecida como rua projetada, localizada no bairro Nova Madalena e dá outras providências.
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Denomina de Edmundo Barbosa de Almeida uma rua atualmente conhecida como rua projetada, localizada no bairro Nova Madalena e dá outras providências.
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Denomina de José Almeida Barros uma rua projetada, no bairro Nova Madalena e dá outras providências.
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Denomina de José Almeida Barros uma rua projetada, no bairro Nova Madalena e dá outras providências.
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Denomina de Raimunda Pereira da Silva uma rua projetada no bairro Nova Madalena e dá outras providências.
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Denomina de Raimunda Pereira da Silva uma rua projetada no bairro Nova Madalena e dá outras providências.
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Denomina de Francisco Pinto Sobrinho uma rua projetada no bairro Nova Madalena e dá outras providências.
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Denomina de Francisco Pinto Sobrinho uma rua projetada no bairro Nova Madalena e dá outras providências.
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Denomina de Joaquim Rodrigues Carneiro uma rua projetada nos bairros, São José e Pinhos e dá outras providências.
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Denomina de Joaquim Rodrigues Carneiro uma rua projetada nos bairros, São José e Pinhos e dá outras providências.
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Denomina de Quintino Severo de Pinho uma rua projetada na localidade de Salgadinho e dá outras providências.
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Denomina de Quintino Severo de Pinho uma rua projetada na localidade de Salgadinho e dá outras providências.
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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
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Que altera o art. 1º da Lei Nº328/2009, de 29 de junho de 2009 que autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades Estadual Microrregional de representação oficial dos Municipios do Estado do Ceará.
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Que altera o art. 1º da Lei Nº328/2009, de 29 de junho de 2009 que autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades Estadual Microrregional de representação oficial dos Municipios do Estado do Ceará.
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Altera a Lei Complementar 250/2006, dispondo sobre a criação de cargos Públicos e dá outras providências.
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Altera a Lei Complementar 250/2006, dispondo sobre a criação de cargos Públicos e dá outras providências.
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Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Maalena para o exercicio financeiro de 2011.
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Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Maalena para o exercicio financeiro de 2011.
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Cria a biblioteca comunitária de Cajazeiras Rita de Cássia Viana da Silva e dá outras providências
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Cria a biblioteca comunitária de Cajazeiras Rita de Cássia Viana da Silva e dá outras providências
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Denomina a rua atualmente conhecida como rua projetada, localizada no bairro São José.
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Denomina a rua atualmente conhecida como rua projetada, localizada no bairro São José.
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Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro dos Resíduos Sólidos - Unidade Canindé - COMARES-UCN em conformidade com a Lei 11.107, de 06 de abril de 2005 e de seu Decreto Regulamentar Nº 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
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Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro dos Resíduos Sólidos - Unidade Canindé - COMARES-UCN em conformidade com a Lei 11.107, de 06 de abril de 2005 e de seu Decreto Regulamentar Nº 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar prédio da E.E.F. JOSÉ ALZIR SILVA JÚNIOR á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE LAGOA DO MATO e CACIMBA DA PEDRA.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar prédio da E.E.F. JOSÉ ALZIR SILVA JÚNIOR á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE LAGOA DO MATO e CACIMBA DA PEDRA.
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Altera a Lei n°130/98, de 30 de junho de 1998, e adota outras providências.
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Altera a Lei n°130/98, de 30 de junho de 1998, e adota outras providências.
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Denomina a rua atualmente conhecida como projetada localizada no bairro Nova Madalena.
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Denomina a rua atualmente conhecida como projetada localizada no bairro Nova Madalena.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal doar material de demolição do prédio da E.E.F. REUNIDAS DE MACAOCA à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUDOVICO ÂNTONIO DE LIMA.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal doar material de demolição do prédio da E.E.F. REUNIDAS DE MACAOCA à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUDOVICO ÂNTONIO DE LIMA.
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