Normativos Próprios

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Atualizado em: 19/08/2026 11:55:07

Denomina de João Rosalvo Costa Salgado uma rua projetado no bairro Nova Madalena e dá outras providências.

Denomina de João Rosalvo Costa Salgado uma rua projetado no bairro Nova Madalena e dá outras providências.

19/08/2011
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Denomina de Otávio Bezerra Pinho uma rua projetada na localidade de Salgadinho e dá outras providências.

Denomina de Otávio Bezerra Pinho uma rua projetada na localidade de Salgadinho e dá outras providências.

19/08/2011
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Denomina de Antonio Almeida Barros uma rua projetada na localidade de Salgadinho e dá outras providências.

Denomina de Antonio Almeida Barros uma rua projetada na localidade de Salgadinho e dá outras providências.

19/08/2011
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Denomina de José Marques Viana uma rua projetada na localidade de Salgadinho e dá outras providências.

Denomina de José Marques Viana uma rua projetada na localidade de Salgadinho e dá outras providências.

19/08/2011
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Altera dispositivos da Lei Municipal 256/2006 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal 256/2006 e dá outras providências.

22/07/2011
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Denomina a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no Bairro Nova Madalena.

Denomina a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no Bairro Nova Madalena.

22/07/2011
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Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2011, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2011, e dá outras providências.

29/06/2011
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Altera os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados que indica e dá outras providências.

Altera os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados que indica e dá outras providências.

28/06/2011
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Denomina a rua atualmente conhecida como rua projetada, localizada no bairro Boa Vista.

Denomina a rua atualmente conhecida como rua projetada, localizada no bairro Boa Vista.

09/05/2011
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Denomina a rua atualmente conhecida como rua projetada, localizada no bairro Boa Vista.

Denomina a rua atualmente conhecida como rua projetada, localizada no bairro Boa Vista.

09/05/2011
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Denomina a rua atualmente conhecida como rua projetada, localizada no bairro Boa Vista.

Denomina a rua atualmente conhecida como rua projetada, localizada no bairro Boa Vista.

09/05/2011
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Dispõe sobre a denominação de ruas na Vila de União e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de ruas na Vila de União e dá outras providências.

09/05/2011
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Altera os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados que indica e dá outras providências.

Altera os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados que indica e dá outras providências.

11/04/2011
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Denomina de Edmundo Barbosa de Almeida uma rua atualmente conhecida como rua projetada, localizada no bairro Nova Madalena e dá outras providências.

Denomina de Edmundo Barbosa de Almeida uma rua atualmente conhecida como rua projetada, localizada no bairro Nova Madalena e dá outras providências.

18/03/2011
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Denomina de José Almeida Barros uma rua projetada, no bairro Nova Madalena e dá outras providências.

Denomina de José Almeida Barros uma rua projetada, no bairro Nova Madalena e dá outras providências.

18/03/2011
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Denomina de Raimunda Pereira da Silva uma rua projetada no bairro Nova Madalena e dá outras providências.

Denomina de Raimunda Pereira da Silva uma rua projetada no bairro Nova Madalena e dá outras providências.

18/03/2011
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Denomina de Francisco Pinto Sobrinho uma rua projetada no bairro Nova Madalena e dá outras providências.

Denomina de Francisco Pinto Sobrinho uma rua projetada no bairro Nova Madalena e dá outras providências.

18/03/2011
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Denomina de Joaquim Rodrigues Carneiro uma rua projetada nos bairros, São José e Pinhos e dá outras providências.

Denomina de Joaquim Rodrigues Carneiro uma rua projetada nos bairros, São José e Pinhos e dá outras providências.

18/03/2011
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Denomina de Quintino Severo de Pinho uma rua projetada na localidade de Salgadinho e dá outras providências.

Denomina de Quintino Severo de Pinho uma rua projetada na localidade de Salgadinho e dá outras providências.

18/03/2011
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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

22/02/2011
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Que altera o art. 1º da Lei Nº328/2009, de 29 de junho de 2009 que autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades Estadual Microrregional de representação oficial dos Municipios do Estado do Ceará.

Que altera o art. 1º da Lei Nº328/2009, de 29 de junho de 2009 que autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades Estadual Microrregional de representação oficial dos Municipios do Estado do Ceará.

17/12/2010
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Altera a Lei Complementar 250/2006, dispondo sobre a criação de cargos Públicos e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar 250/2006, dispondo sobre a criação de cargos Públicos e dá outras providências.

17/12/2010
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Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Maalena para o exercicio financeiro de 2011.

Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Maalena para o exercicio financeiro de 2011.

17/12/2010
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Cria a biblioteca comunitária de Cajazeiras Rita de Cássia Viana da Silva e dá outras providências

Cria a biblioteca comunitária de Cajazeiras Rita de Cássia Viana da Silva e dá outras providências

17/12/2010
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Denomina a rua atualmente conhecida como rua projetada, localizada no bairro São José.

Denomina a rua atualmente conhecida como rua projetada, localizada no bairro São José.

17/12/2010
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Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro dos Resíduos Sólidos - Unidade Canindé - COMARES-UCN em conformidade com a Lei 11.107, de 06 de abril de 2005 e de seu Decreto Regulamentar Nº 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências.

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro dos Resíduos Sólidos - Unidade Canindé - COMARES-UCN em conformidade com a Lei 11.107, de 06 de abril de 2005 e de seu Decreto Regulamentar Nº 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências.

11/11/2010
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar prédio da E.E.F. JOSÉ ALZIR SILVA JÚNIOR á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE LAGOA DO MATO e CACIMBA DA PEDRA.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar prédio da E.E.F. JOSÉ ALZIR SILVA JÚNIOR á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE LAGOA DO MATO e CACIMBA DA PEDRA.

02/11/2010
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Altera a Lei n°130/98, de 30 de junho de 1998, e adota outras providências.

Altera a Lei n°130/98, de 30 de junho de 1998, e adota outras providências.

02/11/2010
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Denomina a rua atualmente conhecida como projetada localizada no bairro Nova Madalena.

Denomina a rua atualmente conhecida como projetada localizada no bairro Nova Madalena.

19/10/2010
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Autoriza o Poder Executivo Municipal doar material de demolição do prédio da E.E.F. REUNIDAS DE MACAOCA à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUDOVICO ÂNTONIO DE LIMA.

Autoriza o Poder Executivo Municipal doar material de demolição do prédio da E.E.F. REUNIDAS DE MACAOCA à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUDOVICO ÂNTONIO DE LIMA.

19/10/2010
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2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

DECLARAÇÃO: 2026 14/09/2026

A Câmara Municipal de Madalena, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de AGOSTO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 09/06/2026

A Câmara Municipal de Madalena, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de JUNHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

20.2 - Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?

DECLARAÇÃO: 2026 08/09/2026

A Câmara Municipal de Madalena, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga as Leis e Atos Infralegais (resoluções, Decretos, Etc.) Produzidos?" na competência de AGOSTO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 03/08/2026

A Câmara Municipal de Madalena, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Leis e Atos Infralegais (resoluções, Decretos, Etc.) Produzidos?" na competência de JULHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 09/06/2026

A Câmara Municipal de Madalena, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga as Leis e Atos Infralegais (resoluções, Decretos, Etc.) Produzidos?" referentes à competência de JUNHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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