Reconhece de utilidade pública a entidade Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição.

Dispõe sobre denominação de ruas que indica.

Reconhece de utilidade pública a entidade Associação Comunitária dos moradores do Distrito de Macaoca.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2008, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Altera a Lei Complementar 246/2006, de 29 de maio de 2006, dispondo sobre a criação de cargos públicos e dá outras providências.

Reformula a Lei N° 211/2003 de 1º de outubro de 2003, que Institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria de Educação do município de Madalena e dá outras providências.

Fica denominado de Luis Lauro Costa e Silva, a rua que tem inicio na rua Mara Armênia Barbosa, no sentido sul-norte.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.

Autoriza o Portal Aprecenet a ser um dos veículos de divulgação da imprensa oficial no município de Madalena.

Instituí o programa de parceria com entidades sociais organizadas e dá outras providências.

Introduz dispositivos na Lei Nº 230/2005 que implantou o curso de habilitação de professores leigos de educação infantil e ensino fundamental no município de Madalena e dá outras providências.

Faz alterações do Anexo Único, parte integrante da Lei Complementar Nº 246/2006 de 29/05/2006, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Institui o serviço de mototaxi no município de Madalena e dá outras providências.

Denomina de rua Antonio Rocha Filho e dá outras providências.

Denomina de Avenida a Rua Antonio Severo de Pinho e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Dispõe sobre o parcelamento do solo do município de Madalena e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal, define normas gerais para concurso público e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.

Denomina de Bairro Nova Madalena, a área compreendida nos limites abaixo descritos.

Denomina de Vera Maria Barbosa, a rua que tem inicio nos terrenos do Sr. Ribamar Pinho, nesta urbe.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, define normas gerais para concurso público e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Que altera o anexo I da da Lei n° 221/2004, que cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo para realização de concurso público municipal e adota outras providências.

Denomina Antonio Pereira Batista, a rua projetada localizada no Bairro Santa Teresinha na cidade de Madalena-Ceara.

Denomina Madre Sara Helena Faiello, a rua projetada localizada no centro da cidade de Madalena-Ce.

Institui o Código de Obras no Município de Madalena.

Instituí o Código de Posturas do Município de Madalena e dá outras providências.