Revoga a Lei Municipal Nº136/98 de 22 de dezembre de 1998 e dá outras providências.

Aprova o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Madalena e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal N°144/99 de 17 de maio de 1999, e dá outras providências.

Autoriza o municipaio de Madalena-Ceara, a celebrar convênio de cooperação técnica com Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE., para delegar atribuições relativas ao trânsito das ruas desta cidade e dá outras providências.

Abertura de crédito especial e dá outras providências.

Institui o Programa Garantia de Renda Mínima Destinado às Famílias Carentes.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2000 e dá outras providências.

Institui o conselho Municipal do Trabalho e dá outras providências.

Denomina de Angelita Moreira de Melo a rua localizada no Bairro Henrique Jorge, onde encontra-se encravada a praça pública daquele bairro.

Cria a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.

Dispõe sobre o Controle e Proteção de Populações Animais, bem como a Prevenção de Zoonozes no municipio de Madalena, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a conceder favores fiscais e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição da Gratificação para os professores do Ensino Fundamental e dá outras providências.

Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal N°032/91, de 14 de março de 1991, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Madalena, no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).

Cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico Municipal, de Madalena-Ce., e dá outras providências.

Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais e dá outras providências.

Fixa os Subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Madalena, e dá outras providências.

Dá denominação de praça Angelita Moreira de Melo a praça do Henrique Jorge.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências.

Concede Anistia de Tributos Municipais e dá outras providências.

Cnsidera de Utilidade Pública as Associações que indica, e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública as Associações que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação de Madalena e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1999, e dá outras providências.

Autoriza Alienação de Ações tipo PSA de Emissão de Companhia Energética do Ceará (COELCE) e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Lagoa do Porco e dá outras providências.

Dá denominação de rua 13 de Maio, a rua projetada localizada no bairro Santa Teresinha entre as ruas Pe. Raimundo Nonato Camelo e Antônio Severo de Pinho.

Dispõe sobre a Instituição do Abono para professores do Ensino Fundamental e dá outras providências.

Considera de Utilidade Publica as Associações que indica, e dá outras providências.